DOEAM 03/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 03 de outubro de 2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 694 / 2024. Processo Administrativo nº. 018502.003502/2024-41. CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO E ÁGUA BRANCA - COOMPRAB. OBJETO: Aquisição de gênero alimentícios da agricultura, pesca e aquicultura, para doação simultânea às famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social do Estado do Amazonas. VIGÊNCIA: De 19/09/2024 a 19/11/2024. VALOR GLOBAL: R$ 344.100,00 (Trezentos e quarenta e quatro mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2024NE0001224 de 19/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 03 de outubro de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 197199

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 321 / 2021. Processo Administrativo nº. 018502.002326/2024-20. CONTRATADA: DANTAS TRANSPORTES E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ: 63.679.351/0001-90. OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor em 3,69% ao valor global, para continuidade na prestação de serviços de locação de veículo tipo ‘’caminhão baú’’. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 25 de agosto de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.232.439,20 (Dois milhões, duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recurso Próprio da Contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 242/2024-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 3 de outubro de 2024.

Presidente da A97200#26#200802/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 197200

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2024. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços N.º 016/2024; Processo N.º 600/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e AVA Comércio de Equipamento e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda (CNPJ: 34.498.048/0001-93); Objeto: Registro de preços para eventual contratação, de forma contínua e sob demanda, de empresa especializada prestação de serviço de instalação e manutenção de cabeamento estruturado da infraestrutura de rede e fornecimento de materiais para atender as necessidades dos espaços administrado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2024 e Lei Complementar 123/2006; Valor Global: R$ 3.385.741,54 (Três Milhões, Trezentos e Oitenta e Cinco Mil, Setecentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta e Quatro Centavos); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 26/09/2024.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 197167

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