DOEAM 03/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 03 de outubro de 2024

de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome: Jadson Rodrigo Lunas de Souza; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino/Período : Rio Branco, 21 A 26/10/2024; Objetivo : Participar da Caravana de Educação Sanitária sobre a Praga Monilíase do cacaueiro e Cupuaçuzeiro em Rio Branco/ AC e nas comunidades produtoras de cacau. Nome : Joubert Lima dos Santos; Cargo: jornalista; Destino/Período : Tabatinga, 14 a 18/10/2024; Objetivo: Documentar a supervisão das ações de emergência de contenção e erradicação da Praga Quarentenária Monilíase do Cacau e Cupuaçu no Município de Tabatinga, visando a erradicação dessa praga no Estado do Amazonas. Nome: Joubert Lima dos Santos; Cargo: jornalista; Destino/ Período: Rorainópolis, 22 a 23/10/2024; Objetivo: Documentar a Supervisão da Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira

de Vigilância Agropecuária, situada na Vila de Jundiá, no município de Rorainópolis-RR, em razão da EMERGÊNCIA FITOSSANITÁRIA DA PRAGA QUARENTENÁRIA Mosca-da-carambola, devido ao Estado de Roraima encontrar-se em quarentena conforme a PORTARIA SDA Nº 780, DE 6 DE ABRIL DE 2023. Nome : Benedito Neto de Holanda Simão; Cargo : Técnico em Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Benjamin Constant/Atalaia do Norte, 04 a 11/11/2024; Objetivo: Auxiliar a Fiscal Médica Veterinária a realizar atendimento as propriedades selecionadas para a fase de teste do Programa de Vigilância Baseada em Risco de Febre Aftosa (PVBR), que devem ser visitadas no intuito de realizar a vigilância ativa para febre aftosa, bem como orientar os produtores sobre as práticas de biosseguridade, sinais clínicos da febre aftosa e os procedimentos para a notificação de suspeita. E atender metas do plano de ação do Programa Nacional de Sanidade Avícola-PNSA (educação sanitária, cadastro e vigilância).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus , 03 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

melhoria e adequação do Sistema de Iluminação Viária de acesso e de Iluminação Cênica e Viária e do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) da Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), entre os municípios de Manaus e Iranduba”;

II - ADJUDICAR o objeto da licitação em referência à empresa, RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.598.506/0001-51, no valor de R$ 13.656.250,94 (treze milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos);

III - AUTORIZAR à Subcoordenadoria Setorial Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE. Manaus, 03 de outubro de 2024

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#197118#20#200720/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 197118

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC , junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

CONCORRÊNCIA n° 017/2024 - SUBCEL/CSC: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA, CONSTRUÇÃO E/OU CONCLUSÃO/RETOMADA DO PROGRAMA AMAZONAS MEU LAR.

Data da Realização: 28 / 11 / 2024 as 10 horas , horário de Manaus / AM . Este Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Subcomissão/CSC, localizado na Rua Jonathas Pedrosa, 659, Centro, Cep: 69020-255 - Manaus - AM de segunda à sexta das 08h às 17h (hora local de Manaus/AM), e-mail: [email protected]. ou pelo Site: www.ugpe.am.gov.br. Mais informações por meio dos telefones (92) 3131-3812/99135-6482.

Protocolo 197214

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 161/2024-GAB/ FEH de 27/09/2024 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.003517/2024-53, de 27/09/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 056 de Crédito Orçamentário valor R$ 215.769,00 (duzentos e quinze mil, setecentos e sessenta e nove reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Indenização Judicial e Honorário Pericial, aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051 e 449093. Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 215.769,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 03 de outubro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#197159#20#200761/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 197159

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 197119

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “ Alfredo da Matta ” - FUHAM , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.02.017303.001692/2024-75; RESOLVE:I - DETERMINAR a criação de Comissão de Sindicância com vistas à apurar fatos e responsáveis, se couber, nos autos do processo nº 01.02.017303.001692/2024-75 ; II - DESIGNAR os servidores: Presidente: Jairo de Souza Gomes, Mat.: 112.258-4B; Secretária: Maria da Esperança Perdigão Lima, Mat.: 248.129-4D; Membro: Igor Arguelles Leão, Mat: 105.825-8G, para comporem a referida comissão. III - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias corridos para a conclusão da sindicância e apresentação de relatório conclusivo, e havendo necessidade de dilação de prazo, emerge a apresentação de justificativa formal, devidamente anuída pelo Diretor Presidente da FUHAM; IV - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”.

Manaus, 02 de outubro de 2024.

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor da Ata de Julgamento da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº 011/2024, apresentada pela Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, datada a 24/09/2024, conforme Processo Administrativo nº 01.01.043102.000701/2024-41-SIGED/UGPE; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do Processo com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo Licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 011/2024, pelo menor preço global, para “prestação de serviços de engenharia para

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 197215

PORTARIA Nº. 0125/2024 - GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 037/2024-GENS/FUHAM; RESOLVE: I - DETERMINAR a criação de Comissão de Sindicância com vistas à apurar fatos e responsáveis, se couber, nos autos do Memorando nº 037/2024-GENS/ FUHAM;II - DESIGNAR os servidores: Presidente: Rogério Nogueira de Camargos - Matr: 237.488.9B; Secretário: Jamile Izan Lopes Palheta Junior - Matrícula 160.099-0B; Membro: Franquel Figueiredo de Brito - Matrícula

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO