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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 04/10/2024 · pág. 17

DOEAM 04/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 04 out/2024 estado do amazonas

Número 35.321 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Secretaria de Estado da Casa Civil

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II,a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VICTOR BRENO ALMADA

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou a retificação do seguinte deslocamento de servidor público:

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SÉRGIO ALEXANDRE NASCIMENTO RIBEIRO , Assessor Técnico - (Manaus-AM/São Sebastião do Uatumã-AM/Manaus-AM - 14 a 17 de setembro de 2024) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, em São Sebastião do Uatumã-AM.

CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 03 de outubro de 2024.

THAYLA GALATE GOMES

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 197222

PORTARIA Nº 091/2024-CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986.

R E S O L V E:

CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados.

Nº de
Ordem
NOME CARGO EXERCÍCIO PERÍODO
01 Ana Beatriz Lobo
Moutinho Breval
Secretário
Executivo de
Articulação
Institucional
2010 / 2011 De 16.09 a
05.10.2024
02 Athos Ilker
Cordeiro Vulcão
Assessor II 2022 De 30.09 a
09.10.2024
03 Fabiano Domingos
Fiori
Técnico de Nivel
Superior
1984, 1996
e 1997
De 03.10 a
31.12.2024
04 Giovanna
Campbell da
Fonseca Alves
Assessor II 2022 14.10 a
02.11.2024
05 José Carlos
Ferreira do
Nascimento
Assessor III 2023 De 14.10 a
12.11.2024
06 Julieta Barros
Brandão Chalub
Pereira
Consultor
Técnico
Legislativo
2023 De 24.09 a
23.10.2024
07 Dalton das Neves
Picanço
Técnico Gover-
namental
2015, 2016,
2018, 2019,
2021, 2022
e 2023
De
13.09.2024
a
10.04.2025
08 José Maranhão
Rodrigues
Assessor I 2023 De 01.10 a
30.10.2024
09 Karla Ferreira de
Castro
Assessor I 2023 De 01.10 a
30.10.2024
10 Maira Costa
Pizzetti
Consultor
Técnico II
2023 De 01.10 a
30.10.2024
11 Nissim Figueira
Benoliel
Assistente
Técnico
2022 De 01.10 a
30.10.2024
12 Reinaldo Silva de
Queiroz
Auxiliar de
Serviços Gerais
2007 De 01.10 a
30.10.2024
13 Rosineide
D´Ássumpção
Bezerra
Assessor I 2023 De 01.10 a
30.10.2024
14 Solange Pereira
Sales Alves
Assistente
Técnico Gover-
namental
2014, 2015,
2016 e 2023
De
01.10.24 a
28.01.2025
15 Sônia Maria de Assessor III 2023 De 01.10 a
Sousa da Silva 30102024
TRANS
FERIR POR NECES
SIDADE DE SERV IÇO
..
Nº de
Ordem
NOME CARGO EXERCÍCIO DIAS
01 Aline Chíxaro
Pimenta
Consultor
Técnico III
2023 30
02 Joseni Martins
Silva Pontes
Consultor
Técnico
Legislativo
2023 30
03 Thayna Ribeiro Assessor II 2023 30

Fontenelle
TRANS FERIR POR INTERE SSE DO SERVID OR
Nº de
Ordem
NOME CARGO EXERCÍCIO DIAS
01 Ana Maria
Holanda Farias
Sales
Consultor
Técnico I
2023 30
02 Regina Coeli
Barreto Lima e
Silva
Assistente
Técnico
2023 30
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 01 de outubro de 2024.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 197319

PORTARIA N.º 089 / 2024 - CASA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO