DOEAM 04/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 04 de outubro de 2024 39

Jesus Pinto Fraxe , aprovando a alteração do título do evento de “10 ANOS DE AGROUFAM: Empreendimentos Econômicos-Solidários Construindo o Desenvolvimento Local” para “AGROUFAM: Espaço de Saberes e Desenvolvimento da Amazônia”, bem como a alteração da data do referido evento de 03 a 04 de outubro de 2024, para os dias 17 a 18 de outubro de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 003/2024. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 04 de outubro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 224/2024. Processo: 01.02.016301.003660/2024-61- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99 e Cintia Rodrigues de Souza, de CPF n. º ..***-40. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas-PAIC-AM, Resolução n. º 003/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001639, emitida em 13/09/2024, no valor de R$ 5.742,00 (cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo de Outorga.

Manaus, 04 de outubro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 226/2024. Processo: 01.02.016301.003622/2024-09- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas-UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Jonas Dias de Souza, de CPF n. º ..***-92. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas-PAIC-AM, Resolução n. º 003/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001775, emitida em 17/09/2024, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo de Outorga.

Manaus, 04 de outubro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 219/2024. Processo: 01.02.016301.003781/2024-03 - FAPEAM. Data de Assinatura: 04/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá-IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95 e Mayara Galvão Martins, de CPF n. º ..***-92. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER MULHERES CIENTISTAS NO INTERIOR - Edital n.º 005/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001777, emitida em 17/09/2024, no valor de R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 04 de outubro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 214/2024. Processo: 01.02.016301.003793/2024-38- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Ingrity Suelen Costa Sá, de CPF n. º ..***-25. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER MULHERES CIENTISTAS NO INTERIOR - Edital n.º 005/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0005. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001768, emitida em 17/09/2024, no valor de R$ 49.750,00 (quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo de Outorga.

Manaus, 04 de outubro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

01.10.2024 - Resolução n.º 029 / 2024 - APROVAR as Diretrizes Específicas da FAPEAM, complementares à Chamada Conjunta - Cooperação Brasil - Itália em Ciência e Tecnologia - CONFAP CNR 2024, parte integrante desta Resolução, destinada a apoiar projetos conjuntos de pesquisa entre instituições brasileiras e italianas nas áreas de mudanças climáticas, biodiversidade e bioeconomia, que tragam benefícios para o desenvolvimento científico e tecnológico para os países envolvidos na parceria bilateral. Diretrizes Específicas da FAPEAM, complementares à Chamada Conjunta de Pesquisa - Conselho Nacional de Pesquisa da Itália - CONFAP CNR 2024.

O Governo do Estado do Amazonas por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM participa da Chamada Conjunta de Pesquisa - Conselho Nacional de Pesquisa da Itália , adiante referida como Chamada CONFAP CNR 2024 , na condição de integrante do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP em cooperação com o Conselho Nacional de Pesquisa da Itália - CNR, nos termos estabelecidos nos documentos da referida Chamada, publicados na página eletrônica do CONFAP, por meio do link ( https: // confap.org.br /), e convida pesquisadores vinculados às instituições de ensino superior e/ou pesquisa ou centros de pesquisa sediados no estado do Amazonas a encaminharem propostas.

O cumprimento deste cronograma está condicionado às datas estipuladas na Chamada CONFAP CNR 2024. Qualquer alteração na Chamada acarretará mudanças no cronograma desta FAPEAM.

A Resolução e a Chamada completa se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 04 de outubro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 197424

Protocolo 197363

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO