DOEAM 03/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 03 de outubro de 2024

PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em Manaus, 3 de outubro de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente.

referidos municípios. 11. Thiago de Aguila Duarte - Aylana da Costa e Silva Normando. Cargo: Colaborador. Período: 21 a 27/10/2021. Destino: São Sebastião do Uatumã. Objetivo: Cobertura de matéria jornalística no município, em visita técnica onde serão ministrados cursos e treinamentos por servidores da Sepror voltado aos produtores locais.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2021 - SEPROR.

PARTES: SEPROR / RUBENS SAMUEL BENZECRY NETO.

OBJETO: Locação de imóvel tipo galpão para atender as necessidades do Sistema SEPROR.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 05/10/2024 a 05/10/2025.

VALOR GLOBAL: R$ 462.241,08 (quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N. D: 33903615 F.R: 1.501.1600.0000.0000, NOTA DE EMPENHO Nº 0001066/2024, emitida 01/10/2024, no valor de R$ 32.100,07 (trinta e dois mil, cem reais e sete centavos).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de outubro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Alberico Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 15 e 16/10/2024. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico na retirada de peixes e materiais, para exposição da 46º Expoagro, no CTPC-Vila de Balbina. 2. Alessandro Cohen Melo. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período: 18 e 19/10/2024. Destino: Itapiranga. Objetivo: Participar de Reuniões na Colônia Z-22 e Sindicato de Pescadores do município, para alinhamento de demandas e visitas a Piscicultores e Pescadores. 3. Evaristo Rodrigues Ribeiro. Cargo: Colaborador. Período: 07 a 11/10/2024. Destino: Tefé e Uarini. Objetivo: Aquisição de caminhões para fazer transporte da agricultura do município de Uarini, conforme o Termo de Convênio n° 24/2023. 4. Frank Silva Pantoja. Cargo: Colaborador. Período: 15 e 16/10/2021. Destino: Careiro Castanho. Objetivo: Apoio logístico, para o Hotel Torre Forte BR 319 km 119 - no município de Careiro Castanho, Semana do Pescado, ponto Coordenação Estadual: SEPROR E CAPRUC - Careiro Castanho. 5. Gilson da Silva Pereira. Cargo: Motorista. Período: 08 a 17/10/2024. Destino: Manaquiri, Careiro Castanho, Autazes e Careiro da Várzea. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos Produtores Rurais, para o Feirão da Sepror. 6. Giselle Moraes Maia - Daniele Souza Rodrigues. Cargo: Colaborador - Assessor D-1. Período: 08 e 09/10/2024. Destino: Boa Vista do Ramos. Objetivo: Apoio técnico a fiscalização in loco da execução do Termo de Convênio nº 36/2023, firmado com a Prefeitura do município, tendo como objeto “Aquisição e instalação de reservatório metálico de água”. 7. João Bosco Ferreira da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 16 e 17/10/2024. Destino: Iranduba. Objetivo: Participação na Reunião do Acordo de Pesca da Ilha da Paciência e monitoramento das áreas de manejo no município. 8. Nazário Teixeira de Freitas. Cargo: Motorista. Período: 08 a 17/10/2024. Destino: Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Iranduba e Manacapuru. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror. 9. Nilton César Bastos Rodrigues. Cargo : Assessor AD-3. Período: 18 e 19/10/2024. Destino: Itapiranga. Objetivo: Apoio logístico ao Secretário Executivo Adjunto de Pesca e Aquicultura na participação de reuniões na Colônia Z-22 e Sindicato de Pescadores do município, para alinhamento de demandas e visitas a piscicultores e pescadores. 10. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 18 a 21/10/2024. Destino: Presidente Figueiredo, Careiro Castanho e Careiro da Várzea. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, nos

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 74, I da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição:

CONSIDERANDO , ainda, que a pessoa jurídica a ser contratada é a empresa exclusiva CZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO EIRELLI-EPP CZ IMPORTAÇÃO - CNPJ: 23.065.750/0001-47, conforme documento constante no processo, às fls. 113 a 116;

CONSIDERANDO , ainda, que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 23 a 25, está compatível com os preços praticados no mercado por esta;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta na Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024 - SEPROR.

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I da Lei nº 14.133/21, para a aquisição de kits de filtro para tratamento de água; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 781.250,00;

À consideração do Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR, para ratificação.

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de outubro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS , no uso de suas as atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023.

Considerando o disposto no Decreto nº 50.158, de 02 de setembro de 2024 que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para o Estado do Amazonas.

Considerando o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 50.158, de 02 de setembro de 2024 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás.

I - Incluir a contar de 01 de setembro de 2024 no Grupo de Trabalho - GT com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para o Estado do Amazonas:

1. MARIA NASCIMENTO DE ANDRADE

Gabinete da Secretaria de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus, 3 de outubro de 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 197130

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO