DOE 12/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº INEX/01/020524/SMS – Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº CPC/01/030524/SMS – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos, exames e consultas, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Reriutaba/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Credenciada: TRATAR EXCELENCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E HOSPITALAR LTDA – Inaptas: OFTALMOCLINICA LUIZ H.G. DE MENDONCA LTDA; CLÍNICA SÃO CARLOS IMAGEM SOBRAL LTDA; CLÍNICA E LABORATÓRIO MÁXIMA SAÚDE LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo – Comunicado: A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 165, inciso I, alínea “c” da Lei Federal nº 14.133/21, e em não havendo recurso, o processo será posto à homologação – Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Municipal de Transporte, torna público, no uso de suas atribuições legais em consonância da Lei n° 8.666/1993, torna público a Adjudicação E Homologação da Concorrência Pública Nº 2023.08.08.01CP, tipo “Menor Preço Global” cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção do terminal rodoviário intermunicipal na sede do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, sendo vencedora a empresa: VTS Construcoes e Locacao EPP LTDA- EPP / CNPJ: 17.625.097/0001-20, Valor Global: R$ 2.320.014,02 (dois milhões, trezentos e vinte mil, quatorze reais e dois centavos), pela proposta mais vantajosa para essa Unidade Administrativa. Jijoca de Jericoacoara (CE), 11 de junho de 2024. Elinalda Araújo Fonteles - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal Transporte.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato. A Secretaria Municipal de Transporte, localizada na Rua 06 de março, 226 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Extrato do Contrato Nº 2023.08.08.01, Base Legal na Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da Secretaria Municipal de Transporte – Contratada: VTS Construções e Locação EPP LTDA / CNPJ: 17.625.097/0001-20, Valor Global: R$ 2.320.014,02(dois milhões trezentos e vinte mil quatorze reais e dois centavos), Concorrência Pública Nº 2023.08.08.01 – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Terminal Rodoviário Intermunicipal na sede do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. – Assinatura: 06/06/2024 – Signatário: Pelo Município – Elinalda Araújo Fonteles – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Transporte – Pela Contratada: VTS Construcoes e Locacao EPP LTDA- EPP/CNPJ: 17.625.097/0001-20 - Arnóbio de Castro Lima – representante legal. Jijoca de Jericoacoara-CE, 11 de junho de 2024. Elinalda Araújo Fonteles - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal Transporte.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Secretaria de Agricultura e Pecuária, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº AP-CE002/24, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para os serviços de reforma e ampliação do abatedouro de animais de grande e pequeno porte localizado na sede do Município, de interesse da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Independência/CE. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 08h00. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontrase à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www. independencia.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]). Independência/CE, 11/06/2024.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Independência, comunica aos interessados que será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE008/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de consumo diverso (gêneros alimentícios, mat. limpeza e outros), para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 07h30. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontrase à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www. independencia.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]). Independência/CE, 11/06/2024.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, n° 90013/2024-CP-SEINFRA, Processo nº 2024.05.22.13-CP-SEINFRA, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a construção de passagem molhada na localidade de Faíza, Zona Rural do Município de Pentecoste A realizar-se no dia 26 de junho de 2024 às 09:00h (horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará. Maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste (CE), 11 de junho de 2024. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2805.01/24-PEPM. A Prefeitura Municipal de Milhã/ Ce, torna público que a partir do dia 12 de junho de 2024 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras. m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº 2805.01/24-PEPM, cujo objeto é Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de cadeiras para os auditórios pertencentes a Educação do Município de Milhã, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Milhã. Início da sessão de disputa de lances: dia 26 de junho de 2024 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras. m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min às 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã – Ceará, 12 de junho de 2024. Maria Danieli Tavares Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.20.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha – Ceará Torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de junho de 2024, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.05.20.01, critério de Julgamento Menor Preço por Lote, com fins Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e diversos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes. Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro. Missão Velha-CE, 11 de junho de 2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ MEDIANTE A SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO DE N° 2024.06.11.001 - BJETO : AQUISIÇÃO DE MÁTERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I II, DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 567.148,83 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL E CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.15.122.0002.2.011 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - DURAÇÃO DO CONTRATO: VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONTRATANTE: MANOEL MARCOS DE HOLANDA JUCÁ - CONTRATADO: LUIZ MAURO FERREIRA – ME - ASSINA PELO CONTRATADO: LUIZ MAURO FERREIRA - CHORÓ-CE, 11 DE JUNHO DE 2024. - MANOEL MARCOS DE HOLANDA JUCÁ - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA.