DOEAM 03/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 03 de outubro de 2024 7

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ENERGIA , MINERAÇÃO E GÁS , no uso de suas as atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023.

Considerando o disposto no Decreto nº 50.158, de 02 de setembro de 2024 que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para o Estado do Amazonas.

Considerando o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 50.158, de 02 de setembro de 2024 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás.

I - Dispensar , a contar de 01 de outubro de 2024, ALLISSON MONTENEGRO DA SILVA , do Grupo de Trabalho - GT, como SUBCOORDENADOR - Tipo I, incluído pela Portaria n.º 060/2024-SEMIG, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado, edição 35.308 da 17 de setembro de 2024.

II - Incluir , a contar de 01 de outubro de 2024, SABRINA SENA DA FONSECA , no Grupo de Trabalho - GT de Apoio Técnico, como SUBCOORDENADOR - Tipo I, com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para o Estado do Amazonas; Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Secretaria de Estado de Energia , Mineração e Gás , Manaus/ AM, 03 de outubro de 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 197131

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ENERGIA , MINERAÇÃO E GÁS , no uso de suas as atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023.

Considerando o disposto no Decreto nº 50.158, de 02 de setembro de 2024 que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para o Estado do Amazonas.

Considerando o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 50.158, de 02 de setembro de 2024 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás.

I - Dispensar , a contar de 01 de outubro de 2024, ANNE CHRISTINA BRASIL BARBOSA do Grupo de Trabalho - GT, como Membro Operacional - Tipo I, incluído pela Portaria n.º 060/2024-SEMIG, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado, edição 35.308 da 17 de setembro de 2024.

II - Incluir , a contar de 01 de outubro de 2024, VANESSA INGRID DE MELO SILVA , no Grupo de Trabalho - GT de Apoio Técnico, como Membro Operacional - Tipo I, com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E

BIOCOMBUSTÍVEIS para o Estado do Amazonas; Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Secretaria de Estado de Energia , Mineração e Gás , Manaus/ AM, 03 de outubro de 2024.

RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 197134

1.2) PE N ° 455/2024-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Avental Cirúrgico), visando atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ;

1.3) PE N ° 456/2024-CSC: Aquisição de Equipamentos Permanentes para as Viaturas de Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, para atender as necessidades do Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP;

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 16 de outubro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 16 de outubro de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 457/2024-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Mesa de Mayo, Bisturi Eletrônico Microprocessado e outros) para atenção especializada em saúde, contemplando o Hospital de Manicoré/AM, para atender as necessidades da Secretaria De Estado Da Saúde - SES/AM; 2.2) PE N ° 458/2024-CSC: Aquisição de Espéculo Vaginal e Kit Ginecológico, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON;

2.3) PE N ° 459/2024-CSC: Aquisição de Condicionadores de Ar, para atender as necessidades do Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP;

2.4) PE N ° 460/2024-CSC : Aquisição de Lancha de Transporte de Tropa para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública - SSP;

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 17 de outubro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 17 de outubro de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

3.1) PE N ° 461/2024-CSC: Aquisição de Mamógrafos Digitais, para atender as necessidades do Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP;

3.2) PE N ° 462/2024-CSC: Aquisição de EPI (Cotoveleira, Joelheira E Luvas) para Motociclistas, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/AM;

3.2) PE N ° 463/2024-CSC: Contratação de Empresa Especializada na Locação de Equipamentos Laboratoriais para Hematologia, para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge/FHAJ;

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas : dia 18 de outubro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 18 de outubro de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

Revogada a seguinte licitação: 1) PE n ° 369 / 2024 - CSC , conforme solicitação do órgão Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 081 / 2024 - CSC , dia 07/10/2024 às 11:00 horas de Brasília

2) PE n ° 145 / 2024 - CSC , dia 07/10/2024 às 12:00 horas de Brasília

3) PE n ° 288 / 2023 - CSC , dia 04/10/2024 às 12:00 horas de Brasília 4) PE n ° 309 / 2024 - CSC , dia 07/10/2024 às 11:00 horas de Brasília A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 197155

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.005192/2024-82, referente ao PE 271/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” . 1.1) PE n ° 454/2024-CSC: Aquisição de Microcomputador, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e suas Unidades;

HOMOLOGAR o resultado do PE 271/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 2, 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 02 de outubro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 197164

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO