DOEAM 04/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 04 de outubro de 2024 5

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 03 de setembro de 2024.

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) FRANCISCO DOUGLAS LIRA PEREIRA , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula 232640-0B, para exercer a referida função, a contar de 30/09/2024.

Manaus, 03 de outubro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034619/2024-37/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 373/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 197250

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Frei Mário Monacelli (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o(a) servidor(a ) CARLEN MARESA DOS SANTOS LEAL , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 239769-2A, a contar de 01/10/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) DIOGO SILVA DO AMARAL , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 259656-3A, para exercer a referida função, a contar de 01/10/2024.

Publicado no DOE 35317 , Poder Executivo, Seção II, pág. 24 celebrado entre esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M C A CONSTRUTORA LTDA .

ONDE SE LÊ: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2023. LEIA-SE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2023.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034785 / 2024 - 33 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 375 / 2024 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Engenheiro Professor Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo (Simbologia FAEI-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, no município de Manaus, o (a) servidor (a) EDNELZA ARAUJO VIEIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 017.096-8B, a contar de 01/10/2024.

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) JONATHAS MEIRELES DE MENEZES , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 234.066-6A, para exercer a referida função, a contar de 01/10/2024.

Manaus, 03 de outubro de 2024.

Manaus, 03 de outubro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034703/2024-50/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 374/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE :

I.DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Coronel Pedro Câmara (FGS-1A), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, o(a) servidor(a) IDALIANA MARIA MOREIRA LOPES , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 227277-6A, a contar de 30/09/2024;

II . DESIGNAR o(a) servidor(a) FELIPE XISTO DE SOUZA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 217940-7A, para exercer a referida função, a contar de 30/09/2024.

Manaus, 03 de outubro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o inciso XIX da Lei nº 3.642, publicada no Diário Oficial do Estado, de 26/07/2011, que altera, na forma que especifica, a Lei Delegada nº 78, de 18/05/2007, e dá outras providências;

Secretária Executiva Adjunta da Capital

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033743/2024-85/ SEDUC/SIGED;

I. DIPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL DOM JACSON DAMASCENO RODRIGUES (Tipo II, FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação de Educação 05, no município de Manaus, o (a) servidor (a) JACQUELINE PITA DE SOUZA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 234450- 5A, a contar de 30/09/2024;

I. DELEGAR à servidora Darle Silva Teixeira, matrícula nº 143.534-5B, a competência para gerenciar as atividades e atribuições da Gerência de Articulação e Desenvolvimento Profissional-GADES, autorizando-a a coordenar o processo de definição, implementação, manutenção, acompanhamento e desenvolvimento de programas, projetos, termos de cooperação e convênio, por meio de relações com instituições públicas e privadas a fim de ofertar formação inicial e continuada em nível de graduação e pós-graduação ( Lato e Stricto sensu ), além de viabilizar a produção técnico-científica na Rede Estadual de Ensino, com o foco na melhoria dos indicadores educacionais e na melhoria na qualidade de vida profissional, a contar de 12/09/2024;

II. REVOGADAS as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 03 de outubro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 197232

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO