DOEAM 27/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

344 Manaus, quinta-feira, 27 de junho de 2024

quarenta e um reais e noventa e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.241,97 (dois mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos) e calculado com base no Artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para ANDREINA GOMES DE ASSUNÇÃO, cônjuge, benefício de pensão VITALÍCIA, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações. Manaus, 24 de junho de 2024.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA N ° . 1185 / 2024 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 990/2024 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2024.T.03652EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Amazonprev, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 3020/2023, publicada no D.O.E. de 25 de janeiro de 2024, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR por invalidez permanente nos termos do artigo 40, § 1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/12, a contar de 28 de janeiro de 2011, na conformidade do Laudo Médico nº 01161/2011, MARIA CLARICE DA SILVA MARQUES, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde - Classe “D” - Referência 4, matrícula 002.424-4-A, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais de Vencimento Base no valor R$ 1.259,48 (mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 6.460/23; acrescido de R$ 131,74 (cento e trinta e um reais e setenta e quatro centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 03 (três) quinquênios, de acordo com o artigo 32 da Lei nº. 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; acrescido de R$ 251,90 (duzentos e cinquenta e um reais e noventa centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°3.469/09; acrescido de R$ 1.195,52 (mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos) de Gratificação Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.838,64 (dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos) mensais. Manaus, 20 de junho de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 184166

PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA - ALFREDO DA MATTA; OBJETO: cujo objetivo e estabelecer intercâmbio técnico, científico, cultural e social entre os partícipes, através de programas de interação, pesquisa e extensão com a finalidade de propiciar oportunidade e abertura de campos de estágio aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos das diversas áreas vinculadas à UEA, levando, assim docentes e discentes, a participarem de situações reais de trabalho e do processo educativo, sob a égide da Lei Federal n°11.788/08. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.002951/2024-9.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

1.PCDP.563732 DIMAS MELO GONÇALVES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus, 17/07//2024 a 19/07/2024. Objetivo: Avaliação do curso de tecnologia em alimentos. 2.PCDP.563660 ANDRE LIMA GANDRA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/ Manicoré/Manaus, 23/07/2024 a 25/07/2024. Objetivo: Avaliação do curso de tecnologia em produção pesqueira. 3.PCDP.563640 DIMAS MELO GONÇALVES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 23/07/2024 a 27/07/2024. Objetivo: Avaliação do curso tecnologia em alimentos. 4.PCDP.563659 GELSON DA SILVA BATISTA. Matrícula e Cargo: 1677535D, A.AM-II. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 23/07/2024 a 25/07/2024. Objetivo Avaliação do curso de tecnologia em produção pesqueira. 5.PCDP.563641 MIRIAM DE MEDEIROS CARTONILHO. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 23/07/2024 a 25/07/2024. Objetivo: Avaliação do curso de tecnologia em alimentos. 6.PCDP.563821 GERSON LIMA MENDES. Matrícula e Cargo: 2022818G, Assessor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 20/06/2024 a 21/06/2024. Objetivo: Visita técnica na casa do estudante. 7.PCDP.563763 ANDRÉ RICARDO NASCIMENTO DAS NEVES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 14/07/2024 a 15/07/2024. Objetivo: Avaliação do curso de licenciatura em computação. 8.PCDP.563816 RARIMA GOMES COELHO. Matrícula e Cargo: 2297957B, Coordenadora. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 20/06/2024 a 21/06/2024. Objetivo: Visita técnica para ações de inclusão na casa do estudante. 9.PCDP.563710 EMERSON DIAS DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1946900K, Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 29/07/2024 a 30/07/2024. Objetivo: Avaliação do curso de licenciatura em geografia. 10.PCDP.563848 MIRIAM DE MEDEIROS CARTONILHO. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus, 17/07/2024 a 19/07/2024. Objetivo: Avaliação do curso de tecnologia em alimentos. 11.PCDP.563855 ISMAEL DA COSTA SILVA. Matrícula e Cargo: 2496461D, Professor. Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 24/07/2024 a 11/08/2024. Objetivo: Ministrar disciplina topografia. 12.PCDP.563983 ROMARIO DE FREITAS PEREIRA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 29/06/2024 a 02/07/2024. Objetivo: Visita técnica para verificação de áreas de locação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de junho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 184025

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Lei nº 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência; CONSIDERANDO a publicação do Memorando Circular da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) nº 004/2022-CQ/UEA, que solicita a indicação de docentes que participarão dos Núcleos de Inclusão nas unidades acadêmicas da UEA; RESOLVE: I - CONSTITUIR os Núcleos de Inclusão de Pessoas com Necessidades Específicas nas unidades acadêmicas da Universidade do Estado do Amazonas, designando os seguintes membros para as coordenações:

Protocolo 184182

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO