DOEAM 03/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 03 de outubro de 2024

www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 197145

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores Renach : 66755537, 273181688, 1254943718, 1254943934, 805580260, 1492905149, 2140121812, 2766767374, 3380011548, 3899807056, 4576470443, 5651176229, 6544782071, NOV-9F84, PHT-7F04, QZO-1E02, PHY-7C94, NPA-7292, NOZ-6571, JXR-7063, JWZ-0F64, JXM-9219, PHA-2910, OAD-1G76, QZL-6A37, QZR-9H52, PHL-8356, QZE-9J55, QZJ-3E22, QZV-2A16, QZA-5C81, TAC-2G66, PHJ-3472, PHC-2D78, QZC-6C75, PHL-4935, QZU-7I20, PHE-2465, PHC-7E92, NOZ-8212, NOP-1051, JWH-9817, PHE-1619, QZZ-2H37, QZJ-5I11, PHV-1E83, QZB-3I61, TAB-5H03, PWS-9C13, BBD-9A84, JXY-1839, PHC-2282, NOZ-3E01, OAF-3136, PHO-6067, NAY-7B18, QZZ-7I23, OAK-4452, QZU-8A19, JXQ-2802, QZU-0E39, NOL-2539, TAC-2F55, QZL-6C64, JXY-5669, OAL-7B38, QZN-6C72, QZK-3A92, QZW-6H21, OAM-5F97, QZU-5C25, JXM-6774, JXH-9234, QZR-2G50, QZV-5E39, NPB-9584, NOK-6001, NOO-0A49, QZS-5D03, QZX-5B25, NOK-5355, NOO-5115, PHF-8057, QAV-1H33, PHB-1725, QZF-1B92, QZO-3B91, OAI-5G69, QZE-6I57, PHN-8343, OAB-8870, JWX-8929, JWX-3455, QZD-2A47, QZR-7H12, OAH-3374, QZL-3G80, QZV-6I33, QZE-0F14, OAM-9E02, TAE-1C94, QZN-9C81, QZO-4H16, QZA-3C41, NOK-4B60, QZT-3H02, QZK-0J15, PHA-1937, TAF-3A04, JXU-6955, PHM-4870, QZR-9G00, QNW-2G64, PHY-5A82, JXJ-9490, OAN-5335, PHJ-3954, PHE-9H73, OAC-8432, NOP-0872, PHP-1248, NOO-5323, PHJ-9077, QZY-9F48, TAD-2J25, QZF-8A90, PHE-9544, QZL-1C02, QZS-8H54, QZB-8A75, TAG-7D66, QZI-2H01, OAD-1A31, OAO-6686, PHJ-3F15, FGG-1H59, PHI-9D02, QZJ-7J54 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 02 de outubro de 2024.

Diretor Presidente do De#197146#16#200748/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 197146

O DETRAN/AM , fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa : QZO-6I64, QZD-5F96, JXE-2122, PHI-0G42, QZK-0H33, PHA-7888, QZK-9G02, TAB-5G96, PHP-4545, TAF-1E74, TAH-2H17, TAB-2E58, QZI-1E22, TAF-9A16, PHO-4576, PHJ-0236, PHL-9097, NOZ-3566, QZC-9E86, PHE-1136, QZD-7G75, PHJ-3H31, PHD-7I06, PHZ-2I13, NOK-6315, QZQ-9G39, OAA-1G41, NOO-8B00, QZV-7I24, QZT-5B22 facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov. br/editais.

Manaus, 01 de Outubro de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 197150

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores Renach : PHD-8B23, JXR-3C65, PHN-4108, JXW-5730, NAN-3357, JXI-7134, QZJ-8A53, PHD-2470, OYU-6A11, PHL-5633, PHN-4563, NOR-7393, JXU-0694, JXB-8106, JWZ-1965, JXQ-3511, NOW-2943, QZN-7I47, QZM-4I22, TAG-3A85, PHH-9743, QZH-6I70, JWV-3501, PHH-0101, QZU-8I53, QZT-4G83, QZE-8A61, QZO-1D73, QUS-6B59, PHP-4736, NPB-4863, QZM-3D02, JXY-1703, QZS-0H68, TAB-2B63, QZT-0F26, QZJ-1I79, OAB-6853, QZI-8J92, QZZ-6E56, PHD-5853, OAE-1619, JXP-9463, PHO-9D82, OAI-9039, OAB-4157, JXO-0433, JXK-7595, PHB-6244, QZJ-5G73, NOV-3678, PHB-0382 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Diretor Presidente do De#197153#16#200755/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 197153

DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro e Sra. Simonete Uchôa Lima. OBJETO: liquidação do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca das 59 (cinquenta e nove) de horas de aulas ministradas nos Cursos: Mecânica Básica, no período: 17/11/2023 a 21/11/2023 e 23/11/2023 e 24/11/2023; Primeiros Socorros, no período: 12/09/2023, 13/09/2023, 14/09/2023, 15/09/2023, 27/11/2023 à 28/11/2023, 29/11/2023 e 01/12/2023 à 04/12/2023; Meio Ambiente e Cidadania, nos períodos: 23/08/2023 e 24/08/2023, 29/08/2023, 30/08/2023, 31/08/2023, 04/09/2023, 06/09/2023, 11/09/2023, 07/11/2023 e 08/11/2023, 09/11/2023, 10/11/2023 à 13/11/2023, 14/11/2023 a 16/11/2023; Legislação, nos períodos: 04/10/2023, 11/10/2023, e 06/11/2023; Direção Defensiva, nos períodos: 31/07/2023, 08/08/2023 à 18/08/2023; e Equipamento de Segurança, nos períodos de: 22/08/2023, conforme Nota Fiscal nº 20243501617, emitida em 21/08/2024 VALOR: R$ 2.655,00,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer n° 2353/2024 - DETRAN/AM/AJUR, emitido em 27/09/2024. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.020610/2024-80-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 01 de outubro de 2024.

Diretor Presidente do De#197177#16#200779/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 197177

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria Normativa nº 001/2019/DP/ DETRAN-AM, que após aprovação da Gerência Médica e Psicológica do DETRAN-AM será homologada a renovação do credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa, MILLECLIN - CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DE TRÁFEGO LTDA, nome fantasia, MILLECLIN, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 30.708.307/0001-02, situada na Rua Albert Sabin, número 17, AV B P 10 Conj. Pq. Shangrilá IV, Bairro Parque 10 de Novembro, CEP: 69.054-724, Município de Manaus-Amazonas, está apta para continuar no exercício de suas atividades, nos termos da Resolução 927/2022 - CONTRAN e Portarias Normativas Nº 001/2019 e Nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM; CONSIDERANDO que a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto no art.18 da Portaria Normativa nº001/2019/DP/DETRAN/AM no que tange: Na vistoria, a clinica deverá encontrar-se nas condições estabelecidas pelo credenciamento e declaradas através do Termo de Renovação e de Regularidade Estrutural e demais exigências estabelecidas na Resolução 927/2022 - CONTRAN no que tange: I - exigências comuns às entidades médicas e psicológicas; II- Exigências relativas às entidade médicas; III- exigências relativas às

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO