DOE 03/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº101 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2024

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Estado do Ceará - Município de Ipueiras - Aviso de Credenciamento N° 001.24-CH-SAAE. O SAAE de Ipueiras, informa que estará recebendo no período de 15/06/2024 a 20/12/2024 em dias uteis de segunda a sexta no horário de 07hs:00min às 12hs:00min e 14hs:00min as 17hs:00min as, proposta de credenciamento, cujo objeto é Credenciamento de instituições bancárias financeiras cooperativas de crédito ou empresas particulares, legalmente constituídas, para o recebimento das guias de faturas de tarifas de água e esgoto do SAAE de Ipueiras/CE. E-mail para contato/informações licitacaosaaeips1@gmail. com, das 07hs00min às 12hs00min e de 14hs00min às 17hs00min. Ipueiras – CE, 29 de maio de 2024. Jose Gerardo da Silva Moreira - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24052902-PESESA – A Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE, através de sua Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 14 de Junho de 2024 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, com o Objeto: Aquisição de aparelho de Raio-X para atender as necesssidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma, no Portal de Licitações do TCECE e no site no município, bem como no PNCP. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço: Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 29 de Maio de 2024. Elizângela Mesquita de Assis – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019.2024-SMO – O Município de Monsenhor Tabosa torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Junho de 2024, às 14h, estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Por Item, no Modo de Disputa Aberto , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo Objeto é a Execução dos serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ em diversas vias do município de Monsenhor Tabosa/CE – MAPP 2734. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário das 08h às 14h na sede da Prefeitura ou através do Telefone: (88) 3696-1117.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria Municipal de Educação - SME (Órgão Gerenciador), avisa que no dia 17 de junho de 2024 às 08:00h, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.05.16.001.PERP, Cujo objeto é o “Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização para controle de pragas e vetores nos prédios públicos do Município sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus-CE”, conforme Edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Marcos Alan Cosmo de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Pacajus-CE, 29 de maio de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 015/2024/PE – A Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 14 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 015/2024/PE. Objeto: Aquisição de jogos educativos escolares para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tamboril - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: None ou no endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE. TamborilCE, 03 de Junho de 2024. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Pregoeiro(a).**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° CP2402-INFRA – Setor de Licitações. Início da Disputa: 09 de Julho de 2024, às 09h (Horário de Brasília). Link: https://novobbmnet. com.br/. Objeto: Serviços de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) e sinalização sobre base de solo compactado na estrada que liga o bairro Nossa Senhora de Fátima a localidade de Oiticica no Município de Frecheirinha-CE , conforme especificações constantes no Projeto Básico. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: https://frecheirinha.ce.gov.br/licitacaolista e à Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro. Fone: (88) 36551200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04.01/2024-INEX. O agente de contratação do Município de Araripe, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados adendo de modificação no edital em relação a correção do anexo I termo de referencia,. Deste modo será reaberto o prazo da data limite para apresentação de propostas de adesão e documentos de habilitação para a data de 19/06/2024, as 23:59h, e a data de abertura para o dia 20/06/2024, até as 9:00h. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no site (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) / (www.bllcompras.com) / (https://www. araripe.ce.gov.br/site/). Araripe, 28 de maio de 2024. Claudio Ferreira dos Santos - Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro Municipal torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de junho de 2024, às 08h30min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2905.02/2024-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 14 de junho de 2024, às 09:00min, cujo objeto é aquisição de materiais didáticos e paradidáticos para atender as necessidades pedagógicas da Rede de Ensino do Município de Itatira/CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, centro, Itatira-CE. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itatira - CE, 29 de maio de 2024. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2020/01 – TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2020/TP – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI-ME , inscrita no CNPJ Nº 22.675.190/0001-80. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato mais 12 (doze), meses, no termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Edna de Queiróz Ferreira. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Jerberson Timbó Magalhães. DATA: 02/02/2024. Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude . Secretária : Francisca Edna de Queiróz Ferreira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através de Secretaria de Educação e Juventude, por meio da Comissão de Pregão, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 05.24.02/2024, cujo objeto é o registro de preço para futuras e eventuais aquisição de material esportivo, para atender as demandas da rede municipal de ensino fundamental, de responsabilidade da Secretaria da Educação e Juventude do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 17/06/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 17/06/2024, às 13h00min, horário de Brasília, e demais informações no sítio https://m2atecnologia.com.br/. Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Município de Paraipaba - Aviso de Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Secretaria de Educação e Desporto do Município de Paraipaba-CE comunica aos interessados, que até ás 08h30min do dia 18 de junho de 2024 estará recebendo na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba, Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, dos interessados em participar da Chamada Pública nº 03/2024, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Paraipaba-CE, 29 de maio de 2024.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2024 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. CNPJ nº 27.595.780/0001-16. OBJETO: Locação de veículos. BASE LEGAL: Adesão a ARP 2023/1421 SSPDS Lei 8666/93.VALOR R$ 240.363,72. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. Fortaleza, 23/05/24. Raimundo Nonato Lima Angelo, Paulo Roberto Teixeira e João Bosco R de Oliveira Filho.