DOE 25/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº117 | FORTAL
OCUPAÇÃO /USO
DESCRIÇÃO
DIVISÃO
ifi fi
|EZA, 25 DE JUN
CNAE
CARGA
|169
HO DE 2024
DE INCÊNDIO(QFI) EM MJ/M²
| |---|---|---| |Produção de sementes certcadas, exceto de orrageras para pasto
N-1

|0141-5/01
|200
| |Produção de sementes certificadas de forrageiras para formação de pasto
N-1

|0141-5/02
|200
| |Produção de mudas e outras formas de propagação vegetal, certificadas
N-1
Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas
N-1|0142-3/00
0161-0/01|200
200| |Serviço de poda de árvores para lavouras
N-1|0161-0/02|200| |Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita
N-1|0161-0/03|200| |Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente
N-1|0161-0/99|200| |Atividades de pós-colheita
N-1
Cultivo de eucalipto
N-1|0163-6/00
0210-1/01|400
3000| |
Cultivo de acácia-negra
N-1
Cultivo de inus
N-1|0210-1/02
0210-1/03|3000
3000| |p

Cultivo de teca
N-1|0210-1/04|3000| |

Cultivo de espécies madeireiras, exceto eucalipto, acácia-negra, pinus e teca
N-1
Setor primário
Cultivo de mudas em viveiros florestais
N-1
|0210-1/05
0210-1/06
|3000
3000| |Extração de madeira em florestas plantadas
N-1
|0210-1/07
|3000| |Produção de carvão vegetal - florestas plantadas
N-1
Produção de casca de acácia-negra - florestas plantadas
N-1|0210-1/08
0210-1/09|3000
3000| |Produção de produtos não-madeireiros não especificados
anteriormente em florestas plantadas
N-1|0210-1/99|3000| |Extração de madeira em florestas nativas
N-1|0220-9/01|3000| |Produção de carvão vegetal - florestas nativas
N-1
Coleta de castanha-do-pará em florestas nativas
N-1|0220-9/02
0220-9/03|3000
400| |Coleta de látex em florestas nativas
N-1|0220-9/04|600| |Coleta de palmito em florestas nativas
N-1
Conservação de florestas nativas
N-1|0220-9/05
0220-9/06|400
3000| |
Coleta de produtos não-madeireiros não especificados
anteriormente em florestas nativas
N-1|0220-9/99|400| |Atividades de apoio à produção florestal
N-1
Criação de bovinos para corte
N-2
Ciã d bi li
N2|0230-6/00
0151-2/01
01512/02|400
300
300| |raço e ovnos para ete
-
Criação de bovinos, exceto para corte e leite
N-2

|-
0151-2/03
|300
| |Criação de bufalinos
N-2

|0152-1/01
|300
| |Criação de equinos
N-2|0152-1/02|300| |Criação de asininos e muares
N-2|0152-1/03|300| |Criação de caprinos
N-2
Criação de ovinos, inclusive para produção de lã
N-2|0153-9/01
0153-9/02|300
300| |Criação de suínos
N-2|0154-7/00|300| |Criação de frangos para corte
N-2|0155-5/01|300| |
Produção de pintos de um dia
N-2|0155-5/02|300| |
Criação de outros galináceos, exceto para corte
N-2
Criaão de aves exceto alináceos
N-2|0155-5/03
0155-5/04|300
300| |ç , g

Pdã d
N2|01555/05|300| |rouço e ovos
-
Apicultura
N-2

|-
0159-8/01
|300
| |Criação de animais de estimação
N-2
Criação de escargô
N-2|0159-8/02
0159-8/03|300
300| |Criação de bicho-da-seda
N-2
Criação de outros animais não especificados anteriormente
N-2|0159-8/04
0159-8/99|300
300| |Serviço de inseminação artificial em animais
N-2
Serviço de tosquiamento de ovinos
N-2|0162-8/01
0162-8/02|200
300| |
Serviço de manejo de animais
N-2|0162-8/03|300| |
Atividades de apoio à pecuária não especificadas anteriormente
N-2
Caa e servios relacionados
N-2|0162-8/99
0170-9/00|400
300| |ç ç

Pesca de eixes em áa salada
N-2|0311-6/01|40| |p gu g

Pesca de crustáceos e moluscos em água salgada
N-2

|0311-6/02
|40
| |Coleta de outros produtos marinhos
N-2
Atividades de apoio à pesca em água salgada
N-2|0311-6/03
0311-6/04|40
40| |Setor primário
Pesca de peixes em água doce
N-2|0312-4/01|40| |Pesca de crustáceos e moluscos em água doce
N-2|0312-4/02|40| |Coleta de outros produtos aquáticos de água doce
N-2
Atividades de apoio à pesca em água doce
N-2|0312-4/03
0312-4/04|40
40| |Criação de peixes em água salgada e salobra
N-2
Criação de camarões em água salgada e salobra
N-2|0321-3/01
0321-3/02|40
40| |
Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra
N-2
Criaão de eixes ornamentais em áua salada e salobra
N-2|0321-3/03
0321-3/04|40
40| |ç p g g

Atividades de aoio à auicultura em áua salada e salobra
N-2|0321-3/05|40| |p q g g

Cultivos e semicultivos da aquicultura em água salgada
e salobra não especificados anteriormente
N-2|0321-3/99|40| |
Criação de peixes em água doce
N-2
i d d
|0322-1/01
/|40
| |Cração e camarões em água oce
N-2
Criação de ostras e mexilhões em água doce
N-2

|0322-102
0322-1/03
|40
40
| |Criação de peixes ornamentais em água doce
N-2|0322-1/04|40| |Ranicultura
N-2|0322-1/05|40| |Criação de jacaré
N-2
Atividades de apoio à aquicultura em água doce
N-2|0322-1/06
0322-1/07|40
40| |Cultivos e semicultivos da aquicultura em água doce não especificados anteriormente
N-2|0322-1/99|40| |Extração de carvão mineral
N-3|0500-3/01|3000| |
Beneficiamento de carvão mineral
N-3|0500-3/02|3000| |Extração de petróleo e gás natural
N-3
Etraã bnfiiamnt d it
N3|0600-0/01
06000/02|4000
3000| |xço e eeceo e xso
-
bfii d i bi
|-
/|| |Extração e enecamento e areas etumnosas
N-3

|0600-003
|3000
| |Extração de minério de ferro
N-3

|0710-3/01
|200
| |Pelotização, sinterização e outros beneficiamentos de minério de ferro
N-3

|0710-3/02
|200
| |Extração de minério de alumínio
N-3|0721-9/01|200| |Beneficiamento de minério de alumínio
N-3
Extração de minério de estanho
N-3|0721-9/02
0722-7/01|200
200| |Beneficiamento de minério de estanho
N-3
Extração de minério de manganês
N-3|0722-7/02
0723-5/01|200
200|