Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 03/10/2024 · pág. 44

DOEAM 03/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 03 de outubro de 2024

TECNOLOGIAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA ESTIAGEM E EVENTOS CLIMÁTICOS E AMBIENTAIS DO ESTADO DO AMAZONAS destinado a credenciar instituições públicas, privadas e sem fins lucrativos , interessadas em atuar na transferência não onerosa de tecnologias voltadas ao enfrentamento, monitoramento, mitigação e adaptação à eventos climáticos extremos no estado do Amazonas.

CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024 DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PARA TRANSFERÊNCIA NÃO ONEROSA DE TECNOLOGIAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA ESTIAGEM E EVENTOS CLIMÁTICOS E AMBIENTAIS DO ESTADO DO AMAZONAS O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por meio do COMITÊ TÉCNICO - CIENTÍFICO - CTC / AM e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , torna público o processo de credenciamento de instituições interessadas na transferência não onerosa de tecnologias voltadas para o enfrentamento a eventos climáticos extremos e estiagem no estado do Amazonas.

CRONOGRAMA
ATIVIDADE DATA
Lançamento da Chamada Pública. 03/10/2024
Início das submissões via SIGFAPEAM. 03/10/2024
Término do prazo para envio eletrônico da proposta (Pre-
enchimento da Proposta Técnica para o credenciamento
das instituições para transferência não onerosa de tecnologia
direcionadas a eventos climáticos extremos com foco em estiagem
no estado do Amazonas).



18/10/2024
Divulgação do resultado preliminar de Enquadramento
(habilitação daspropostas).
23/10/2024
Término do prazo para apresentação de recurso do resultado
preliminar de Enquadramento(habilitação daspropostas).

27/10/2024
Divulgação do resultado fnal de Enquadramento (habilitação
daspropostas).

29/10/2024
Divulgação do resultado fnal. 31/10/2024

A Resolução e a Chamada Pública completa se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.

Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 03 de outubro de 2024.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 197151

CONSELHO DIRETOR

01.10.2024 - Resolução n.º 028 / 2024 - APROVAR as normas relativas ao Prêmio FAPEAM de Ciência , Tecnologia e Inovação - Edição 2024 , na forma constante nos anexos desta Resolução.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FAPEAM N.º 002/2024

PRÊMIO FAPEAM DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO -Ennio Candotti ” - EDIÇÃO 2024

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por meio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , torna público o lançamento do Edital de Chamada Pública do Prêmio FAPEAM de Ciência, Tecnologia e Inovação -Ennio Candotti ” - Edição 2024 . CRONOGRAMA

ETAPAS DATAS
Lançamento da Chamada Pública. 03/10/2024
Início das submissões via SIGFAPEAM. 03/10/2024
Data limite para submissão das
inscrições.
Até 17h do dia 31/10/2024
Divulgação da homologação das
inscrições.
A partir de novembro/2024
Divulgação dos nomes dos fnalistas. Apartir de novembro/2024
Interposição de recursos. 05 úteis após a divulgação do
resultado.
Cerimônia depremiação. Apartir dejaneiro/2025

A Resolução e o Edital de Chamada Pública completo se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.

Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 03 de outubro de 2024.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 197152

Universidade do Estado do Amazonas - UEA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n° 01.02.011304.022235 /2023-47-SIGED/UEA, referente ao Pregão Eletrônico n ° 284 / 2024 - CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 47.133/2023; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de material permanente para atender à necessidade das aulas práticas do curso licenciatura em Química do CEST/UEA, das disciplinas de Química Orgânica I/II e Química Analítica I/ II, e para projeto de pesquisa na área de análise de aflatoxinas em castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa), em favor das empresas AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita sob o cnpj n° 33.495.950/0001-93, arrematante do item nº. 02 (Ultrapurificador de água), no valor de R$ 26.604,00 (vinte e seis mil, seiscentos e quatro reais) e a empresa NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA , arrematante do item 06, (Agitador magnético), no valor de R$ 1.688,00 (mil, seiscentos e oitenta e oito reais), perfazendo o valor global de R$ 28.292,00 (vinte e oito mil, duzentos e noventa e dois reais).

PRÓ - REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de outubro de 2024.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 197183

ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS

datada de 22/08/2024, publicada no DOE do dia 22/08/2024, pág. 21, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê : 570544 JOSE GILSON SIQUEIRA ...Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 15/09/2024 a 29/09/2024...

Leia-se : 570544/574568 JOSE GILSON SIQUEIRA ...Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 15/09/2024 a 16/10/2024...

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de outubro de 2024.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 197181

ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS

Datada de 23/09/2024, publicada no DOE do dia 23/09/2024, pág. 21, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê : 573363 CARLOS VICTOR BESSA CORREA ...Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 26/09/2024 a 15/10/2024...

Leia-se : 573363 CARLOS VICTOR BESSA CORREA ...Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 26/09/2024 a 10/10/2024...

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de outubro de 2024.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 197182
PORTARIA Nº 963/2024 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o processo Nº 01.02.011304.029492/2024-90 e; CONSIDERANDO a Portaria Nº 695/2024 - GR/UEA UEA, publicada no DOE, edição 35.268 do dia 19/07/2024, Poder Executivo - Seção II, Pág. 17. RESOLVE: DESIGNAR a servidora Nadime Mustafa Moraes , para assumir as atividades administrativas junto ao Projeto de Monitoria Acadêmica-2024, em substituição a servidora Elizabeth da Conceição Santos , a contar de 01/10/2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO