DOEAM 04/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 04 de outubro de 2024 25

Ludmarlon Rocha de Souza/Aluno. Destino/Período: Mao/São Paulo/ Mao/15 a 21 de outubro de 2024. Objetivo: Participar como Paratleta, compondo a Equipe de Atletismo Amazonense no Campeonato Brasileiro de Atletismo Paralímpico. Nome/Cargo: 1. Samuel Miranda Martins/Aluno. Nome/Cargo: 2. Geovana Campos Sousa/Aluna. Destino/Período: Mao/ São Paulo/Mao/18 a 21 de outubro de 2024. Objetivo: Participar como Paratleta, compondo a Equipe de Atletismo Amazonense no Campeonato Brasileiro de Atletismo Paralímpico. Nome/Cargo: Keegan Bezerra Ponce/ Professor. Destino/Período: Mao/São Paulo/Mao/18 a 26 de outubro de 2024. Objetivo: Participar da Equipe de Atletismo Amazonense no Campeonato Brasileiro de Atletismo Paralímpico, e do Encontro Anual de Supervisores do Projeto Centro de Referência Paralímpico Brasileiro.

Manaus, 01 de outubro de 2024

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 197332

DISPENSAR da função gratificada de Assessor de Gestão Educacional a servidora designada para atuar na Escola Estadual:

Portaria GSE 172 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/10/2021, na parte referente à servidora abaixo:

JAIRSA MARCELA ASSIS LEMOS , matrícula 233931-5A, lotada na EE FLAVIO BRITO, a contar de 01/09/2024 .

Manaus, 30 de setembro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RETIFICAR a Portaria de Designação , por item, conforme abaixo:

Portaria GSE Nº 856 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 03/09/2024, na parte referente ao servidor abaixo:

WILKER CARNEIRO ALVES , matrícula nº 188649-5A, para ministrar 3h de Geografia, no turno noturno, em substituição a MARGARETH FELIX TENAZOR, de 06/07/2024 a 06/10/2024. Onde se lê: ... 06/07/2024

Leia-se: ... 17/07/2024

WILKER CARNEIRO ALVES , matrícula nº 188649-5A, para ministrar 2h de Língua Inglesa, no turno noturno, em substituição a MARGARETH FELIX TENAZOR, de 06/07/2024 a 06/10/2024. Onde se lê: ... 06/07/2024

Leia-se: ... 17/07/2024

e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Parintins/ AM: (ID - 143943) Abóbora (352 KG) ; (ID - 143916) Banana, Maçã (645 KG) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (258 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (188 KG) ; (ID - 143944) Maxixe (94 KG) ; (ID - 143897) Pimenta (196 KG) ; e , (ID - 143899) Polpa de Cupuaçu (391 KG) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 217/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 3.634/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09/2023-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR: R$ 15.372,80 (quinze mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 03 (três) meses prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. , com início na data de 04.10.2024 e encerramento em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:04.01.2025 , Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0007 e 12.362.3283.2705.0007 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 27.09.2024 a Nota de Empenho n°. 0008335 no valor de R$ 9.177,58 (nove mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) e a NE n°. 0008336 no valor de R$ 6.195,22 (seis mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N° 01.01.028101.029640/2024-10.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 197345

RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar , por item, conforme abaixo:

Portaria GSE Nº 781 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 12/08/2024, na parte referente aos servidores abaixo:

EDUARDO NETO TIAGO , matrícula nº 234824-1A, para ministrar 8h de Língua Inglesa, no turno noturno, de 17/07/2024 a 31/12/2024. Onde se lê: 8h.

Leia-se: ... 6h.

ANTONIO CARLOS LIMA DA COSTA , matrícula nº 149424-4A, para ministrar 3h de Itinerário Formativo, no turno integral, de 17/07/2024 a 31/12/2024.

Onde se lê: 149424-4A

Leia-se: ... 149424-4B Portaria GSE 858 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 03/09/2024, na parte referente aos servidores abaixo:

TEDYS MEIRELES BEZERRA , matrícula nº 254589-6A, para ministrar 12h de Biologia, no turno noturno, de 17/07/2024 a 31/12//2024. Onde se lê: ... 17/07/2024 a 31/12/2024;

Leia-se: ... 01/08/2024 a 31/12//2024.

Manaus, 30 de setembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 197342

MARLYANNE SOFIA DA SILVA , matrícula nº 212754-7E, para ministrar 12h de Geografia, no turno integral, de 17/07/2024 a 17/09/2024. Onde se lê : ... 17/07/2024;

Leia-se : ... 01/08/2024.

DATA DA ASSINATURA: 04.10.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. OSCARLINHO RAMOS DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023,

OSMARILDA PESSOA DE AZEVEDO SANTANA , matrícula nº 235837-9A, para ministrar 18h de História, no turno matutino, 27/07/2024 a 19/08/2024. Onde se lê: ... 27/07/2024 a 19/08/2024.

Leia-se: .... 28/07/2024 a 19/08/2024.

MARCELO RAMALHO DA COSTA , matrícula nº 252713-8A, para ministrar 12h de História e Interculturalidade e diversidade, no turno vespertino, de 19/07/2024 a 19/08/2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO