DOEAM 04/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 04 de outubro de 2024

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1056 , de 23/08/2024, que altera na forma que especifica a Portaria Nº 990, publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/08/2022;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034883/2024-70/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 372/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) JOAO BOSCO LIMA DOS REIS , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, matrícula nº 184966-2A, do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

DESIGNAR para a função de Diretor Escolar da ESCOLA ESTADUAL BALBINA MESTRINHO (Tipo I, FGD-1), da Coordenadoria Regional de Educação no município de Urucará, o (a) servidor (a) RONDINELIS GONCALVES DE ANDRADE , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 200578-6B, a contar de 26.09.2024.

Manaus, 03 de outubro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034577/2024-34/ SEDUC/SIGED e dos Laudos Médicos nº 282256/2024 e 282257/2024, RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) GLEICE MIGUEL CASTRO , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 195746-5C/D, lotada na Escola Estadual Hermenegildo de Campos/Manicoré, nos turnos matutino e vespertino, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 13/08/2024 a 10/11/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 02 de outubro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Manaus, 02 de outubro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ANGELA MARIA DA SILVA , no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 011.746-3A, referente ao período de: 01/03/1999 a 31/10/2000. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 02 de outubro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026451 / 2024 - 96 - SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) EDIVALDO GONCALVES DE HOLANDA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III e PROFESSOR PF20. ESP-III, matrícula 145002-6B e 145002-6C, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

JOAO QUEIROZ REBOUCAS , cargo PROFESSOR, referente aos períodos de 26/02/1991 a 31/01/1993, 01/03/1993 a 31/12/1993 e 01/03/21994 a 31/12/1994.

Manaus, 02 de outubro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024692 /2024-09-SEDUC/SIGED,

Manaus, 02 de outubro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024689 / 2024 - 87 - SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) MANUEL SEBASTIAO PIMENTEL DE MEDEIROS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 129.265-0B/C, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO