DOEAM 03/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 03 out/2024 estado do amazonas

Número 35.320 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

ESPÉCIE, NÚMERO, DATA: Termo de Contrato nº 026/2024-SEFAZ, firmado em 01.10.2024. Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa LIDERA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: Serviços de recrutamento de estagiários de nível médio e superior, para a Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ/AM, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo, de 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Global: R$ 896.471,28 (oitocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos). Valor Mensal: R$ 74.705,94 (setenta e quatro mil, setecentos e cinco reais e noventa e quatro centavos). DO: UO: 14101, Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000 e ND: 33903915, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 18/09/2024 a NE nº 896/2024, no valor de R$ 74.705,94 (setenta e quatro mil, setecentos e cinco reais e noventa e quatro centavos). Fundamento Legal: Art.74, IV, da Lei 14.133/2021, com sabe no Parecer nº 088/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01 .01.014101.138413/2024-70-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 02 de outubro de 2024.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.026657/2024-08/SES-AM e Parecer Nº 0803/2024 ASJUR-ADM/SES-AM.

AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereador na Câmara Municipal de Parintins, do servidor JOSÉ WILSON LOPES , Estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Motorista, Matrícula nº 219.235-7 A, lotado: Jofre Cohem, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 24 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

ESPÉCIE, NÚMERO, DATA: Termo de Contrato nº 27/2024-SEFAZ, firmado em 01.10.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em solução de terceirização de impressão, cópia e digitalização de documentos de caráter local e/ou em rede LAN, compreendendo a locação dos equipamentos e incluindo a manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças por assistência técnica autorizada e especializada, fornecimento de suprimentos, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões/cópias, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas-SEFAZ/AM. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo, de 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Mensal: R$ 94.062,00 (noventa e quatro mil e sessenta e dois reais). Valor Global: R$ 1.128.744,00 (um milhão, cento e vinte e oito mil e setecentos e quarenta e quatro reais). DO: UO: 14701, PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte: 1.759.2010.0000.0000, ND: 33904011, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 18/09/2024, a Nota de Empenho nº 087/2024, no valor de R$ 94.062,00 (noventa e quatro mil e sessenta e dois reais). Fundamento Legal: Art. 78, IV da Lei n° 14.133/21, com base no Parecer n° 089/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.233589/2024-35-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 02 de outubro de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES , no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 225/2024-GAB/SES-AM, de 25 de março de 2024, na qual Autoriza por delegação a função de Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Saúde; CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, § 1º do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de crédito, mediante destaque e dá outras providências; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado no processo SIGED nº 01.01.017101.029540/2023-97; CONSIDERANDO a solicitação contida no processo SIGED nº 01.01.017101.038600/2024-43. RESOLVE: I - CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO , em favor da Universidade do Estado do Amazonas-UEA visando aquisição de equipamentos permanentes (Impressora Laser e Computador Desktop-Básico) destinado ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO/UEA por meio de recurso oriundo da Portaria GM/MS nº 4658/2022, Proposta nº 06023.708000/1220-42, conforme processo SIGED nº 01.01.017101.029540/2023-97.

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE / FES.

Manaus, 03 de outubro de 2024.

Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Saúde

Protocolo 197135

Protocolo 197176

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO