DOEAM 03/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 03 out/2024

estado do amazonas

Número 35.320 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO Nº 007/2024 - MAB PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE ANA BRAGA, e a empresa ATHOS SOLUÇÕES TECNOLOGIA LTDA. DO OBJETO : Prestação de serviços de manutenção predial , envolvendo reparo , adaptação e reforma em geral para reforma do bloco de manutenção para atender as necessidades da Maternidade Ana Braga. VIGÊNCIA : 30 dias, a contar de 03/10/2024. VALOR GLOBAL : O valor global do presente Termo é de R$ 499.398 , 08 (quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2803.0011; Elemento de Despesa: 33903916. FUNDAMENTO DO ATO : SIGED: nº 017116.000549/2024-38-MAB.

Ordenador de Despesa

conforme Nota Fiscal - eletrônica n° 2765 emitida em 20/06/2024, no valor de R$ 83.829,96 (oitenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017129 - Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, FUNDAMENTO DO ATO: Art. 59, Parágrafo único da lei 8.666 de 21 de junho de 1993; Art. 149 da lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e, Parecer Jurídico n° 2576/2024 - ASJUR-INDENI/SES-AM de 17 de julho de 2024, constante do Processo Administrativo n° 01.01.017129.000102/2024-10.

Diretora Geral

Protocolo 197046

JMR DA CUNHA , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 277/2024 , que autoriza o Tratamento de Efluentes Domésticos, localizado na Rua Santa Rita s/n Lote 310, Loteamento Val Paraíso II, nas coordenadas geográficas: 2º39’17,63”S e 56°44’45,92”W, Parintins-AM com validade de 5 anos.

ESCOLA EVANGÉLICA BETEL. , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recursos Hídrico n° 281/2024 , que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizado na Avenida Silves, n° 1852, Crespo, nas coordenadas geográficas: 03°07’52,275” S e 59°59’29,651” W, Manaus-AM, com validade de 05 anos.

Protocolo 197024

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS - SPAJD e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI EPP, CNPJ 06.056.855/0001-10 , OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS, relativo ao pagamento da prestação de serviço de limpeza e conservação, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 30 de junho de 2024, conforme Nota Fiscal - eletrônica n° 2787 emitida em 20/06/2024, no valor de R$ 83.829,96 (oitenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017129 - Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, FUNDAMENTO DO ATO: Art. 59, Parágrafo único da lei 8.666 de 21 de junho de 1993; Art. 149 da lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e, Parecer Jurídico n° 2846/2024 - ASJUR-INDENI/SES-AM de 09 de agosto de 2024, constante do Processo Administrativo n° 01.01.017129.000115/2024-99.

Diretora Geral

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS - SPAJD e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI EPP, CNPJ 06.056.855/0001-10 , OBJETO : Liquidação do valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS, relativo ao pagamento da prestação de serviço de limpeza e conservação, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de maio de 2024,

A PREFEITURA DE BARCELOS , através da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, comunica aos interessados a Suspensão do Pregão Eletrônico Nº 019 / 2024 , que visa a contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, necessários de pagamento com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas, contratados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Barcelos, por um período de 60 meses, o qual seria realizado no dia 04/10/2024 às 16h30 (Brasília), O reestabelecimento será publicado posteriormente, na forma da lei, Barcelos (AM), 02 de outubro de 2024.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo 197121

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO