DOE 07/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|10
PERSPECTIVA|DIÁRIO OF
FUNÇÃO DE
GOVERNO|ICIAL
CÓDIGO|DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV
META|I Nº105 | FORTALEZA,
UNIDADE DE MEDIDA|07 DE JUNHO DE 2024
DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS| |---|---|---|---|---|---| ||Saneamento|10|Fomentar a gestão integrada dos resíduos sólidos|Documento Comprobatório Produzido|Relatório de Acompanhamento/
Parecer Técnico| ||Saneamento|11|Planejar/ Gerir/ Acompanhar/ Atestar obras
e serviços referentes ao saneamento|Obra/ Serviço|Parecer técnico/ Relatório de
Acompanhamento/ Atesto de Medição| ||Saneamento|12|Monitorar convênios/ congêneres de saneamento|Convênio/ Congênere|Relatório de Monitoramento/
Parecer Técnico| ||Transporte|13|Implementar/ Acompanhar as Políticas
Públicas de Mobilidade/ Acessibilidade|Documento Comprobatório Produzido|Relatório de Acompanhamento/ Parecer
Técnico/ Plano Municipal/ Regional/
Estadual/ Plano de Trabalho| ||Urbanismo|14|Implementar/ Acompanhar as Políticas
Públicas de Desenvolvimento Urbano|Documento Comprobatório Produzido|Relatório de Acompanhamento/ Parecer
Técnico/ Plano Municipal/ Regional/
Estadual/ Plano de Trabalho/ Mapa
Temático de Acompanhamento| ||Urbanismo|15|Planejar/ Gerir/ Acompanhar/ Atestar
serviços de execução das obras|Obra/ Serviço|Atesto de Medição/ Parecer Técnico/
Relatório de Acompanhamento| ||Urbanismo|16|Gerir/ Acompanhar os serviços de
demolição das obras de urbanização|Obra/ Serviço|Relatório de Acompanhamento/
Parecer Técnico| ||Urbanismo|17|Analisar projetos de Engenharia e Arquitetura|Projeto|Parecer técnico| ||Urbanismo|18|Acompanhar/ Monitorar os resultados físicos
e/ou financeiros de obras urbanas|Obra/ Serviço|Relatório de Acompanhamento/
Relatório de Monitoramento| ||Urbanismo|19|Elaborar/ Revisar documentos/ relatórios/ pareceres/
estudos de fechamento do Projeto/ Programas|Documento Comprobatório Produzido|Estudos/ Pareceres/ Relatórios/
Diagnósticos/ Manuais/ Documentos
endereçados ao agente financiador| ||Urbanismo|20|Acompanhar/ Monitorar o processo de
aprovação de projetos junto às Prefeituras
Municipais e Instituições Financeiras|Processo|Relatório de Acompanhamento/
Relatório de Monitoramento| ||Urbanismo|21|
Acompanhar/ Monitorar o processo de desapropriação de
imóveis impactados por projetos da Secretaria das Cidades|Processo|Relatório de Acompanhamento/
Relatório de Monitoramento| ||Urbanismo|22|Monitorar convênios/ congêneres de obras urbanas|Convênio/congênere|Relatório de Monitoramento/
Parecer Técnico/ Relatório de
Acompanhamento do Resultado da
Parceria/ Relatório de Fiscalização| ||Urbanismo|23|Elaborar/ Participar/ Monitorar/ Revisar
estudos, planos, projetos e/ou pesquisas|Documento Comprobatório Produzido|
Relatório/ Estudo/ Projeto/ Pesquisa/ Parecer| ||Urbanismo|24|Realizar visitas técnicas em obras urbanas
de iniciativa municipal e estadual|Visita Técnica|Relatório de Visita Técnica/ Relatório
de Campo/ Relatório de Vistoria/
Consolidado de Visitas Técnicas/
de Campo/ Atesto de Viagem| |Processos
Internos|Administração|25|Participar de comissões, comitês ou
conselhos de relevância institucional|Documento Comprobatório Produzido|Relatório/ Parecer/ Ata de Reunião/ Lista
de Presença/ Resolução/ Comunicação
Interna/ Ofício/ Certidão de Negativa| ||Administração|26|Fomentar o Desenvolvimento Institucional assessorando
as áreas finalísticas, de apoio ou gerenciais na
formalização e/ou otimização dos processos|Documento Comprobatório Produzido|Desenho do Fluxo Proposto/ Modelos
Propostos (formulários, planilhas de
controle)/ Normativos Propostos| ||||||Relatório Técnico/ Parecer Técnico/ Atesto/
Plano de Ação/ Relatório de Avanço/
| ||Administração|27|Estruturar/ Gerir/ Coordenar Unidade de
Gerenciamento de Projetos/ Programas|Documento Comprobatório Produzido|Relatório de Andamento/ Relatório
Semestral de Progresso (PMR)/ Plano
