DOE 14/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024

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de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor, símbolo ETICE-II, integrante da Estrutura organizacional do(a) EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, a partir de 13 de Junho de 2024. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de junho de 2024.

Francisco Antonio Martins Barbosa PRESIDENTE

Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.792, de 23 de Agosto de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de Agosto de 2018, RESOLVE NOMEAR, DAVID AGUIAR GOIS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor, símbolo ETICE-II integrante da Estrutura Organizacional da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de junho de 2024. Francisco Antonio Martins Barbosa

PRESIDENTE

Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.792, de 23 de Agosto de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de Agosto de 2018, RESOLVE NOMEAR, ROBERTA MARIA DE ALBUQUERQUE SA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor, símbolo ETICEII integrante da Estrutura Organizacional da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de junho de 2024.

Francisco Antonio Martins Barbosa PRESIDENTE Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA CC 0006/2024-ETICE O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.792 de 23 de Agosto de 2018, RESOLVE DESIGNAR DAVID AGUIAR GOIS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo ETICE-II, para ter exercício no(a), Diretoria de Relacionamento e Negócios, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de junho de 2024. Francisco Antonio Martins Barbosa

PRESIDENTE

Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA CC 0008/2024-ETICE O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.792 de 23 de Agosto de 2018, RESOLVE DESIGNAR ROBERTA MARIA DE ALBUQUERQUE SA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo ETICE-II, para ter exercício no(a), Diretoria de Gestão de Pessoas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de junho de 2024. Francisco Antonio Martins Barbosa

PRESIDENTE

Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA Nº013/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNTELC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que esta Fundação mantedora da TV Ceará Canal 5.1, em parceria com a Federação Cearense de Futebol - FCF, para os direitos da transmissão ao vivo dos cinco campeonatos dos jogos da Serie A, Série B, Campeonato Feminino, Copa Fares e Campeonato Sub-20, Edições do ano de 2024; CONSIDERANDO AINDA, que a exibição dos jogos da Federação Cearense de Futebol, serão veiculados em nossa grade de programação, a ter início a partir de 20/01/2024 até 2026; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que prestaram serviço extraordinário durante o Campeonato Cearense de Futebol da Série A, no período de Janeiro a Abril/2024, atribuindo-lhes uma gratificação na base de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho do art 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item I, 133 da Lei nº 9.826, de 14/07/1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, no total de, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNTELC, em Fortaleza, 11 de junho de 2024. Moema Cirino Soares PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº013/2024, 11 DE JUNHO DE 2024