DOEAM 27/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 27 de junho de 2024 345

II - REVOGAR a Portaria nº 308/2023-GR/UEA.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 27 de junho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 184030

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO Nº 077/2024-GCONT/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER , a Servidora ANDREIA RODRIGUES MARTINS , matrícula nº 141.581-6 B, exercendo o cargo de AUX. DE CONSERVACAO, 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 10/06/2024 a 09/07/2024. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 27 de junho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP. Curso de História - Mediado. Edital nº 025/2020, de 05/03/2020. 40h Julio Santos da Silva - Mestre; 40h Fabricio Leal de Souza - Doutor; 40h Leno Jose Barata Souza - Doutor; 40h Maria de Jesus do Carmo de Araujo - Mestre; 40h Raimundo Carlos Souza Lima - Especialista; 40h Hiana Rodrigues da Silva Magalhaes - Mestre; VIGÊNCIA: início: 01.07.2024 e término: 31.12.2024. Escola Superior de Tecnologia - EST. Curso de Licenciatura em Computação - Regular. Edital nº 012/2021, de 19/04/2021. 40h Osvaldo Tavares Viana Junior - Mestre; VIGÊNCIA: início: 18.07.2024 e término: 17.01.2025. Escola Superior de Ciências Sociais - ESO. Curso de Ciências Contábeis - Mediado. Edital nº 023/2020, de 04/03/2020. 40h Elizangela Leão Santana - Mestre; VIGÊNCIA: início: 01.07.2024 e término: 31.12.2024. Escola Superior de Ciências Sociais - ESO. Curso de Administração - Mediado. Edital n° 030/2020, de 06/03/2020. 40h Marcello Pires Fonseca - Mestre; 40h Francisco Lucio Pinto de Lima - Mestre; VIGÊNCIA: início: 01.07.2024 e término: 31.12.2024. Escola Superior de Tecnologia - EST. Curso de Engenharia Naval - Regular. Edital nº 040/2021, de 28/07/2021. 40h Ricardo Homero Ramirez Gutierrez - Doutor; VIGÊNCIA: início: 01.07.2024 e término: 05.08.2024. Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA Curso de Licenciatura em Educação Física - Mediado. Edital n° 029/2020, de 06/03/2020. 40h Alex Barreto de Lima - Mestre; VIGÊNCIA : início 01.07.2024 e término: 31.12.2024. Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST Curso de Letras - Regular. Edital n° 063/2021, de 22/10/2021. 40h Roseanny Melo de Brito - Mestre; VIGÊNCIA : início: 01.07.2024 e término: 05.08.2024. Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST Curso de Letras - Regular. Edital n° 013/2021, de 19/04/2021. 40h Kenedi Santos Azevedo - Mestre;

VIGÊNCIA: início: 01.07.2024 e término: 05.08.2024. Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP. Curso de Pedagogia - Regular. Edital n° 014/2021, de 19/04/2021. 40h Tulio Madson de Oliveira Galvao - Mestre; VIGÊNCIA: início: 01.07.2024 e término: 05.08.2024. Escola de Ciências da Saúde - ESA. Curso de Educação Física - Mediado. Edital n° 029/2020, de 06/03/2020. 40h Girlandio Pedro Dantas - Especialista; VIGÊNCIA: início: 01.07.2024 e término: 31.12.2024.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e os Processos: 01.02.011304.012759/2024-00, de 02/05/2024; 01.02.011304.012283/2024-08, de 26/04/2024; 01.02.011304.012394/2024-14, de 29/04/2024; 01.02.011304.012531/2024-10, de 30/04/2024;

01.02.011304.012529/2024-41, de 30/04/2024;

01.02.011304.014581/2024-32, de 20/05/2024;

01.02.011304.014578/2024-19, de 20/05/2024;

01.02.011304.012537/2024-98, de 30/04/2024;

01.02.011304.012907/2024-97, de 03/05/2024;

01.02.011304.012532/2024-65, de 30/04/2024;

01.02.011304.012763/2024-79, de 02/05/2024;

01.02.011304.012524/2024-19, de 30/04/2024; 01.02.011304.012281/2024-19, de 26/04/2024; 01.02.011304.012526/2024-08, de 30/04/2024; 01.02.011304.012760/2024-35, de 02/05/2024; 01.02.011304.012390/2024-36, de 29/04/2024;

OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do contrato de prestação de serviços para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de junho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta no Processo nº 01.02.011304.018324/2024-70 ; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora ELISABETH BRITTO DA COSTA , matrícula nº 137.413-3 D, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 3.057 (três mil e cinquenta e sete) dias, ou seja, 8 (oito) anos, 4 (quatro) meses e 17 (dezessete) dias.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de junho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 01.02.011304.018683/2024-27 ; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DESIGNADO o servidor efetivo RAIMUNDO CORREA DE OLIVEIRA , Professor Doutor Associado, 40hs, para exercer a Função Gratificada de Coordenado de Curso - FGUEA.10, na Escola Superior de Tecnologia, Curso de Engenharia da Computação, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01 / 06 / 2024 .

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 27 de junho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 184045

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO