DOE 20/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC – A Secretaria de Municipal de Educação torna público o Extrato do 3º (Terceiro) Aditivo ao Contrato Nº 20230530.01-SEDUC , (Tomada de Preço Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC), com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Escola Santo Antônio, localidade de Araquém, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. Trata-se de aditivo de SUPRESSÃO ao contrato, obtendo-se um DECRESCIMO de R$ 11.309,16 (Onze Mil, Trezentos e Nove Reais e Dezesseis Centavos) passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 1.078.256,62 (Um Milhão, Setenta e Oito Mil, Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta e Dois Centavos). Coreaú-CE, 18 de Dezembro de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas – Objetivo: Intenção de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de óleo lubrificante, filtro de ar (motor e cabine), filtro de óleo, filtro de combustível, e outros materiais de consumo, destinados a manutenção da frota de veículos das secretarias administrativas do Município de Reriutaba-CE – Data Final das Manifestações: 04/07/2024 – Horário: 17H00M – Link de Acesso ao Termo de Intenção: www.reriutaba.ce.gov.br – E-mail para envio do Termo de Intenção: [email protected] – Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Thiago Martins Lopes.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023-CP – O Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará, torna público, o resultado da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 015/2023-CP. OBJETO: Contratação de serviço de pavimentação asfáltica nas localidades de Barro Vermelho, Córrego Grande, Morro da Sinhá, Olhos D’água e Tijuca (MAPP 2578-SOP), no Município de Itarema, Ceará. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 14.650.104,66 (Quatorze Milhões, Seiscentos e Cinquenta Mil, Cento e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos). Divaldo Carneiro Soares (Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 015/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de carteiras escolares, para atender as necessidades das escolas públicas da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 20 de Junho de 2024 a 02 de Julho de 2024, Fase de Disputa de Lances: 03 de Julho de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 20 de Junho de 2024. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ACARAÚ - CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2024.06.03.01 – O(A) Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Acaraú, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 05 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2024.06.03.01. Objeto: Locação de veículos para transporte sanitário de pacientes junto aos municípios que compõem o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú - CPSMA. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-1593 ou no Endereço: Rua José Otacílio Martins Rocha, Nº 13, Campo de Aviação. Acaraú-CE, 20 de Junho de 2024. Genilson Marques da Silva – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Madalena. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal N° 14.133/2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0503.01/2024 – OBRAS, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0603.01/2024 - CE – OBRAS , cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Recuperação e Manutenção da Estrada Vicinal que liga as localidades de Barrigas, Guanabara e Mulatas no Distrito de Paus Brancos do Município de Madalena-CE , aos respectivos vencedores, a saber: LOCAX LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ sob o N° 26.669.235/0001-64 - com o valor global de R$ 748.510,53 (setecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e dez reais e cinqüenta e três centavos), por ter atendido a todas as exigências editalícias – MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA - SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Madalena/CE, 17 de junho de 2024.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.003/2024-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA NA LOCALIDADE JARDIM NO DISTRITO DE PENEDO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 20/06/2024 até o dia 05/07/2024 , às 09h00min . Abertura das Propostas: 05/07/2024 , às 10:00min (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Júnior – Secretário de Educação do Município de Maranguape/CE, em 18 de junho de 2024.

ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA MANTEDORA DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO - AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO - Nº 001/2024- TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - O HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO, torna público, para conhecimento dos interessados, que está disponível no Diário Oficial do Estado do Ceará e no Hospital e Maternidade Dr. Agenor Araújo, situada na rua Dr. Vicente Bezerra da Costa, nº 338, bairro São Sebastião- Iguatu/CE o Cotação Prévia de Preço Nº 001/2024 durante o período de 20/06/2024 até o dia 02/07/2024, para fins de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E OPME para Procedimentos hospitalares/internações para usuários do SUS, por tempo determinado diante do convênio celebrado com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará para execução de serviços de saúde. Maiores informações no endereço citado acima ou pelo Fone: 0XX(88) 3581-0011, no horário de 7:00 as 11:00h e 13:00 17:00h. Iguatu-CE, 19 de junho de 2024. Francisco Sérgio Sousa Oliveira Filho - Presidente do Hospital e Maternidade Agenor Araújo – Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção á Maternidade e á Infância

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Homologação . O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Homologação, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos complementares para alunos matriculados nas turmas de 9º ano do ensino integral, visando subsidiar a prática dos professores, através de material direcionado ao Ensino em Tempo Integral, com base nas habilidades apresentadas pela Base Nacional comum curricular, de interesse das Escolas Municipais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.05.09.3, Processo Administrativo Nº 00006.20240429/0001-66 em favor da empresa: LDP e Oliveira LTDA, vencedora pelo valor global de R$ 40.635,00 (quarenta mil e seiscentos e trinta e cinco reais). Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 03 de junho de 2024. Celvania Cezario de Souza, ordenadora de Despesas.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2024 – Processo Originário: CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELEÇÃO ORGANIZADORA DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E DIFUSÃO AUDIO VISUAL – LEI PAULO GUSTAVO DE PIRES FERREIRA – Objeto: PROGRAMA DE FORMAÇÃO E DIFUSÃO AUDIO VISUAL – Contratante: Secretaria Municipal De Cultura – Contratada: INSTITUTO SOCIO CULTURAL ARTE E VIDA – ISAV – Valor : 7.305,36.