DOE 03/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº101 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento de Recursos Administrativos – Documentos de Habilitação e de Prosseguimento - Processo de Chamada Pública nº 09.001/2024 CP. A Comissão de Chamada Pública e Habilitação Jurídico - Fiscal, comunica aos respectivos participantes, em atendimento ao Disposto na Lei Federal N° 14.133/21, o Aviso de Resultado de Julgamento de Recursos Administrativos - documentos de habilitação e de prosseguimento – Chamada Pública Nº 09.001/2024 CP, cujo objeto é apoio aos grupos de quadrilha e festejos juninos de Aquiraz - X Aquiraz Junino, de interesse da Secretaria de Cultura do Município de Aquiraz, onde se concluiu que os proponentes Elizonias Alves de Sousa, Antônio Francisco Silva de Lima e Josilene Braga Silva foram considerados Inabilitados e Inaptos a participar dos demais atos do processo. Comunicamos que a sessão de prosseguimento para abertura dos envelopes B ocorrerá no dia 04 de junho de 2024 às 10h00min na Secretaria de Cultura. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Secretaria de Cultura, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 9h às 12h e das 13h às 16h. O Presidente.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018.2024-SMO – O município de Monsenhor Tabosa torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Junho de 2024, às 09h , estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM , no Modo de Disputa ABERTO, no Endereço Eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo Objeto é a Construção de avenida do entorno da cidade de Monsenhor Tabosa - CE que liga a CE – 266, Distrito Nossa Senhora do Livramento - Monsenhor Tabosa e a CE 267 - Monsenhor Tabosa - Morro Redondo – MAPP Nº 1739. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário das 08h às 14h na sede da Prefeitura ou através do Telefone: (88) 3696-1117.

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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 05.20.01-2024PE A CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SUA PREGOEIRA, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ ÀS 09H , DO DIA 14/06/2024 , NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 05.20.01-2024PE . OBJETO: SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DO TIPO SAAS PARA ATENDER DAS DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISANDO APRIMORAR A EFICIÊNCIA, A SEGURANÇA E A ACESSIBILIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS . O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://PNCP.GOV.BR/APP/EDITAIS. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3411-8131 OU NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]. RUSSAS/CE, 29 DE MAIO DE 2024. JANE CLÉIA NOGUEIRA LIMA - PREGOEIRA.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DO INSTRUMENTO ADITIVO O ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.09.01.001. RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-TP - UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE BARBADA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ - CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ 28 DE MAIO DE 2024 SENDO NECESSÁRIO PRORROGÁ-LO ATÉ 26 DE AGOSTO DE 2024. CONTRATADA: CLEZINALDO CONSTRUÇÕES – LTDA - ASSINA PELA CONTRATADA: CLEZINALDO SARAIVA DE ALMEIDA - ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO FRANCINALDO MOREIRA SILVA - CHORÓ-CE, 28 DE MAIO DE 2024.

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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024-CMJN A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SUA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA), DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/, A CONCORRÊNCIA Nº 001/2024-CMJN, NA FORMA ELETRÔNICA. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM REFORMAS EM GERAL, PARA A OBRA DE ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS:// BLLCOMPRAS.COM/ E AINDA PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL: HTTPS://CAMARAJUAZEIRO.CE.GOV.BR/LICITACAO/. JUAZEIRO DO NORTE-CE, 29 DE MAIO DE 2024. LUISA CARLA RIBEIRO MENDONÇA DINIZ - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário de Infraestrutura do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação para contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação no Distrito de Sitio Alegre no Município de Morrinhos – CE, conforme PT 107540425, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços de nº 1010.01/2023, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente: RVP Construcoes & Servicos LTDA, CNPJ sob nº 07.876.676/0001-92, com o valor global de R$ 1.011.735,91 (hum milhão, onze mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Morrinhos - CE, 28 de Maio de 2024. Raimundo Nonato Rocha – Secretário de Infraestrutura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Instrumento Contratual Nº 1010.01/2023.01 - Modalidade: Tomada de Preços Nº 1010.01/2023. Objeto da Licitação: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação no Distrito de Sitio Alegre no Município de Morrinhos – CE, conforme PT 1075404-25. Dotação Orçamentária nº: 0401.15.452.0022.1.009 - Pavimentação Asfáltica em Intertravado, Paralelepípedo e Pedra Tosca, Elemento de despesa 44.4.90.51.00 - Obras e Instalações. R$ 1.011.735,91 (hum milhão, onze mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos). Prazo de Vigência: Até 25 de Outubro de 2024. Assina pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha – Secretário de Infraestrutura. Contratada: RVP Construcoes & Servicos LTDA. Assina pelo Contratado: Rômulo Vasconcelos Ponte. Morrinhos-Ce, 28 de Maio de 2024. Raimundo Nonato Rocha – Secretário de Infraestrutura.

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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Iguatu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.05.15.01-SAAE. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 17/06/2024, no endereço eletrônico www.bllcompras.com, licitação com o seguinte objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de locação de máquinas pesadas (caminhão basculante, retroescavadeira, pá carregadeira, caçamba e munck), destinados à manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br e www.saae. iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88 3566-7700 ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado – Iguatu - CE. Iguatu – CE, 29 de maio de 2024. Alisson Araújo de Carvalho Holanda - Agente de Contratação/Pregoeiro.

*** *** * Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Iguatu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.05.28.01-SAAE. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 14/06/2024, no endereço eletrônico www.bllcompras.com, licitação com o seguinte objeto: Aquisição de material de construção: cimento, destinados à manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br e www.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88 3566-7700 ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado – Iguatu - CE. Iguatu – CE, 29 de maio de 2024. Alisson Araújo de Carvalho Holanda - Agente de Contratação/Pregoeiro.**

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2024 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DA SILVA CNPJ nº 29.608.005/0001-83. OBJETO: Agenciamento de passagens. BASE LEGAL: Dispensa de licitação 01/2024 Lei 14.133/21. VALOR R$ 59.900,00. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. Fortaleza, 23/05/24. Raimundo Nonato Lima Angelo e Francisco José Ferreira da Silva.