DOE 07/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº105 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2024
12
| CÓDIGO | META | UNIDADE DE MEDIDA | DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS |
|---|---|---|---|
| 55 | Realizar o monitoramento de projetos/ empreendimentos relacionados às iniciativas do Plano Estratégico |
Documento Comprobatório Produzido | Estrutura Analítica de Projeto/ Mapa de Riscos/ Curva S/ Plano de Aquisições/ Cronograma Físico/ Cronograma Financeiro |
| 56 | Realizar visita de consolidação de adesão aos projetos urbanos/ habitacionais |
Visita de Consolidação | Relatório de Atividades/ Lista de Consolidação |
| 57 | Realizar visitas institucionais para articulação junto à Rede de Políticas Públicas |
Visita Institucional | Ata de Reunião/ Relatório de Visita Técnica/ Lista de Presença |
| 58 | Realizar visitas técnicas de campo para acompanhamento da execução de obras/ serviços/ projetos |
Visita Técnica | Relatório de Visita Técnica/ Relatório de Campo/ Relatório de Vistoria/ Consolidado de Visitas Técnicas/de Campo |
| 59 | Secretariar Reunião do Comitê Executivo | Documento Comprobatório Produzido | Ata de Reunião/ Relatório de Acompanhamento de Compromissos |
| 60 | Participar da elaboração de relatório final de tomada de contas especial |
Documento Comprobatório Produzido | Relatório Final do Tomador de Contas Especial |
| 61 | Gerir processos de pagamentos de contratos, convênios, termos de cooperação, termos de ajustes e congêneres |
Documento Comprobatório Produzido | Planilha de Controle/ Relatórios de Acompanhamento |
| 62 | Acompanhar/ Monitorar processo de regularização fundiária | Documento Comprobatório Produzido | Parecer Técnico/ Relatório de Acompanhamento/ Memorial Descritivo/ Croqui |
| 63 | Autorizar pagamentos de despesas para credores | Documento Comprobatório Produzido | Consolidado de Autorização de Pagamento/ Folha de Informação e Despacho |
| 64 | Analisar processos de solicitação de pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores |
Processo | Folha de Informação e Despacho/Parecer |
| 65 | Consolidar informações do atendimento presencial aos beneficiários e outros cidadãos |
Documento Comprobatório Produzido | Relatório de consolidação de Atendimento |
| 66 | Consolidar informações das atividades do Trabalho Técnico Social | Documento Comprobatório Produzido | Relatório de consolidação do Trabalho Técnico Social |
| 67 | Elaborar/ Revisar manuais técnicos, operacionais e/ou gerenciais ii d i lidiili iii |
Documento Comprobatório Produzido | Manual Técnico, Operacional e/ou Gerencial |
| 68 | Partcpar e equpes mutscpnares e ntersetoras, visando à articulação dos programas com outras unidades da Secretaria das Cidades e demais Secretarias; |
Documento Comprobatório Produzido | Atas de reunião/ Frequência/ Relatório de Acompanhamento. |
| 69 | Cadastrar responsável por bem móvel, no Sistema de Gestão de Bens Móveis – SGBM |
Documento Comprobatório Produzido | Relatório/ Captura de Tela do SGBM |
| 70 | Realizar movimentação interna de bens móveis, no Sistema de Gestão de Bens Móveis – SGBM |
Documento Comprobatório Produzido | Relatório/Captura de Tela do SGBM/ Guia de Movimentação |
| 71 | Emitir Termo de Responsabilidade de bens móveis, no Sistema de Gestão de Bens Móveis – SGBM |
Documento Comprobatório Produzido | Termo de Responsabilidade emitido |
| 72 | Acompanhar/ Assessorar/ Realizar ações na temática de Desenvolvimento Institucional de Órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta |
Documento Comprobatório Produzido | Relatório/ Mapeamento de Processos/ Proposta de Desenho de Fluxo/ Minuta de Formulários/ Planilha de Controle/ Normativos/ Minuta de Decreto |
| 73 | Atualizar/ Diagnosticar Sistema de Usuários |
Documento Comprobatório Produzido | Relatório/ Espelho do Sistema |
| Desenvolver atividades na área de recursos humanos como: | |||
| 74 | promoção, licenças, movimentação de pessoal, incentivo, remuneração de carreira, capacitação, integração funcional e averbação de tempo de serviço, criação de cargos, concurso público, planejamento da força de trabalho |
Documento Comprobatório Produzido | Parecer/ Despacho/ Repercussão Financeira/ Relatório/ Espelho do Sistema/ Minuta de Mensagem à Assembleia Legislativa/ Projeto de Lei/ Minuta de Decreto/ Minuta de Instrução Normativa. |
| 75 | Monitorar o Acordo de Resultados | Documento Comprobatório Produzido | Planilha de Monitoramento/ Relatório de Sistema Informatizado Relatório Técnico/ Parecer Técnico/ Atesto/ Plano de Ação/ |
| 76 | Realizar o Acompanhamento/ Execução de Projeto financiado por meio de Operação de Crédito Externo |
Documento Comprobatório Produzido | Relatório de Avanço/ Relatório de Andamento/ Relatório Semestral de Progresso (PMR)/ Plano Financeiro (PF)/ Plano de Aquisição (PA)/ Plano de Execução Plurianual (PEP)/ Plano Operacional Anual (POA)/ Demonstrações Financeiras/ Notas Explicativas. |
| 77 | Elaborar/ Atualizar/ Publicarpainel BI | Documento Comprobatório Produzido *** *** *** |
Painel BI |
Nº DO PROCESSO: 43001.001072/2024-52 E APENSOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº025/CIDADES/2024
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e o MUNICÍPIO DE MORRINHOS . OBJETO: Construção da praça de alimentação no mercado público de Morrinhos/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei nº 18.430, de 21 de julho de 2023, bem como em outros instrumentos legais pertinentes e NUP: 43001.001072/2024-52 e apensos FORO: COMARCA DE FORTALEZA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 765.644,34 VALOR: (setecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei nº 18.664, de 28 de dezembro de 2023, 2) Recursos do CONVENENTE:R$ 65.644,34 (sessenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.311.11627.05.444042.1.500.9100000.0.4.01 DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024 SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Jerônimo Neto Brandão, PREFEITO DE MORRINHOS. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA
Nº DO PROCESSO: 43001.002582/2023-66 E APENSOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº027/CIDADES/2024
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e MUNICÍPIO DE BATURITÉ . OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101 de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei nº 18.430, de 21 de julho de 2023, bem como em outros instrumentos legais pertinentes e Processo nº: 43001.002582/2023-66 e apensos. FORO: Comarca de Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 2.215.950,10 VALOR: R$ 2.215.950,10 (Dois milhões, duzentos e quinze mil, novecentos e cinquenta reais e dez centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) à conta de dotação aprovada pela Lei n º18.664, de 28 de dezembro de 2023. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 215.950,10 (duzentos e quinze mil e novecentos e cinquenta reais e dez centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.311.11620.07.444042.1.500.9100000.0.4.01 DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2024 SIGNATÁRIOS : CARLOS EDILSON ARAÚJO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota, PREFEITO DE BATURITÉ/CE.
Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA
Nº DO PROCESSO: 43001.001456/2024-75 E APENSOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº032/CIDADES/2024
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE . OBJETO: Obra de “Construção de Passagem Molhada no município de General Sampaio” FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei nº 18.430, de 21 de julho de 2023, bem como em outros instrumentos legais pertinentes e Processo nº: 43001.001456/2024-75 e apensos FORO: COMARCA DE FORTALEZA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento