DOEAM 03/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 03 de outubro de 2024 3

DATA DA ASSINATURA: 03.10.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MAUÉS - COOPEAGRO. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 10, de 11/12/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Maués/ AM: (ID - 143954) Abacaxi (507 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (377 KG) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (126 KG) ; (ID - 143901) Mamão (507 KG) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha (15063 UND) ; (ID - 143897) Pimenta (76 - KG) e (ID 143948) Repolho (76 KG) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n ° . 121 / 2024 - NAPER / DELOG , Termo de Referência, Parecer n ° . 3025 / 2024 - ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 10 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 11.12.2023. VALOR GLOBAL: R$ 25.019 , 32 (vinte e cinco mil, dezenove reais e trinta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 03 (três) meses , com início na data de 03.10.2024 e encerramento em 03.01.2025 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0002 e 12.362.3283.2705.0002 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.09.2024 a Notas de Empenho n ° . 0008349 no valor de R$ 14.979 , 78 (quatorze mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta oito centavos) e a Notas de Empenho n ° . 0008350 no valor de R$ 10.039 , 54 (dez mil, trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.025264/2024-95.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

sido emitidas em 27.09.2024 a Notas de Empenho n ° . 0008330 no valor de R$ 10.474 , 70 (dez mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.027875/2024-78.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 197205

DATA DA ASSINATURA: 03.10.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. IRISVALDO GOMES DA COSTA. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Rio Preto da Eva/AM: (ID - 143943) Abóbora (34 KG) ; (ID - 143916) Banana Maçã (62 KG) ; (ID 143928) Laranja (37 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (18 KG) ; (ID - 143901) Mamão (28 KG) e (ID - 143923) Melancia (56 KG) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ° ano de 2024, em atendimento ao Memo. n . 202 / 2024 - NAPER / DELOG , Termo de Referência, Parecer n ° . 3.638 / 2024 - ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.776 , 97 (mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses , com início na data de 03.10.2024 e encerramento em 03.12.2024 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 27.09.2024 a Notas de Empenho n°. 0008337 no valor de R$ 1.006 , 12 (mil, seis reais e doze centavos) e a Notas de Empenho n ° . 0008338 no valor de R$ 770 , 85 (setecentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.028534/2024-10.

DATA DA ASSINATURA: 03.10.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. JOÃO GARRIDO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM: (ID - 143954) Abacaxi (50 KG) ; (ID - 143916) Banana Maçã (240 KG) ; (ID - 143917) Banana Pacovã (60 KG) ; (ID - 128563) Beiju (50 KG) ; (ID - 143910) Cheiro Verde (50 KG) ; - - (ID 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, amarela (380 KG) e (ID 143899) Polpa de Cupuaçu (160 KG) ; para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ° ao Memo. n . 187 / 2024 - NAPER / DELOG , Termo de Referência, Parecer n ° . 3.461 / 2024 - ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 10.474 , 70 (dez mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 03 (três) meses , com início na data de 03.10.2024 e encerramento em 03.01.2025 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 197206

DATA DA ASSINATURA: 03.10.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. LITA CARNEIRO FERNANDES. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de BENJAMIN CONSTANT/AM: (ID - 143908) Galinha caipira (73 KG) ; (ID - 143899) Polpa de fruta sabor: cupuaçu (60 KG) e (ID - 143904) Vinho de açaí (50 LITROS) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ° ao Memo. n . 157 / 2024 - NAPER / DELOG , Termo de Referência, Parecer n ° . 3136 / 2024 - ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.840 , 04 (dois mil, oitocentos e quarenta reais e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses , com início na data de 03.10.2024 e encerramento em 03.12.2024 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21.

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