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Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/06/2024 · pág. 35

DOE 05/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº103 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2024

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Tabela 01.G – Ativid ade econômica não en quadrada em simplificado para uso/ocupação industrial.
USO/OCUPAÇÃO DIVISÃO CNAE DESCRIÇÃO
Industrial I-3 1011-2/01 Frigorífico - abate de bovinos
I-3 1011-2/02 Frigorífico - abate de equinos
I-3 1011-2/03 Frigorífico - abate de ovinos e caprinos
I-3 1011-2/04 Frigorífico - abate de bufalinos
I-3 1012-1/03 Frigorífico - abate de suínos
I-3 1061-9/01 Beneficiamento de arroz
I-3 1061-9/02 Fabricação de produtos do arroz
I-3 1062-7/00 Moagem de trigo e fabricação de derivados
I-3 1063-5/00 Fabricação de farinha de mandioca e derivados
I-3 1064-3/00 Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho
I-3 1065-1/01 Fabricação de amidos e féculas de vegetais
I-3 1066-0/00 Fabricação de alimentos para animais
I-3 1069-4/00 Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente
I-3 1910-1/00 Coquerias
I-3 1921-7/00 Fabricação de produtos do refino de petróleo
I-3 1922-5/01 Formulação de combustíveis
I-3 1922-5/02 Rerrefino de óleos lubrificantes
I-3 1922-5/99 Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino
I-3 1931-4/00 Fabricação de álcool
I-3 1932-2/00 Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool
I-3 2011-8/00 Fabricação de cloro e álcalis
I-3 2019-3/01 Elaboração de combustíveis nucleares
I-3 2021-5/00 Fabricação de produtos petroquímicos básicos
I-3 2022-3/00 Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras
I-3 2029-1/00 Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
I-3 2031-2/00 Fabricação de resinas termoplásticas
I-3 2032-1/00 Fabricação de resinas termofixas
I-3 2033-9/00 Fabricação de elastômeros
I-3 2062-2/00 Fabricação de produtos de limpeza e polimento
I-3 2071-1/00 Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas*
I-3 2072-0/00 Fabricação de tintas de impressão
I-3 2073-8/00 Fabricação de impermeabilizantes, solventes eprodutos afins

Tabela 01.H – Atividade econômica não enquadrada em simplificado para uso/ocupação depósito.

USO/OCUPAÇÃO DIVISÃO CNAE DESCRIÇÃO
Depósito J-1 a J-4 5211-7/01 Armazéns gerais - emissão de warrant
J-1 a J-4 5211-7/02 Guarda-móveis
J-1 a J-4 5211-7/99 Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis
J-1 a J-4 - Demais depósitos emgeral
USO/OCUPAÇÃO Tabela 01.I – Ativida
DIVISÃO
de econômica não enq
CNAE
uadrada em simplificado para uso/ocupação explosivos.
DESCRIÇÃO
Explosivos L-1 4789-0/06 Comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos
L-2 2092-4/01 Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes
L-2 2092-4/02 Fabricação de artigos pirotécnicos
L-2 2092-4/03 Fabricação de fósforos de segurança
L-2 2550-1/01 Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate
L-2 2550-1/02 Fabricação de armas de fogo, outras armas e munições
L-3 - Depósito depólvora,explosivos e detonantes
USO/OCUPAÇÃO Tabela 01.J – Ativid
DIVISÃO
ade econômica não en
CNAE
quadrada em simplificado para uso/ocupação especial.
DESCRIÇÃO
Especial M-2 3520-4/01 Produção de gás; processamento de gás natural
M-2 3520-4/02 Distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas
M-2 4681-8/01 Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de
petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista (TRR)
M-2 4681-8/02 Comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista (TRR)
M-2 4681-8/03 Comércio atacadista de combustíveis de origem vegetal, exceto álcool carburante
M-2 4681-8/04 Comércio atacadista de combustíveis de origem mineral em bruto
M-2 4681-8/05 Comércio atacadista de lubrificantes
M-2 4682-6/00 Comércio atacadista de gás liquefeito de petróleo (GLP)
M-2 4784-9/00 Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP)
M-5 5211-7/99 Silos

Tabela 01.K – Atividade econômica não enquadrada em simplificado para uso/ocupação setor primário.

USO/OCUPAÇÃO DIVISÃO CNAE DESCRIÇÃO
Setor primário N-1 0111-3/01 Cultivo de arroz
N-1 0111-3/02 Cultivo de milho
N-1 0111-3/03 Cultivo de trigo
N-1 0111-3/99 Cultivo de outros cereais não especificados anteriormente
N-1 0210-1/01 Cultivo de eucalipto
N-1 0210-1/02 Cultivo de acácia-negra
N-1 0210-1/03 Cultivo de pinus
N-1 0210-1/04 Cultivo de teca
N-1 0210-1/05 Cultivo de espécies madeireiras, exceto eucalipto, acácia-negra, pinus e teca
N-1 0210-1/06 Cultivo de mudas em viveiros florestais
N-1 0210-1/07 Extração de madeira em florestas plantadas
N-1 0210-1/08 Produção de carvão vegetal - florestas plantadas
N-1 0210-1/09 Produção de casca de acácia-negra - florestas plantadas
N-1 0210-1/99 Produção de produtos não-madeireiros não especificados anteriormente em florestas plantadas
N-1 0220-9/01 Extração de madeira em florestas nativas
N-1 0220-9/02 Produção de carvão vegetal - florestas nativas
N-1 0220-9/06 Conservação de florestas nativas