DOEAM 04/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
40 Manaus, sexta-feira, 04 de outubro de 2024
CONSELHO DIRETOR01.10.2024 - Resolução n.º 030 / 2024 - APROVAR as Diretrizes Específicas da FAPEAM, complementares à Chamada Marie Sklodowska-Curie - Intercâmbio de Pessoal 2024 - MSCA 2024 - Programa Horizon Europe 2021-2027, parte integrante desta Resolução, destinada a apoiar projetos colaborativos de mobilidade e pesquisa, de excelência científica, por meio de intercâmbios, parcerias com universidades, institutos de pesquisa, empresas e outros parceiros, envolvendo países da União Europeia e associados ao Horizon Europe . Os projetos incluem aspectos de inovação e são abertos a todas as áreas do conhecimento.
Diretrizes Específicas da FAPEAM, complementares à Chamada Marie Sklodowska-Curie - Intercâmbio de Pessoal 2024 - MSCA 2024 - Programa Horizon Europe 2021-2027.O Governo do Estado do Amazonas por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM participa da Chamada Marie Sklodowska - Curie - Intercâmbio de Pessoal 2024 do Programa Horizon Europe 2021 - 2027 , adiante referida como Chamada MSCA 2024 , na condição de integrante do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP com base no Arranjo Administrativo do Programa Horizon Europe 2021 - 2027 , assinado pela Comissão Europeia, pelo CONFAP, pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, e pela Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, e convida os pesquisadores vinculados à instituições do Amazonas para seleção de projetos de excelência, inovadores e criativos a encaminharem propostas.
CRONOGRAMA| ATIVIDADE | DATA |
|---|---|
| a)Lançamento da Chamada MSCA 2024 |
20/09/2024 |
| b) Lançamento das Diretrizes Específcas da FAPEAM |
04/10/2024 |
| c) Prazo de submissão de propostas na plataforma da Comissão Europeia pelo coordenador internacional |
05/02/2025 |
| d) Cadastro das propostas recomendadas no SIGFAPEAM |
A partir de outubro de 2025 |
| e) Divulgação do resultado do enquadramento | A partir de novembro de 2025 |
| f) Pedidos de recurso do resultado do enqua- dramento |
05 dias úteis após a divulgação do resultados |
| j) Previsão de contratação dos projetos no âmbito desta FAPEAM |
A partir de fevereiro de 2026 |
O cumprimento deste cronograma está condicionado às datas estipuladas na Chamada MSCA 2024. Qualquer alteração na Chamada acarretará mudanças no cronograma desta FAPEAM.
A Resolução e a Chamada completa se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 04 de outubro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 197425 CONSELHO DIRETOR01.10.2024 - Resolução n.º 031 / 2024 - APROVAR as Diretrizes Específicas da FAPEAM, complementares à Chamada ERC-CONFAP 2024: Apoiar oportunidades de pesquisa na Europa para pesquisadores doutores ativos no Brasil, destinada a apoiar projetos colaborativos com pesquisadores doutores que já recebem subsídio do Conselho Europeu de Pesquisa (ERC) da Comissão Europeia.
Diretrizes Específicas da FAPEAM, complementares à Chamada ERC-CONFAP 2024: Oportunidades de pesquisa na Europa para pesquisadores doutores ativos no Brasil.O Governo do Estado do Amazonas por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM participa da Chamada ERC-CONFAP 2024: Oportunidades de pesquisa na Europa para pesquisadores doutores ativos no Brasil , adiante referida como Chamada ERC 2024 , na condição integrante do CONFAP, em conjunto com o Conselho Europeu de Pesquisa (ERC), nos termos estabelecidos nos documentos da referida Chamada, disponíveis na página eletrônica do CONFAP ( https: // www.confap.org.br ) e convida os pesquisadores doutores vinculados à instituições do Amazonas para seleção de projetos de excelência, inovadores e criativos a encaminharem propostas.
CRONOGRAMA| ATIVIDADE | DATA |
|---|---|
| a)Lançamento da Chamada ERC 2024 |
16/09/2024 |
| b) Lançamento das Diretrizes Específcas da FAPEAM e abertura do SIGFAPEAM para submissão depropostas |
04/10/2024 |
| c) Prazo de submissão das propostas ao ERC via plataforma do CONFAP (https://sistema.confap.org.br/register) |
25/11/2024 |
| d) Prazo de submissão de propostas no SIGFAPEAM |
25/11/2024 até às 17h (horário de Manaus) |
| e) Divulgação do resultado do enquadramento | A partir de dezembro de 2024 |
| f) Pedidos de recurso do resultado do enquadra- mento |
05 dias úteis após a divulgação do resultado |
| g) Avaliação de mérito das propostas | A partir de janeiro de 2025 |
| h) Encaminhamento do resultado da avaliação de mérito ao CONFAP e ao ERC |
A partir de fevereiro de 2025 |
| i) Pedidos de recurso do resultado fnal | 05 dias úteis após a divulgação por todos os parceiros da Chamada |
| j) Previsão de contratação dos projetos no âmbito desta FAPEAM |
A partir de junho de 2025 |
O cumprimento deste cronograma está condicionado às datas e processos de seleção de todos os parceiros no âmbito da Chamada ERC 2024. Qualquer alteração na Chamada acarretará mudanças no cronograma desta FAPEAM;
A Resolução e a Chamada completa se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 04 de outubro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 197427 CONSELHO DIRETOR01.10.2024 - Resolução n.º 032 / 2024 - APROVAR as Diretrizes Específicas da FAPEAM, complementares à Chamada Transnacional Conjunta Biodiversa+ 2024-2025 - BiodivTransform, parte integrante desta Resolução, destinada a apoiar projetos colaborativos e transnacionais de pesquisa, desenvolvimento e inovação, que produzam conhecimentos que contribuam para uma mudança transformadora e que permitam impedir e inverter o declínio da biodiversidade.
Diretrizes Específicas da FAPEAM, complementares à ChamadaTransnacional Conjunta Biodiversa + 2024-2025 - “ Biodiversidade e mudança transformadora ” - BiodivTransform.
Na condição de integrante do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM participa da Chamada Transnacional Conjunta Biodiversa + 2024-2025 - “ Biodiversidade e mudança transformadora ” - BiodivTransform , adiante referida como Chamada BiodivTransform , em conjunto com a Comissão Europeia e a rede Biodiversa+, nos termos estabelecidos nos documentos da referida Chamada, publicados por meio do link https: // www.biodiversa.eu / 2024 / 06 / 11 / 2024 - 2025 - joint - call /, e convida os pesquisadores vinculados à instituições do Amazonas para seleção de projetos de excelência, inovadores e criativos a encaminharem propostas.
CRONOGRAMA| ATIVIDADE | DATA |
|---|---|
| a) Lançamento da Chamada Transnacional BiodivTrans- form |
10/09/2024 |
| b)Lançamento das Diretrizes Específcas da FAPEAM | 04/10/2024 |
| c) Prazo de submissão das pré-propostas na plataforma da rede Biodiversa+ (https://proposals.etag.ee/biodiversa/2024) |
08/11/2024 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO