DOE 18/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº112 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2024

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NOTAS ESPECÍFICAS:

1. Pode ser substituída por sistema de chuveiros automáticos;

2. Pode ser substituída por sistema de detecção de incêndio e chuveiros automáticos;

3. Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça, detecção de incêndio e chuveiros automáticos, exceto para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações;

4. Estão isentos os motéis que não possuam corredores internos de serviço;

5. Os detectores de incêndio devem ser instalados em todos os quartos;

6. Os acionadores manuais devem ser instalados nas áreas de circulação;

7. Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça, detecção de incêndio e chuveiros automáticos, até 90 metros de altura, exceto para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações, sendo que para altura superior deve-se, adicionalmente, adotar as soluções contidas na Norma Técnica de compartimentação;

8. Acima de 60 metros de altura ou acima de 02(dois) Subsolos (para as áreas dos subsolos) conforme critérios da Norma Técnica específica;

9. Deve haver Elevador de Emergência para altura acima de 60 m;

10. A área máxima de compartimentação deve abranger as áreas dos pavimentos e mezaninos interligados sem compartimentação;

11. Inclui Bombeiro Civil, quando exigido pela Norma Técnica específica;

12. Devem ser atendidas as regras específicas de compartimentação entre unidades autônomas;

13. Ver Norma Técnica específica.

NOTAS GERAIS:

• a. As instalações elétricas, o SPDA e o controle das fontes de ignição, devem estar em conformidade com as normas técnicas oficiais;

• b. Os subsolos das edificações devem ser compartimentados em relação aos demais pisos contíguos. Para subsolos ocupados ver Tabela 7;

• c. Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas Normas Técnicas;

• d. Os pavimentos ocupados devem possuir aberturas para o exterior (por exemplo: janelas, painéis de vidro, etc) ou controle de fumaça, dimensionados conforme o disposto na Norma Técnica específica.