DOEAM 04/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, sexta-feira, 04 de outubro de 2024 27

ANNE CAROLINE CARNEIRO DE DEUS , matrícula nº 252515-1A, para ministrar 20h de Educação Física, no turno matutino, de 26/07/2024 a 31/12/2024.

em 03/10/2024, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, Mat: (264.048-1A). Prazo: 03/10/2024 a 03/11/2024. Proc. nº 01.01.020101.007663/2024-62-SEC.

Onde se lê: de 26/07/2024 a 31/12/2024;

Leia-se: de 05/08/2024 a 31/12/2024;

ELIZABETH MIRANDA CANTISANI PINTO , matrícula nº 004662-0B, para ministrar 02h, Sociologia, no turno vespertino, no período de 19/06/2024 a 31/12/2024, conforme discriminado. Onde se lê: ... 19/06/2024;

Leia-se: ... 06/07/2024.

ELIZABETH MIRANDA CANTISANI PINTO , matrícula nº 004662-0B, para ministrar 04h, Ciências, no turno matutino, no período de 19/06/2024 a 31/12/2024, conforme discriminado. Onde se lê: ... 19/06/2024; Leia-se: ... 06/07/2024.

BIANCA GABRIELA OLIVEIRA SOARES , matrícula nº 252557-7A, para ministrar 18h de Geografia, no turno vespertino, de 15/07/2024 a 21/08/2024. Onde se lê: de 15/072024 a 21/08/2024;

Leia-se: de 19/08/2024 a 21/08/2024;

MARIA JERCILENE MENDES DE ALBUQUERQUE , matrícula nº 139117-8C, para ministrar 6h de Filosofia, no turno noturno, de 24/06/2024 a 27/09/2024.

Onde se lê: de 24/06/2024 a 27/09/2024;

Leia-se: de 17/07/2024 a 27/09/2024;

Portaria GSE Nº 898 , publicada no Diário Oficial, de 12/09/2024, na parte referente ao servidor abaixo:

ALAN PATRICK DE SOUZA OLIVEIRA , matrícula nº 233836-0B para ministrar8h de Cultura Digital, no turno matutino, de 26/07/2024 a 19/09/2024. Onde se lê: ... 8h;

Leia-se: ... 4h.

AFONSICLEIDE OLIVEIRA UGALDE , matrícula nº 234148-4A, para ministrar 18h de Geografia, no turno vespertino, no período de 28/08/2024 a 27/11/2024, conforme discriminado. Onde se lê: ... 28/08/2024; Leia-se: ... 02/09/2024.

REGINA ABRANTES DE OLIVEIRA GUIMARAES , matrícula 252559-3A, para ministrar 15h, História, no turno matutino, no período de 17/08/2024 a 22/09/2024, conforme discriminado.

Onde se lê: ... 17/08/2024; Leia-se: ... 19/08/2024.

Manaus, 30 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 197357

O SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - KAMILA KAROLINE CORDOVIL CERQUEIRA , VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais); 33903089 - 1.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 3 de outubro de 2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 197384

O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA/ SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 205 da Constituição do Estado do Amazonas, Lei Estadual n. 3.585/2010, Lei n. 5.418/2021, Lei Complementar n. 195/2022, Decreto n. 11.453/2023, Medida Provisória Nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, Decreto n. 11.252/2023, Decreto Estadual n. 47.868/2023, resolve dar publicidade aos membros da Comissão de Seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2024 - FEC - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS RECONHECIDOS COMO “ MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES CULTURAIS NAS ARTES ” COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 / 2022 (LEI PAULO GUSTAVO) , composta pelos seguintes Conselheiros Estaduais de Cultura: MARCOS ANDRE DURAND PEREIRA, CPF nº 576.066.412-34. LUDIMAR NUNES GONÇALVES, CPF nº 725.290.242-00, VANDERLEY PINHEIRO, CPF nº 435.826.802-15, WELLISSON BRITO BATISTA, CPF nº 848.724.032-15, DUDSON CAMPOS CARVALHO, CPF nº 405.392.022-15, MENCIUS BENAVRAHAM MELO FIGUEIREDO, CPF nº 456.061.612-49, ALVARO SERRÃO MONTEIRO, CPF nº 869.170.482-91, ELSON SILVA DA ROCHA, CPF nº 588.119.152-87, JORDANIA DAMASCENO GALDINO, CPF nº 656.433.642-04. Esta portaria entra em vigor a contar de 25 de setembro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, GABINETE do Secretário Executivo de Estado de Cultura e Economia Criativa, Vice- Presidente do Conselho Estadual de Cultura.

Manaus, 04 de outubro de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 197423

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 197354

Data: 03.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Federação de Teatro do Amazonas - FETAM. CNPJ nº 03.208.657/0001-37. Objeto: Apoio Financeiro para a realização do 18° FESTIVAL DE TEATRO DA AMAZÔNIA, realizado na cidade de Manaus, no mês de outubro de 2024. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); UO: 20101, PT: 13.392.3303.2083.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1200.0000.0000, NE nº 2024NE0000844, emitida

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 030/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA : 27.09.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: Aquisição de Switch para atender as necessidades do Projeto Floresta Viva, Meta I, Etapa III, estruturando o Centro Integrado de Comando e Controle - CICC; VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 meses, a contar de 27.09.2024 a 27.09.2025; DO VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é R$ 14.999,70 (quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06244326421160001; Fonte de Recurso: 2749215347320000; Natureza da Despesa: 44905235; tendo sido emitidas, em 26/09/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0001194, no

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO