DOE 12/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
6
| Nº | PARECER | PROCESSO Nº | RELATORES | CÂMARA | EMENTA |
|---|---|---|---|---|---|
| 6 | 276/2024 | 00276506/2024 | Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira |
CESP | Reconhece o Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio com a previsão de ofertar três turmas anuais com 35 alunos, pelo Centro Educacional de Tianguá (CET), Censo Escolar nº 23273798, Instituição mantida por Paulo Romão R. da Silva Ltda, sediado à Rua Zeca Teles de Menezes, 271, Centro, 62320-000 Tianguá-CE, até 31 de dezembro de 2027, desde que permaneça credenciada, e dá outras providências. |
| 7 | 277/2024 | 00309811/2024 | Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro |
CEB | Reconhece o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2026, ofertado pelo Colégio Santiago, Inep/ Censo Escolar nº 23277653, Instituição sediada na Rua Santa Inês, 1385, Centro, 62764-000 Mulungu-CE, e homologa o regimento escolar. |
| 8 | 278/2024 | 30021000903/202499 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Kingue Afonso Kingombo, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário/Liceu Nº 6026 Catete, localizado na cidade do Catete, Luanda, Angola, no período 2014 a 2016, e considera o ensino médio como concluído. |
| 9 | 280/2024 | 30021000321/2024-11 | Maria Luzia Alves Jesuíno |
CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Beatriz Rolim Queiroz, na Le Regent Internacional School, localizada na cidade de Crans Montana, Estado de Valais, Suíça, no período de 2023 a 2024, e considera o ensino fundamental como concluído. |
| 10 | 281/2024 | 07198150/2023 | Raimunda Aurila Maia Freire |
CEB | Recredencia o Colégio Grão do Saber, sediado à Rua Professor Lino Encarnação, 540, Parquelândia, Censo/Inep 23078090, nesta capital, renova o reconhecimento do ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar. |
| 11 | 282/2024 | 11892080/2022 | Samuel Brasileiro Filho | CESP | Renova o Reconhecimento do Curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na modalidade presencial, na forma subsequente e concomitante ao ensino médio, ofertado pelo Instituto Centro de Ensino Técnico – Centec/Unidade Fatec Cariri, com sede na Rua Amália Xavier, S/N, Triângulo, 63040-000 Juazeiro do Norte – CE, Censo Escolar nº 23271787, com previsão de oferta de três turmas anuais com 45 vagas, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2027. |
| 12 | 283/2024 | 02983925/2024 | Petronio Emanuel Timbó Braga |
CESP | Autoriza a Escola Politécnica Philum-PhTec, Censo Escolar nº 23259310, Instituição situada na Rua Raimundo Alves Bezerra, nº 207, Bairro Centro, CEP: 63.960-000, no município de Banabuiú, e mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico, Treinamento e Pesquisa do Nordeste (Cietep), a funcionar como Polo de Apoio Presencial de Educação a Distância (EaD), na Rua José Sales Barros, nº 692, Bairro Torre, CEP: 62.540-000, no município de Amontada, para ofertar o curso Técnico em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância (EaD) e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com 40 (quarenta) vagas por semestre, ou seja, 2 (duas) turmas com 20 (vinte) vagas, até 31 de dezembro de 2026, desde que esse curso permaneça reconhecido por este Conselho, e dá outras providências. |
| 13 | 284/2024 | 09030352/2022 | José Batista de Lima | CESP | Reconhece o curso Técnico em Farmácia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a previsão de ofertar duas turmas de até vinte vagas semestrais, a ser ministrado, na modalidade Educação a Distância (EaD) e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, pelo Centro de Educação Efivest, Censo Escolar nº 23262966, Instituição mantida por Cursinho da Universidade LTDA. e sediada na Avenida Alberto Magno, nº 300, Bairro Montese, CEP: 60.425-235, nesta capital, até 31 de dezembro de 2027, desde que essa Instituição permaneça credenciada junto a este Conselho, e dá outras providências. |
| 14 | 285/2024 | 03076131/2023 | Samuel Brasileiro Filho | CESP | Reconhece o curso Técnico em Massoterapia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado, na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio (quatro turmas com quarenta vagas cada), pelo Instituto Ateneu/ Unidade Parquelândia, Censo Escolar nº 23275928, Instituição sediada na Avenida Bezerra de Menezes, nº 871-A, Bairro Parquelândia, CEP: 60.325-003, nesta capital, e mantida por CV&C Cursos e Treinamentos LTDA, com validade até 31 de dezembro de 2027, deste que essa Instituição permaneça credenciada junto a este Conselho. |
| 15 | 286/2024 | 03237682/2023 | Sofia de Evaristo Menescal |
CESP | Recredencia o Centro de Ensino Grau Técnico/Unidade Cariri, Censo Escolar nº 23276550, Instituição mantida por Grau T Franquias de Cursos Técnicos Ltda., e sediada na Avenida Deputado Leão Sampaio, nº 56, Bairro Lagoa Seca, CEP: 63.040-000, no município de Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com projeção de cinco turmas, com 30 (trinta) vagas por semestre, pelo referido Centro, com validade até 31 de dezembro de 2027,sem interrupção,e dá outrasprovidências. |
| R |
ELAÇÃO |
*** *** *DE PARECERES Nº24/2024 |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº | PARECER | PROCESSO Nº | RELATORES | CÂMARA | EMENTA |
| 01 | 287/2024 | 10969278/2023 | Petronio Emanuel Timbó Braga |
CESP | Credencia o Centro de Ensino Técnico e Profissionalizante – Ceentep, e Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem, eixo tecnológico: ambiente e saúde, na modalidade presencial, formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com a oferta de 80 vagas anuais, em duas turmas semestrais com 20 alunos, instituição mantida por Francisca Cristina de Araújo Sousa e sediada na Rua Francisco Salviano, nº 73, Alto do Tenente, 63540-000 Várzea Alegre-CE, com a validade até 31 de dezembro de 2027, homologa o Regimento Escolar e dá outras providências. |
| 02 | 288/2024 | 08953165/2023 | Guaraciara Barros Leal | CESP | Reconhece o Curso Técnico em Agropecuária, eixo tecnológico: Recursos Naturais, ofertado pela Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece)/Unidade de Educação Profissional – Unep, Censo Escolar nº 23259035, localizada na Av. Dr. Silas Munguba, 1700, 60714-903 Fortaleza-CE, na modalidade Presencial, ofertado de forma concomitante ao ensino médio, Linha de Fomento Qualifica Mais – Itinerário da Formação Técnica e Profissional (IFTP), em regime de colaboração com a Secretaria da Educação Básica do Ceará (Seduc), na EEMTI Joaquim Rodrigues de Lima, localizada na Rua Inácio Moreira, s/n, Centro, 62920-000 Quixeré, para 40 vagas anuais, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. |
| 03 | 290/2024 | 07199777/2023 | Cristiane Carvalho Holanda |
CESP | Autoriza a oferta do Curso de Especialização Técnica em Urgência e Emergência – eixo tecnológico: ambiente e saúde, ofertado pela Contemporânea Escola Técnica, censo escolar nº 23270179, sediada na Rua Professor Ricarte, 813, Centro, 62930-000 Limoeiro do Norte-CE, mantido por M de F Bento Chaves, com sede no mesmo endereço, com a previsão da oferta de cinco turmas a cada semestre com 30 vagas, na modalidade presencial, na forma subsequente ao ensino médio, até 31 de dezembro de 2027, desde que a Instituição se mantenha credenciada e o Curso de Enfermagem reconhecido, e dá outras providências. |
| 04 | 291/2024 | 07901056/2023 | Carlos Kleber Nascimento de Oliveira |
CESP | Credencia o Centro Educacional Prodna, Censo Escolar nº 23281928, com sede na Rua Dr. Paiva, 146, Centro, 63140-000 Assaré–CE, mantido pelo Centro Educacional Prodna LTDA, e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na sede, na modalidade presencial, na forma subsequente ao ensino médio, com 80 vagas anuais, ambos com validade até 31 de dezembro de 2026. |
| 05 | 292/2024 | 30021.000495/202475 | Maria Luzia Alves Jesuíno R |
CEB ELAÇÃO |
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nelson Bior Fiare, no Liceu Técnico Amizade Guiné-Bissau - Turquia - Antula Pabdjar- Sector Autónomo de Bissau, Guiné-Bissau, noperíodo de 2000 a 2018,e considera o ensino médio como concluído. *** DE PARECERES Nº25/2024 |
| Nº | PARECER | PROCESSO Nº | RELATORES | CÂMARA | EMENTA |
| 01 | 289/2024 | 08977501/2023 | Carlos Kleber Nascimento de Oliveira |
CESP SECRET |
Renova a autorização do Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade presencial, com 60 vagas ofertadas em duas turmas de 30 alunos, pelo Centro Técnico de Referência Profissional ATS, Censo Escolar nº 23509988, em sua sede, na Rua das Flores,165, Salesianos, 63050-290 Juazeiro do Norte–CE, instituição mantida por Sousa Leal Centro Técnico de Referência Profissional Educacional LTDA, com validade até 31 de dezembro de 2026, desde que a instituição permaneça credenciada e o Curso Técnico em Enfermagem,reconhecido. ARIAS E VINCULADAS |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA Nº171/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 9º, inciso I da Lei nº 11.966 de 17 de Junho de 1992, combinado com os Artigos 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793 de 01 de Outubro de 1993; e tendo em vista o que consta do processo de VIPROC nº 07739230/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 01 de Abril de 2019, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020 nos termos do artigo 1º, inciso I da Lei complementar Estadual nº 215/2020, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, o SERVIDOR lotado nesta Secretaria, citado no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza – CE., 06 de maio de 2024. Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº171/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024
Grupo Ocupacional: Atividade de Apoio Administrativo-Operacional - ADO
TIPO DE ASCENÇÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
| Í | SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA |
|---|---|
| NOME - MATRCULA | CARGO/FUNÇÃO REF CARGO/FUNÇÃO REF |
| 0044118 | Policial Penal 1 Policial Penal 2 |
JACSON WILSON NEVES DE SOUZA - 30044118