DOEAM 03/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 03 de outubro de 2024
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJAYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREVARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRAAgência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos numerados ..............................................................................11 |
| Decretos nominais ..................................................................................17 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............2 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................4 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................4 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................4 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................5 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ................................................................................5 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .....................................5 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................6 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG .................6 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................7 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ..............................................8 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .....................................9 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........14 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................15 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............15 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................17 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................17 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM............................................................17 |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................18 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
| do Amazonas – ADAF ............................................................................18 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................20 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................20 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................21 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
| do Amazonas – FAPEAM ........................................................ 21 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................22 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................25 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............25 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................26 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Ana Braga ............................................................................1 SPA Joventina Dias ..................................................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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