DOEAM 04/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 04 de outubro de 2024

Maria de Lourdes F F Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 137080-4B; quinquênio: 17.02.2018 a 16.02.2023; período: 30.07.2024 a 27.10.2024.

Mario Jorge Ramos de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149432-5A; quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; período: 01.08.2024 a 29.10.2024.

Moza de Souza Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 144582-0A; quinquênio: 17.02.2018 a 16.02.2023; período: 31.07.2024 a 28.10.2024.

Maria da Gloria Lima Magalhaes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149301-9A; quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; período: 30.07.2024 a 27.10.2024.

Maria Raimunda de Negreiros Rabelo - cargo: PROFESSOR PF20. MSC-II; matrícula: 145304-1A; quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; período: 30.07.2024 a 27.10.2024.

Miqueias Vieira Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 144814-5C; quinquênio: 25.04.2019 a 24.04.2024; período: 05.08.2024 a 02.11.2024.

Miguel Alfredo Telles Viana - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 102598-8D; quinquênio: 11.03.2014 a 10.03.2019; período: 30.07.2024 a 27.10.2024.

Maria Magali de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 029193-5C; quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; período: 17.08.2024 a 14.11.2024.

Maria da Conceicao Pires da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 145850-7D; quinquênio: 26.07.2014 a 25.07.2019; período: 13.08.2024 a 10.11.2024.

Natalicio Carvalho Januario - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 149503-8A; quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; período: 27.08.2024 a 24.11.2024.

Odifran Maria Brasao Penha - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 182.910-6 A; quinquênio: 24.03.2004 a 23.03.2009; período: 12.08.2024 a 09.11.2024.

Ozete Moraes de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 145397-1C; quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; período: 31.07.2024 a 28.10.2024.

Orly Ferreira Fogaca - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 149119-9A; quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; período: 16.07.2024 a 13.10.2024.

Odiney de Souza Passos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 146364-0A; quinquênio: 01.07.2003 a 30.06.2008; período: 30.07.2024 a 27.10.2024.

Patricia Oliveira de Castro - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II; matrícula: 185346-5A; quinquênio: 20.07.2009 a 19.07.2014; período: 30.12.2022 a 29.03.2023.

Paulo da Palma Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 102744-1D; quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; período: 19.07.2024 a 16.10.2024.

Raimundo Amilton Marques Guimaraes - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 149077-0A; quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; período: 13.08.2024 a 10.11.2024.

Raimundo Silva dos Santos - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; matrícula: 103769-2A; quinquênio: 13.05.2017 a 12.05.2022; período: 26.08.2024 a 23.11.2024.

Raquel Nogueira Ferreira - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 220521-1A; quinquênio: 30.03.2012 a 29.03.2017; período: 01.08.2024 a 29.10.2024.

Rubeli Nobrega de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 149355-8A; quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; período: 05.08.2024 a 02.11.2024.

Rocilane Barbosa Magalhaes - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 226279-7A; quinquênio: 07.08.2013 a 06.08.2018; período: 01.08.2024 a 29.10.2024.

Soraya Ferreira Fernandes Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 172635-8C; quinquênio: 01.02.2018 a 31.01.2023; período: 01.08.2024 a 29.10.2024.

Tiago Martins Machado - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 226307-6A; quinquênio: 30.08.2013 a 29.08.2018; período: 19.08.2024 a 16.11.2024.

Manaus, 01 de outubro de 2024

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033353/2024-05/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 284128/2024,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) LUIZ ARAUJO DA SILVA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 133023-3C, lotado na Escola Estadual Zilda Arns Neumann/Manaus, turno vespertino, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 02/09/2024 a 30/11/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 01 de outubro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JUANICE MENEZES VIANA , no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na matrícula nº 062.269, referente ao período de 01/03/1997 a 31/12/1997, e na matrícula nº 007.352-0A, referente ao período de 01/01/1998 a 28/02/2001.

Manaus, 01 de outubro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso suas atribuições.

Nome/Cargo: Vanusa Rocha Abensur/Psicóloga. Destino/Período: Mao/Rio Preto da Eva/Mao/12 de agosto de 2024. Objetivo: Realizar visita às Unidades Escolares para Ações do Programa “Meu Amazonas, do Rio Negro ao Solimões, Vem Que Tem Ações” de Segurança Escolar. Nome/ Cargo: Sidnes de Souza do Nascimento/Colaborador. Destino/Período: Mao/São Paulo/Mao/15 a 18 de outubro de 2024. Objetivo: Participar da Delegação, compondo a Equipe de Atletismo Amazonense no Campeonato Brasileiro de Atletismo Paralímpico. Nome/Cargo: 1. Raianne Vitória do Nascimento Rabelo/Aluna. Nome/ Cargo: 2. Maria Albelina da Cruz Moura dos Santos/Aluna. Nome/ Cargo: 3. Cleonor Camarão Antunes/ Aluna. Nome/ Cargo: 4. Alex Andrey de Oliveira Kalil/Aluno. Nome/ Cargo: 5. Manasses Cruz Moura dos Santos/Aluno. Destino/Período: Mao/São Paulo/Mao/15 a 18 de outubro de 2024. Objetivo: Participar como Paratleta, compondo a Equipe de Atletismo Amazonense no Campeonato Brasileiro de Atletismo Paralímpico. Nome/ Cargo: 1. Rosenilde Alves Rosa Dias /Professora. Nome/Cargo: 2. Janssen Jeffreys Ferreira da Silva/Professor. Destino/Período: Mao/São Paulo/Mao/15 a 21 de outubro de 2024. Objetivo: Participar da Delegação do Estado do Amazonas no Campeonato Brasileiro Loterias Caixa de Atletismo, atuando como Técnico. Nome/Cargo: Joniferson Vieira da Silva/Professor. Destino/Período: Mao/São Paulo/Mao/15 a 21 de outubro de 2024. Objetivo: Participar da Delegação do Estado do Amazonas no Campeonato Brasileiro Loterias Caixa de Atletismo, atuando como Chefe da Delegação. Nome/Cargo:

Protocolo 197312

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO