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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/06/2024 · pág. 373

DOEAM 27/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, quinta-feira, 27 de junho de 2024 3

pendente de julgamento, Resolve : I-Adjudicar em favor das empresas: W. O. dos Santos Empreendimentos Ltda., CNPJ 22.575.145/0001-53, valor global de R$ 1.451.714,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e um mil setecentos e catorze reais), II Homologar a decisão final da CPL, referente ao Concorrência Pública Nº 010/2024, III Publique-se, 25 de junho de 2024.

JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito Municipal de Juruá / Contratante

Protocolo 184191 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ

Despacho de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 012/2024- O Prefeito Municipal de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Concorrência Pública Nº 012/2024 - PMJ, que visa a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do Japó no município de Juruá-Am. Considerando a deliberação da Comissão de Compras da Prefeitura na Concorrência Pública Nº 012/2024; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I Adjudicar em favor das empresas: W. O. Dos Santos Empreendimentos Ltda, CNPJ 22.575.145/0001-53, no valor global de R$ 766.369,33 (setecentos e sessenta e seis mil trezentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos). II Homologar a decisão final da CPL, ref. ao Concorrência Pública Nº 012/2024. III Publique-Se

TRABALHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RECURSO DA PROPOSTA EMENDA PARLAMENTAR Nº 50410002 DO DEP. FEDERAL ATILA LINS - SEMSA, empresa vencedora: R. N. G. PEREZ, CNPJ: 37.294.859/0001-60.

São Paulo de Olivença/AM, 24/06/2024

NAZARENO SOUZA MARTINS

Prefeito Municipal

Protocolo 184228 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90.029/2024

No dia 25 de junho de 2024, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MUTIRÃO DE ATENDIMENTO CONSULTA MÉDICA E CIRURGIA GERAL, ELETIVA E GINECOLÓGICA, PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM EM ATENÇÃO AOS TRABALHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, registra a seguinte empresa: R. N. G. PEREZ, CNPJ 37.294.859/0001-60, vencedora de todos itens, valor global: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

São Paulo de Olivença/AM, 25/06/2024

JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito

Protocolo 184194 NAZARENO SOUZA MARTINS

Prefeito Municipal

Protocolo 184229 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ

Despacho de Homologação e adjudicação da Concorrência pública Nº 011/2024.O Prefeito de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, considerando a realização do Concorrência Pública Nº 011/2024, que visa a contratação de empresa para construção de vicinal conforme convênio siconv nº 943283/2023 no município de Juruá, Considerando a deliberação da Comissão de Compras da Prefeitura na Concorrência Pública Nº 011/2024, Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento, Resolve: I Adjudicar em favor das empresas: W. O. dos Santos Empreendimentos Ltda, nº 22.575.145/0001-53, no valor global de R$ 965.000,00 (novecentos e sessenta e cinco mil reais), II Homologar a decisão final da CPL, referente ao Concorrência Pública Nº 011/2024 III Publique-Se, Juruá, 25 de junho de 2024.

INPAS - INSTITUTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1ª, 2ª e 3ª Convocações O INPAS - Instituto dos Profissionais da Área de Saúde LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.718.609/0001-04 e no RTD sob o nº 41.119, convoca todos os seus sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA , a ser realizada no dia 01 de julho de 2024, na Av. André Araújo, 97, Ed. Fórum Business Center, sala 1502, Adrianópolis, CEP: 69.057-025 em Manaus - Amazonas, às 17:00, 17:30 e 18:00 horas, em 1º, 2º e 3ª convocações respectivamente, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:

JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR

Prefeito Municipal de Juruá / Contratante

Protocolo 184197 EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2024

Prefeitura Municipal De São Paulo De Olivença/Am, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e R. N. G. PEREZ, inscrita no CNPJ sob o nº 37.294.859/0001-60; objeto: Contratação de pessoa jurídica para mutirão de atendimento consulta médica e cirurgia geral, eletiva e ginecológica, para população de baixa renda do município de São Paulo de Olivença/AM em atenção aos trabalhos da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; Dotação Orçamentária: Entidade: 04 - Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo de Olivença; Órgão: 03.00 - Fundo Municipal; Unidade: 03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatório e Hospitalar; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0600 .0000.02.04.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 600- Fundo Municipal de Saúde e Transferências do Ministério da Saúde.

São Paulo de Olivença/AM, 25/06/2024 NAZARENO SOUZA MARTINS

Prefeito Municipal

Protocolo 184226 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2024

O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo do Pregão Eletrônico Nº 90.029/2024 tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MUTIRÃO DE ATENDIMENTO CONSULTA MÉDICA E CIRURGIA GERAL, ELETIVA E GINECOLÓGICA, CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM EM ATENÇÃO AOS

Manaus/AM, 26 de junho de 2024.

DR. ILDNAV MANGUEIRA TRAJANO Diretor Administrativo

DR. SILVIO ALVES DA SILVA Diretor Técnico RQE - CREMAM nº 3707

Protocolo 182025

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO