DOEAM 04/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 04 de outubro de 2024

Onde se lê: ... 19/07/2024 a 19/08/2024. Leia-se: .... 20/07/2024 a 19/08/2024.

MARCELO RAMALHO DA COSTA , matrícula nº 252713-8A, para ministrar 6h de Geografia, no turno vespertino, de 19/07/2024 a 19/08/2024. Onde se lê: ... 19/07/2024 a 19/08/2024.

Leia-se: .... 20/07/2024 a 19/08/2024.

JULLIANNE MARQUES DOS SANTOS , matrícula nº 222845-9A, para ministrar 10h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, 13/06/2024 a 31/12/2024.

Onde se lê: ... 13/06/2024.

Leia-se: .... 06/07/2024.

JHONATAS DA SILVA BERNARDES , matrícula nº 238941-0B, para ministrar 3h de Estudo Orientado, no turno integral, de 16/07/2024 a 06/10/2024. Onde se lê:16/07/2024

Leia-se:17/07/2024

JHONATAS DA SILVA BERNARDES , matrícula nº 238941-0B, para ministrar 6h de Estudo Orientado, no turno integral, de 16/07/2024 a 06/10/2024. Onde se lê:16/07/2024

Leia-se:17/07/2024

JHONATAS DA SILVA BERNARDES , matrícula nº 238941-0B, para ministrar 3h de Geografia, no turno integral, de 16/07/2024 a 06/10/2024. Onde se lê:16/07/2024

Leia-se:17/07/2024 Portaria GSE 899 publicada no Diário Oficial do Estado, de 12/09/2024, na parte referente ao servidor abaixo:

R$ 7.923 , 46 (sete mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos) e a NE n°. 0008348 no valor de R$ 5.364 , 17 (cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N° 01.01.028101.025432/2024-42.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 197350

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RETIFICAR a Portaria que cessou o Regime Complementar, por item, conforme a seguir especificado:

Portaria GSE Nº 921 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 13/09/2024, na parte referente à servidora abaixo:

ADRIANE OZORIO DE OLIVEIRA , matrícula nº 262.026-0A, para ministrar 20h de Sala Especial, no turno matutino, a contar de 29/08/2024. Onde se lê: ... 20h;

Leia-se: ... 2h.

Manaus, 30 de setembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 197352

EETI WASHINGTON REGIS

MAURICIO SILVA DE SOUZA , matrícula nº 234849-7A, para ministrar 30h de Ciclo, no turno integral, 02/08/2024 a 29/11/2024. Onde se lê: ... 02/08/2024. Leia-se: .... 21/08/2024.

Manaus, 30 de setembro de 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 098/2024-GELOT/SEDUC/SIGED,

RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar , por item, conforme abaixo:

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 197348

Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. MANOEL NOGUEIRA DE AZEVEDO. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Manicoré: (ID - 143954) Abacaxi (1.223 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (367 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (315 KG) ; (ID - 143935) Cará (226 KG) ; (ID - 143906) Limão, Taiti (204 KG) ; e , (ID - 143927) Macaxeira (163 KG) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 136/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 3.024/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09/2023-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR: R$ 13.287,63 (treze mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 03 (três) meses , com início na data de 04.10.2024 e encerramento em 04.01.2025 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0003 e 12.362.3283.2705.0003 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.09.2024 a Nota de Empenho n°. 0008347 no valor de

Portaria GSE Nº 661 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/07/2024, na parte referente aos servidores abaixo:

LEILA SILVIA DE BRITO MINEIRO , matrícula nº 228906-7B, para ministrar 3h de Língua Estrangeira Moderna, no turno integral, de 05/06/2024 a 01/09/2024.

Onde se lê: 05/06/2024 a 01/09/2024.

Leia-se: ... 07/06/2024 a 01/09/2024. MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA DUARTE , matrícula nº 019181-7C, para ministrar 3h de Língua Estrangeira Moderna, no turno integral, de 05/06/2024 a 01/09/2024.

Onde se lê: 05/06/2024 a 01/09/2024.

Leia-se: ... 07/06/2024 a 01/09/2024.

EDVALDO ALVES TEIXEIRA , matrícula nº 233798-3A, para ministrar 9h de Itinerário Formativo, no turno integral, de 10/06/2024 a 05/07/2024. Onde se lê: 10/06/2024 a 05/07/2024.

Leia-se: ... 17/06/2024 a 05/07/2024.

Portaria GSE Nº 830 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 26/08/2024, referente à servidora abaixo:

MARIA MADALENA DE PAULA CAETANO , matrícula nº 018634-1A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno vespertino, a contar de 01/09/2024.

Onde se lê: 01/09/2024. Leia-se: ... 01/09/2024 a 31/12/2024.

Portaria GSE 857 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 03/09/2024, na parte referente aos servidores abaixo:

LUCILENE RODRIGUES PEREIRA , matrícula nº 246768-2B, para ministrar 18h de Língua Portuguesa, no turno integral, de 05/08/2024 a 22/09/2024. Onde se lê: ... 05/08/2024 a 22/09/2024; Leia-se: ... 05/08/2024 a 23/08/2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO