DOEAM 03/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 03 de outubro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.09.2024 a Notas de Empenho n ° . 0008353 no valor de R$ 2.840 , 04 (dois mil, oitocentos e quarenta reais e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.026275/2024-92 .

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 03.10.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. SANTINO DE ARAUJO RAMOS. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de TABATINGA/ AM: (ID - 143908) Galinha caipira (234 KG) ; (ID - 143905) Manga (448 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (374 KG) e (ID - 143977) Tomate (398 KG) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n ° . 178 / 2024 - NAPER / DELOG , Termo de Referência, Parecer n ° . 3322 / 2024 - ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 14.901 , 92 (quatorze mil, novecentos e um reais e noventa e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 03 (Três) meses , com início na data de 03.10.2024 e encerramento em 03.01.2025 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0 28101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 27.09.2024 a Notas de Empenho n°. 0008326 no valor de R$ 14.901 , 92 (quatorze mil, novecentos e um reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.027321/2024-70.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 39.996 , 22 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses , com início na data de 03.10.2024 e encerramento em 03.12.2024 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0007 e 12.362.3283.2705.0007 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 27.09.2024 a Notas de Empenho n ° . 0008343 no valor de R$ 9.232 , 98 (nove mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), a Notas de Empenho n ° . 0008346 no valor de R$ 9.911 , 12 ° (nove mil, novecentos e onze e doze centavos), a Notas de Empenho n . 0008345 no valor de R$ 14.590 , 48 (quatorze mil, quinhentos e noventa ° reais e quarenta e oito centavos) e a Notas de Empenho n . 0008344 no valor de R$ 6.261 , 64 (seis mil, duzentos e sessenta e um e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.021236/2024-07.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 197219

O SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - KAMILA KAROLINE CORDOVIL CERQUEIRA , VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais); 33903989 - 1.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias, PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 3 de outubro de 2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 197125

DATA DA ASSINATURA: 03.10.2024. PARTES CONTRATANTES:

O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. LEONARDO GOMES BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Nhamundá/AM: (ID - 143913) Banana Ouro (134 KG) ; (ID - 143916) Banana Maçã (401 KG) ; (ID - 143917) Banana Pacovã (187 KG) ; (ID - 143938) Farinha de mandioca, Tipo 01, amarela (146 KG) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca, Tipo 01, branca (161 KG) ; (ID - 143926) Farinha de tapioca (239 KG) e (ID - 145194) Ovo de galinha (2910 UND). Sendo fornecido para o município de Parintins/AM: (ID - 143910) Cheiro verde (176 KG) ; (ID - 143909) Couve manteiga (172 KG) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca, Tipo 01, branca (258 KG) ; (ID - 143908) Galinha caipira (293 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (4686 UND) E (ID - 143932) Pimentão (196 KG) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n ° . 065 / 2024 - NAPER / DELOG , Termo de Referência, Parecer n ° . 2628 / 2024 - ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste.

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Denízio Souza Reis Júnior - Perito Criminal; Trechos: Parintins/ AM - 14/10/2024 a 16/10/2024; Objetivo: Realizar exame de reprodução simulada.

2. Michelle Patricia da Silva Gonçalves - Coordenador Geral; Trechos: foz do Iguaçu/PR - 21/10/2024 a 26/10/2024; Objetivo: Participar do 2º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 03 de outubro de 2024

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 197217

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias aos colaboradores: Mauricio Venilton Moura Carvalho; Sidney Marques da Silva; Luilson Marlon Valentin;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO