DOEAM 04/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 04 de outubro de 2024 7
Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 02 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 197240
PORTARIA GSE Nº 1000, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR ,no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :
CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.032488/2024-53-SEDUC/SIGEDMISLENE ALMEIDA DE SOUZA , cargo PROFESSOR, matrícula n.º 012.769-8A, referente ao período de: 07/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 02 de outubro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 197241
PORTARIA GSE Nº 999, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.030713/2024-17-SEDUC/SIGEDLUIZ ALBERTO QUEIROZ CORDOVIL , no Cargo PROFESSOR, matricula nº 025.435-5A, referente ao período de: 01/01/1986 a 31/10/1988.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 02 de outubro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 197242 RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 191/2024-GTRANS/SEDUC/ SIGED.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso suas atribuições.
Nome/Cargo: 1. Rita de Cássia da Silva/Professora. Nome/Cargo: 2. Francimary Bulcão Macedo/Professora. Nome/Cargo 3. Luzinete Viana de Oliveira/Professora. Nome/Cargo 4. Ana Christina Mello da Silva/ Professora. Nome/Cargo: 5. Isabella de Oliveira Lasmar/Aluna. Nome/ Cargo: 6. Samuel da Silva Cunha/Aluno. Nome/Cargo: 7. Geovana Aparecida de Souza Cabral/Aluna. Nome/Cargo: 8. Rebecca dos Santos Ferreira/Aluna. Nome/Cargo: 9. Wed Fran Barroso dos Santos/Aluno. Nome/Cargo: 10. Janderson Viega Tavares/Aluno. Nome/Cargo: 11. Genilson Cardoso Nascimento/Aluno. Nome/ Cargo: 12. Raquel Zanes
de Lima/Aluna. Nome/Cargo: 13. Luiz Neto de Freitas Nunes/Aluno. Nome/ Cargo: 14. Thiago Felipe Batista de Azevedo/Aluno. Destino/ Período: Iranduba/Mao/Recife/Mao/Iranduba/07 a 13 de outubro de 2024. Objetivo: Participar da Feira de Ciências e Tecnologia - FENECIT, evento de destaque na divulgação Científica, promovendo Ciência, Tecnologia, Cultura e Educação. Nome/Cargo: Ozival Barbosa da Silva/Professor. Destino/ Período: Mao/Tefé/Maraã/ Tefé/Mao/08 a 12 de outubro de 2024. Objetivo: Participar da Ação Intersetorial no enfrentamento da seca/estiagem com distribuição de cestas e água potável em comunidades rurais e alunos da Rede Estadual
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 03 de outubro de 2024
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 197245
PORTARIA GSE Nº 998, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032865 / 2024 - 54 / SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 283675/2024,
RESOLVE :I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARCIO JOSE SOUZA E SILVA MAGALHÃES , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 220978-0A, lotada na Escola Estadual Farias Brito/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 02/09/2024 a 31/10/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 02 de outubro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 197251
PORTARIA GSE Nº 997, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :
CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
MEMORANDO Nº 1881/2024- GPREV/SEDUC/SIGEDADONAY MONTEIRO MACHADO , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 007.870-0 A, referente ao período de 01/03/1998 a 31/12/1998.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 02 de outubro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 197254
PORTARIA GSE Nº 996, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :
CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO