DOE 18/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº112 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024 53

CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. YURI ARAÚJO MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10083 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ocara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 44.425,26 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339030.50000.0 - 12674. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATANTE YURI ARAÚJO MONTEIRO CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-ISRAEL PAULO BARROS 2-RENATO SALVIANO DA SILVA. Fortaleza, 12 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063625/2024-91/1317443

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº20.278.930/0001-19, com sede na Travessa Vila da imprensa - nº1225, Bairro - Caponga, Município de Cascavel/CE, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Stefania de Oliveira Holanda Siqueira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação para AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PETRÓLEO LIQUEFEITO EM BOTIJÕES DE 45 KG , COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER O PERÍODO DE 200 (duzentos) DIAS LETIVOS da EEM BENI CARVALHO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 010/2024, Termo de Participação nº 2024/010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 010/2024, Termo de Participação nº 2024/010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 010/2024 e Termo de Participação nº 2024/010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.595,30 (nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.04.339030.50000.0 - 5031 – MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto- CONTRATANTE – Stefania de Oliveira Holanda Siqueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Keyle Samara Ferreira de Souza, 02-Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 12 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051771/2024-73/IG:1320553

CONTRATANTE: A(O) Escola CEJA João da Silva Ramos, situada(o) na Praça Severiano Morel s/n, Centro, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/030466, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Diretor(a) Sr. Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA com sede na rua Prof. Garcez CEP: 62430-000 Fone: (88) 9915- 3369 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Olindina Maria de Sousa Neta . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição – Material de Consumo – Gêneros de Alimentação (Convencional) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônicanº 2024/06635, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06635 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 15.364,55 (Quinze Mil, Trezentos e Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 4992. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATANTE Olindina Maria de Sousa Neta CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Maikon dos Santos Ferro 2. Cláudia Lireda Fontenele Pinheiro de Araújo. Fortaleza, 12 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001056422/2024 48 IG 1319920

CONTRATANTE: EEM WALDEMAR ALCÂNTARA - CREDE 02 - Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/029450, neste ato representado pelo Régis Nascimento da Silva CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , Município de Amontada - CE, inscrita no° CPF/CNPJ sob o n° 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios por Classe de materiais Carnes, aves e peixes , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07680, Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07680 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 ( duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 37.477,50 ( trinta e sete mil e quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - REGIS NASCIMENTO DA SILVA CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO RONIEL CAETANO 2 - CARLA ANASTÁCIO DA SILVA, Fortaleza 12 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR