DOEAM 03/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 03 de outubro de 2024 5

Evandro William Silva de Oliveira Junior; Eliane Maria Magalhães Pontes; Gilberto Amorim De Souza; Jonathas da Silva Bezerra e Antônio Barbosa de Oliveira Junior. Trecho: Manaus (AM) - Lábrea (AM) - Manaus (AM). Período: 28/09 a 03/10/2024. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento dos apenados da comarca de Lábrea/AM para a comarca de Manaus/AM

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 706.098,95; OBJETO: Saldo do Convênio n. 011/2022-SEINFRA/P.M. Guajará - Revitalização da Orla Turística do município de Guajará/AM, referente à 3ª Parcela; NOTA DE CRÉDITO N. 0307/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000598/2024-79.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa MCA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 052/2021-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 13/11/2024, e execução por igual período, contados de 18/10/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.003481/2024-36-SEINFRA.

Manaus, 03 de outubro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 006/2022-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 24/10/2024, e execução por igual período, contados de 05/10/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003584/20 24-04-SEINFRA.

Manaus, 03 de outubro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa SIGA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 021/2023-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 09/12/2024, e execução por igual período, contados de 08/11/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003590/2024-53-SEINFRA.

Manaus, 03 de outubro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: JOSE NILSON COELHO DE AZEVEDO , ASSESSOR II . Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 26/09/2024. Objetivo: Participação como motorista acompanhando a SEDCA para o translado de 01 (um) socioeducador e de 01 (um) adolescente, para o Município de Itacoatiara, em cumprimento de determinação judicial para a desinternação de Adolescente.

Nome e cargo: GILBERTO CANDIDO COSTA , MOT-I .

Destino e período: Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/Manaus-AM - 27/09/2024.

Objetivo: Participação como motorista na viagem ao município de Presidente Figueiredo para acompanhar a SEADPI na Semana do Idoso.

Nome e cargo: LILIAN DA SILVA GOMES MELO , SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA .

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 30/09 a 02/10/2024.

Objetivo: Estruturar as ações dos 21 dias de ativismo para combate á violência contra mulher e divulgar o Pacto de Prevenção aos Feminicídios do Amazonas e os serviços especializados de atendimentos às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Nome e cargo: SAMUEL MAGALHÃES BICHARA , COLABORADOR; RAIMUNDO KLINGER DE OLIVEIRA , COLABORADOR; PRISCILA FONTENELE DA SILVA , COLABORADOR; LARISSA FERNANDES LEITÃO , COLABORADOR; DENISON ALVES DE SOUZA , COLABORADOR; ANA AKIANE SILVA DA COSTA , COLABORADOR.

Destino e período: Envira-AM/Feijó-AC/Rio Branco-AC/Manaus-AM - 02/10 a 04/10/2024.

Objetivo: Execução de ações coordenadas por esta SEJUSC no município de Envira/AM, no enfrentamento às consequências do fenômeno da Estiagem, focando no apoio à população vulnerável, como a distribuição de cestas básicas para as famílias mais afetadas retornando a Manaus-AM.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 060/2023-GMAP/SEJUSC que informa a necessidade de instituição de comissão de inventário anual, referente ao exercício 2023, para conferência de bens patrimoniais desta Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC; RESOLVE : I - DESIGNAR o Sr. MANUEL MAGALHÃES BANDEIRA, matrícula 008.213-8H, como membro; o Sr. EMERSON TAVARES PEREIRA, matrícula n° 247.629-0B, como membro; e a Sra. KEROLAINY DA SILVA FORTHE, matrícula nº 249.746-6B, como membro, para a partir desta data comporem a Comissão de Inventário Anual; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 197178

TORNAR SEM EFEITO A RESENHA N. º 007/2024 - SECOMP/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a RESENHA N. º 007/2024 - SECOMP/SEMA, publicada no D.O.E N. º 35.219 de 08/05/2024 página 10. CIENTIFIQUE - SE ,

Protocolo 197212

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO