DOE 20/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. O Senhor Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação do Município de Graça - CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Pregão cumprida todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de livros didáticos, destinados aos alunos do Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino do Município, junto a Secretaria de Educação do Município de Graça/CE, vem, homologar e adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 06.004/2023-PE, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da licitante: Multiplus Empreendimentos Educativos EIRELI – ME, inscrita no CNPJ Nº 08.830.347/0001-73, valor total de R$ 651.765,00 (seiscentos e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e cinco reais), Ciência ao interessado, observando as prescrições legais pertinentes. Graça/CE, 09 de Janeiro de 2024. Antonio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa - Secretaria de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 024.2024-SECUL. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de julho de 2024, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº Nº PE 024.2024-SECUL. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preço visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e estruturas diversas para eventos, envolvendo montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte, bem como contratação de atrações locais e regionais, as demandas da Secretaria da Cultura do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ www.tce.ce.gov. br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 20 de junho de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(A).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Secretaria de Educação - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Concorrência Pública Nº 020/2023CP, com fins à Contratação de empresa para execução de ampliação de escolas, no Município de Tauá/CE, junto à Secretaria da Educação. Empresas Classificadas: Millenium Servicos LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, A & V Projetos e Construcoes LTDA, Construtora Borges Carneiro LTDA, Agape Engenharia e Servicos LTDA e R Meira Engenharia LTDA. Empresas Desclassificadas: Tecta Construcoes e Servicos LTDA e 3D Construcoes LTDA. A melhor classificada foi Millenium Servicos LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 3.589.406,56 (três milhões e quinhentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e seis reais e cinquenta e seis centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93 A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá - CE, 19 de junho de 2024. Comissão Especial de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.19.1. O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.06.19.1, cujo o objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de exemplares do Livro “ Valorização Cultural, Histórica e Geográfica - Porteiras - Trabalho e Fé” (ISBN 978-65-85240-23-9) destinado aos alunos da rede pública de ensino, setores e instituições de educação e cultura vinculadas a administração municipal de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 21 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 04 de julho de 2024 às 08:00 horas. Data e horário de início da sessão: 04 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 19 de junho de 2024. Franceilda Tavares dos Santos – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 015/2024/01 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-006/2024 – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: VIDAL ENGENHARIA LTDA - (CNPJ 44.353.101/0001-11), VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$ 526.101,35. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas (ver memorial fotográfico), neste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema . PRAZO: Contrato terá prazo de execução do objeto contratual de 120 (Cento e vinte) dias, e, deverá ser contada da data de emissão da Ordem de Serviço e vigência de Até 31 de Dezembro de 2024. ASSINA PELA: CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães – Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA: CONTRATADA: Beatriz Amorim Vidal – Representante Legal - VIDAL ENGENHARIA LTDA - DATA DO CONTRATO: 17 de Junho de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação torna público o Extrato do 2º (Segundo) Aditivo ao Contrato Nº 20230530.01-SEDUC , (Tomada de Preço Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC), com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Escola Santo Antônio, localidade de Araquém, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. Registou-se um acréscimo líquido de 11,39% (onze vírgula trinta e nove por cento), correspondendo um Valor de R$ 111.450,75 (Cento e Onze Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais e Setenta e Cinco Centavos) passando o Contrato a ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 1.089.565,78 (Um Milhão e Oitenta e Nove Mil, Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e Setenta e Oito Centavos). Coreaú-CE, 10 de Novembro de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ADENDO Nº 1 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024051502-INFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução do serviço de instalação de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica para atender diversos prédios públicos do Município de Coreaú, ficando Remarcada a Data Sessão para o dia 26 de Julho de 2024, às 09h. O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, na Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como no PNCP, Portal do TCE-CE, Site do Município e Plataforma de realização do certame. Coreaú-CE, 18 de Junho de 2024. Werlly Sávio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC – A Secretaria de Educação torna público o Extrato do 4º (Quarto) Aditivo ao Contrato Nº 20230530.02-SEDUC , (Tomada de Preço Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC), com OBJETO: Contratação de Empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Escola Pedro Conrado, localidade de Ubauna, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. Trata-se de acréscimo líquido de 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento), perfazendo um Valor de R$ 40.251,59 (Quarenta Mil, Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Cinquenta e Nove Centavos), passando o contrato a ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 1.269.181,21 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Cento e Oitenta e Um Reais, Vinte e Um Centavos). Coreaú-CE, 16 de Abril de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA** – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.001/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do secretário de educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.001/2024-SRP, ID nº 90003, que tem como objeto a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 04/07/2024. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 04/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. José Mailton Araújo Nocrato – Secretário Municipal de Educação e Desporto, 19 de Junho de 2024.