Financeiro (PF)/ Plano de Aquisição (PA)/| ||||||
Plano de Execução Plurianual (PEP)/ Plano
Operacional Anual (POA)/ Demonstrações
Financeiras/ Notas Explicativas| ||Administração|28|Organizar/ Coordenar/ Participar de
eventos de caráter institucional|Documento Comprobatório Produzido|Relatório Técnico/ Certificado/ Declaração/
Ata de Reunião/ Lista de Presença/ Relatório
Fotográfico/ Cobertura Jornalística| ||Administração|29|Elaborar Planejamento da Necessidade de
Estágio Supervisionado da Secretaria|Documento Comprobatório Produzido|Planejamento da Necessidade
de Estágio Supervisionado| ||Administração|30|Elaborar ou Atualizar a Estrutura Organizacional
e/ou o Regimento Interno da Setorial|Documento Comprobatório Produzido|Relatório de Atividades / Proposta
de Regimento Interno / Proposta
de Estrutura Organizacional| ||Administração|31|Gerir/ Acompanhar o Processo de Aquisição
de serviços, obras e equipamentos|Processo de Aquisição|
Relatório/ Programa de Aquisições/
Edital / Parecer/ Projeto/ Orçamento| ||Administração|32|Elaborar/ Acompanhar mecanismos de controle interno|Documento Comprobatório Produzido|Desenho de processos/ Desenho de
Fluxos/ Planilha de Controle/ Orientações
Técnicas/ Nota Técnica/ Parecer Técnico| ||Administração|33|Diagnóstico sobre adequação e(ou) realocação de
pessoal/Necessidade de criação de cargos/Desenho
e(ou) delimitação de cargos, funções e atividades|Documento Comprobatório Produzido|Relatório/ Parecer/ Estudo| ||Administração|34|Participar da elaboração, implementação e
acompanhamento das políticas de recursos humanos.|Documento Comprobatório Produzido|Plano de Ação/ Material de Divulgação/
Pesquisa de Satisfação/ Ementa de Aula
ou Palestra/ Lista de frequência de Aula
ou Palestra/ Relatório/ Parecer/ Estudo| ||Administração|35|Participar e acompanhar licitações públicas|Licitação publicada|Relatório de licitação| ||Administração|36|Monitorar/ Apoiar as atividades de elaboração da
Prestação de Contas Anual da Secretaria das Cidades
e dos Fundos sob sua responsabilidade ao Tribunal
de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE)|Documento comprobatório produzido|Certificado de Recebimento da Prestação de
Contas Anual/ Relatório de acompanhamento
da Prestação de Contas Anual| ||Administração|37|Monitorar/ Acompanhar/ Disseminar as determinações e
recomendações dos Órgãos de Controle Interno e Externo|Documento comprobatório produzido|Relatório de Acompanhamento e/ou
monitoramento/ Planilha de controle/
Comunicação Interna às Unidades
Orgânicas/ Ofícios aos Órgãos de
Controle Interno ou Externo| ||Ciência e
Tecnologia|38|Participar do desenvolvimento de Sistemas de
Tecnologia da Informação e Comunicação|Sistemas de Tecnologia da
Informação e Comunicação|Relatório Técnico/ Relatório de
Acompanhamento/ Relatório de
Monitoramento/ Plano de ação| |Orçamento|Administração|39|Gerir/ Acompanhar/ Analisar processo de prestação de
contas/pagamentos de contratos, convênios e congêneres|Documento Comprobatório Produzido|Relatório de Análise Financeira (RAF)/
Planilha de Controle/ Relatório de
Acompanhamento/ Parecer Técnico/
Relatório Circunstanciado| ||Administração|40|Elaborar Processo de Prestação de Contas Final de
Instrumentos de Receita com Órgãos Federais ou
|Documento Comprobatório Produzido|Demonstrativos contábeis/ Parecer
Técnico/ Relatório de Execução| ||Administração|41|Instituições Financeiras Nacionais ou Internacionais
Realizar análise orçamentária em processos licitatórios|Documento Comprobatório Produzido|
Relatório de Pré-reserva| ||Administração|42|Acompanhar a execução orçamentária
da Secretaria das Cidades|Documento Comprobatório Produzido|Relatório de Execução Orçamentária| |Aprendizado e
Crescimento|Administração|43|Capacitar os Colaboradores nos processos
relacionados a sua área de atuação|Capacitação|Plano de Aula/ Lista de Presença/
Declaração do Superior Imediato/ Relatório|