DOEAM 04/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 04 de outubro de 2024

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas; resolve

ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 30 de setembro de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

30/09 a 03/10/2024. Objetivo: encontro técnico de formandos do Curso de Contraterrorismo e Contraextremismo Violento I.

Manaus/AM, 04 de outubro 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 197329

Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL ,no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas;

CONSIDERANDO o Decreto de 18 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que nomeou o servidor CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO NORMANDO , para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR I, símbolo AD-1, resolve,

ATRIBUIR a contar de 16 de setembro de 2024, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao mencionado servidor, no valor correspondente ao Nível 15 da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 30 de setembro de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 197327

PORTARIA Nº 055/2024 - GCG/CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto n 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO a necessidade de manter o serviço da Subcontroladoria-Geral de Transparência e Ouvidoria-SGTO sem interrupção de continuidade, por tratar-se de suma importância no desempenho das atividades desta Controladoria-Geral do Estado: CONSIDERANDO o afastamento do titular da respectiva SGTO, Dr. ALBEFREDO MELO DE SOUZA JÚNIOR , Subcontrolador-Geral de Transparência e Ouvidoria - matrícula nº 237.337-8 B, por motivo de viagem a serviço e fora do Estado; CONSIDERANDO o disposto no art. 51 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - DESIGNAR em substituição, durante o período de 22 à 25/10/2024, o Sr. ROBSON CARVALHO DA SILVA - matrícula nº247.803 - 0A , durante o período de afastamento do titular da Subcontroladoria-Geral de Transparência e Ouvidoria-SGTO. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 30 de setembro de 2024.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

Protocolo 197316

Conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

1. Nomes e Cargos: Lucas Oliveira de Queiroz - Assessor III AD-3, Erika Lima Pinheiro - Assessor II AD-2, Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD-2 e Gabriel Morais da Costa - Assessor I AD-1.

Destino e Período: Manaus / Silves / Manaus 11.09.2024.

Objetivo: Realizar cobertura das ações do governo na inauguração do primeiro CETAM em tempo integral do Amazonas no município.

2. Nomes e Cargos: Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD-2. Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus 15.09 a 17.09.2024.

Objetivo: Realizar cobertura das ações do governo no início dos serviços do Prosai e visita as comunidades ribeirinhas no município.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 03 de outubro de 2024 .

Secretária de Estado de Comunicação, respondendo

Protocolo 197247

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 1. Manaus / Parintins / Manaus dos servidores: Mário Artur Lopes de Oliveira - CAP QOPM, Ronne Hudson Moura da Silva - ST QPPM e Euler do Bom Jesus Silva - 1º SGT QPPM, período: 15 a 16/09/2024; Nilzomar Barbosa Filho - TC QOPM, Cristiano da Silva Lima - ST QPPM, Francisco Almir Araújo Feitosa Júnior - 2º SGT QPPM, Fabiano Guimarães Pereira - 2º SGT QPPM, Francisco Pedrosa Sampaio - 2º SGT QPPM, Gladson de Souza Duarte - 2º SGT QPPM, Johnn Lennon Azevedo dos Santos - CB QPPM e Hadsson Bastos Chagas - Gerente, período: 15 a 17/09/2024. Objetivo: segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante atendimento das demandas sociais de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo Governo à população no referido município. 2. Manaus / Brasília / Manaus do servidor: Mário Artur Lopes de Oliveira - CAP QOPM, período:

JUSTIFICAMOS a celebração do Termo de Fomento nº 002 / 2024 - SES / AM com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO ABÍLIO PONTES , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 054/2024 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.012768/2024-29-SES-AM.

Secretário Executivo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Protocolo 197253