DOE 12/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023/SRP/FG – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria Municipal da Proteção e Defesa Civil, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 007/2024/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 020/2023/SRP/FG, cujo OBJETO é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 11 de Junho de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora da Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023/SRP/FG – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria Municipal da Proteção e Defesa Civil, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 008/2024/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 020/2023/SRP/FG, cujo OBJETO é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 11 de Junho de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora da Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023/SRP/FG – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria Municipal da Proteção e Defesa Civil, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 006/2024/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 020/2023/SRP/FG, cujo OBJETO é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 11 de Junho de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora da Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023/SRP/FG – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria Municipal da Proteção e Defesa Civil, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 005/2024/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 020/2023/SRP/FG, cujo OBJETO é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 11 de Junho de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora da Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças** .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006.24-CE-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 12 de Junho de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 006.24-CE-SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de capina e roço manual em estradas da sede e zona rural do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 27 de Junho de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce. ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 10 de Junho de 2024. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-120624/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais e equipamentos, e serviços destinados a manutenção e revitalização de poços profundos e chafarizes do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 13 de Junho de 2024 . Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 25 de Junho de 2024, às 09h , no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.**

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ESTADO DO CEARÁ – GOVERNO MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 21/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, incluindo os serviços acessórios de instalação, montagem, teste e treinamento, quando couber, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Granja/Ce, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 24 de Junho de 2024 . Abertura das Propostas: 09h do dia 24 de Junho de 2024 . Início da Disputa de Lances: às 09h15min do dia 24 de Junho de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 12 de Junho de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 021.12/2023-CP – Extrato do Instrumento Contratual Nº 021.12/2023-01, resultante da Concorrência Publica Nº 021.12/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia para a Construção do Complexo Civil e Social do Município de Itapipoca/CE – PRODESA. CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ: 00.611.868/0001-28, com VALOR TOTAL de R$ 12.759.733,45 (Doze Milhões, Setecentos e Cinquenta e Nove Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.06.04.001. O(A) Fundo Municipal de Meio Ambiente, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 25 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2024.06.04.001. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais diversos para ampliação do programa de coleta seletiva, reciclagem e sustentabilidade do Município de Solonópole, através do Fundo Municipal do Meio Ambiente. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https- https://compras.m2atecnologia.com. br/. Informações pelo telefone: None ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 11 de junho de 2024. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Retificação a Publicação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1824PE. O Pregoeiro da Comissão de Licitação do Município de Ipaporanga, vem por meio deste, informar que o Aviso de Licitação de Pregão Eletrônico, publicado no dia 06 de junho de 2024 no D.O.U, D.O.E e no Diário Oficial dos Municípios do Ceará - APRECE, referente ao Pregão Eletrônico nº 1824PE, onde se lê: “21/06/2024, às 08h00min, leia-se: 27/06/2024, às 08h00min, obedecendo os prazos legais. Ipaporanga - CE, 10 de junho de 2024. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.