DOE 18/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº112 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.081192/2024-55 - IG: 1322128

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa, estabelecida a Rua do Cruzeiro, 497, Bairro: Centro, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 31021134, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0604-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.ª NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA: CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA , situado no sitio malhada , n.º 151, Distrito Ponta da Serra, município de Crato– Ceará, inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco de Assis Leite de Pinto Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150(cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.970,00 (quatro mil novecentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339030.50000.0 – 20361 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL - CONTRATANTE – Francisco de Assis Leite de Pinto Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Amélia Cordeiro de Sousa Salgado, 02- Maria lenilce Pereira de Oliveira. Fortaleza, 13 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001059101202403/PRE-RESERVA : 1320100

CONTRATANTE: A EEEP MARIA GILSEDA COELHO TEIXEIRA,MUNICÍPIO de Palmácia(CE), inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0787-44, neste ato representada pela Sra. ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA ,inscrita no CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, representado neste ato pelo Sr. EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gás de Cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08545, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08545, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08545 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Palmácia(CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da data de publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 14.809,20 (quatorze mil, oitocentos e nove reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339030.50000.0 - 12674. DATA DA ASSINATURA: 07 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA , CONTRATADA-EDSON NASCIMENTO DE SOUZA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGÍVEL, Fortaleza, 13 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001059754202484/PRE-RESERVA : 1320001

CONTRATANTE: A EEEP MARIA GILSEDA COELHO TEIXEIRA,MUNICÍPIO de Palmácia(CE), inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0787-44, neste ato representada pela Sra. ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: MARIA VILCIMARA MARTINS MENESES ,inscrita no CNPJ sob o nº 24.600.453/0001-17, representado neste ato pela Sra. MARIA VILCIMARA MARTINS MENESES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para Aquisição de Água Mineral, garrafão 20L , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03870, Termo de Participação nº 008/2024, Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03870, Termo de Participação nº 008/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03870 e Termo de Participação nº 008/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Palmácia(CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da data de publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 28.125,30 (vinte e oito mil, cento e vinte e cinco reais e trinta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339030.50000.0 - 12674. DATA DA ASSINATURA: 07 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA , CONTRATADA-MARIA VILCIMARA MARTINS MENESES e TESTEMUNHAS 01-FERNAO DE LA ROCHE D ANDRADE SAMPAIO , 02-MARIA DE JESUS LUCIO DA SILVA. Fortaleza, 13 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001075630202446/PRE-RESERVA : 1322150 CONTRATANTE: A (O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,Jardim – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0588-08, neste ato representada (o) pelo DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ – ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.840.354/0001-23, representado neste ato pelo JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação - Classe 10 - ovos, leites e laticínios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13390, Termo de Participação nº 08/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13390, Termo de Participação nº 08/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13390 e Termo de Participação nº 08/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jardim – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado do (a) sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 40.547,60 (quarenta mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835. DATA DA ASSINATURA: 07 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DELIDIA ROMÃO PINTO , CONTRATADA-JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ e TESTEMUNHAS 01-Suyane Santana de Andrade , 02-Gessica Vicente da Cruz. Fortaleza, 13 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR