DOEAM 03/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 03 de outubro de 2024 15

Programa de Trabalho: 06.182.3264.1494.0001; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza de Despesa: 33904016, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2024NE0000057, em 16/09/2024, no valor de R$ 6.120,00; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 022702.001829/2024-FUNESBOM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus - AM, 01 de setembro de 2024.

CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 197124

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 ao seguinte servidor: EDUARDO HAYEK RIBEIRO , 227.110-9A.

2Comandante-Geral do Cor00739/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 197137

ESPÉCIE : Contrato nº 008/2024-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: DINAMICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA (ME/EPP) CNPJ: nº 29.033.962/0001-29; Objeto: serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para execução deste serviço para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM; Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025; Valor Global: R$ 492.989,76; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0001; Fonte de Recurso: 2.703.2850.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903702; Nota de Empenho 2024NE0000774 emitido em 26/09/2024; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 022104.000031/2024-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus - AM, 02 de outubro de 2024.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O CMT-G do CBMAM . RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA a contar de 01.08.2024 ao BM nela especificado. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei nº 14.133/2021 c/c com o artigo 42, do Decreto 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000790/2024-42 - SIGED, relativo a prestação de serviços da aquisição da licença de software do sistema E-Bicho na versão 4.4, instalação dentro do site da IOA e o suporte remoto para falhas e correções de bugs no sistema;

CONSIDERANDO a Carta-Contrato nº 006/2024-IOA celebrado com a empresa OPERA HOUSE INTERNET LTDA ; CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda. RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora HELEN CRISTINA SILVA SOBRINHO , Assessora de T.I Chefe, matrícula 214.661 - 4B , lotada no setor de Tecnologia da Informação, para que proceda a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta-Contrato nº 006/2024-IOA celebrado com a empresa OPERA HOUSE INTERNET LTDA , a partir de 19 de setembro de 2024.

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;

III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira para que adote as medidas decorrentes deste ato.

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 048737058.2023.8.04.0001, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 ao seguinte servidor: SID ANDRO SANTA LUZIA MEDEIROS , 226.770-0A, com efeitos financeiros a contar de 21 de janeiro de 2022.

CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 197136

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0073017-54.2024.8.04.1000, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de outubro de 2024.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im775/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 197173

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa JXQ-8441, PHR-2B50, 6677055602, 2710086522, OAE-5095, PHP-9J76, TAH-3G34, QZQ-8A30, OAJ-1782, QZV-5C03, PHV-7C71, QZX-6A26, PHB-4453, QZC-0I56, JXG-1586, OXM-3686, PHO-4E30, JXP-4696, QZD-6I22, TAE-4C46, JWX-0C63, QZC-7E26, PHB-0110, JXK-9912, PHM-5023, QZF-6C81, 5277213500, 4058554463, 5643404241, TAF-2J26, QZY-5A82, QZR-7C83, NOU-5876, QZY-2C21, QZH-6I56, QZV-5F59, OAE-7078, QZS-5F43, QZW-6J56, JXQ-6956, QZN-8C51, JWT-6092, QZM-3I06, NPA-4188, PHU-6648, PHD-3734, TAC-8D37, PHD-5J64, JXU-8I77, QZI-7D40, QZU-9F69, TAG-2E08, TAD-3B44, PHG-4I10, JXL-2004, JWQ-5825, OAM-5837, OAM-8708, QZG-8I41, JXX-4593, QZP-3G19, QZF-4I34, TAF-5C18, TAF-5F67, NOJ-3689, QZV-8A54, PHF-1035, PHZ-8E95, PHJ-4473, OAM-0851, PHU-1F35, QZM-1I63, NOY-8077, PHT-4G37, QZG-2E69, PHP-6870 facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO