DOEAM 04/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, sexta-feira, 04 de outubro de 2024

Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 004/2023. Decisão n.º 797 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Karla de Jesus , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021. Decisão n.º 798 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Maria das Graças Vale Barbosa Guerra , contemplado (a) com recursos financeiros, no âmbito do Programa de Cooperação para Consolidação da Pós-Graduação e Formação de Recursos Humanos no Amazonas - CAPES/FAPEAM - Edital n.º 024/2014. Decisão n.º 799 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Cristiane Bonfim Fernandez , contemplado (a) com recursos financeiros, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 800 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) José Carlos Calado Sales Júnior , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 801 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Ayan Santos Fleischmann , contemplado (a) com recursos financeiros, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 001/2022. Decisão n.º 802 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Luis Antônio Coutrim dos Santos , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio a Popularização e Divulgação para CT&I - PAPD/FAPEAM - Edital n.º 014/2022. Decisão n.º 803 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo (a) interessado (a) Marciel José Ferreira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Cooperação Internacional Green Ocean Amazon Experiment - GOAMAZON - Edital n.º 013/2013; II CONDICIONAR a doação dos bens à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 804 / 2024 - I APROVAR a proposta de projeto submetido pelo (a) interessado (a) Jair Max Furtunato Maia , intitulado “Manejo Integral da Floresta & Bioprospecção”, no valor de R$ 1.402.192,19 (um milhão, quatrocentos e dois mil, cento e noventa e dois reais e dezenove centavos), sendo R$ 723.112,19 (setecentos e vinte e três mil, cento e doze reais e dezenove centavos) de auxílio-pesquisa e R$ 679.080,00 (seiscentos e setenta e nove mil e oitenta reais) de bolsa, no âmbito do Programa de Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa - PRO-ESTADO - Resolução n.º 022/2022; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 805 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo (a) interessado (a) Elizabeth Gusmão Affonso , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 021/2011; II CONDICIONAR a doação dos bens à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 806 / 2024 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Biodiversidade nas Cidades: uma abordagem multitaxonômica para o planejamento de uma cidade mais verde”, apresentada pelo (a) interessado (a) Cintia Cornelius Frische , por mais 06 (seis) meses, a contar de 10 de dezembro de 2024 a 10 de junho de 2025, no âmbito do Programa BIODIVERSA/FAPEAM: C,T&I para Ambiência e Biodiversidade no Estado do Amazonas - Ano I - Edital n.º 007/2021. Decisão n.º 807 / 2024 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Leiliane do Socorro Sodré de Souza para a utilização do saldo remanescente referente a 4 (quatro) cotas de Bolsa, em favor dos Sr. Charlie Soares dos Santos Rolim , na modalidade AT-II no âmbito do Programa KUNHÃ - C,T&I NO AMAZONAS - Edital n.º 008/2022. Decisão n.º 808 / 2024 - I DEFERIR , parcialmente, a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Maria do Rosário Lobato Rodrigues para a utilização do saldo remanescente, por mais 02 (dois) meses de 01 (uma) bolsa na modalidade AT-I, em favor do Sr. Douglas Rebello Fonseca , 02 (dois) meses de 01 (uma) bolsa na modalidade AT-III, em favor da Sra. Natasha Veruska dos Santos Nina e 06 (seis) meses de 01 (uma) bolsa na modalidade DCT-II, em favor do Sr. Jhon Paul Mathews Delgado , no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado do Amazonas - PDCA/AM - Edital n.º 010/2022. Decisão n.º 809 / 2024 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 037/2024, subscrito pelo (a) interessado (a) Ednilce Ferreira Cruz Mendes , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020; II DETERMINAR ao Departamento de

Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação. Decisão n.º 810 / 2024 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Ecobios Consultoria Ambiental e Controle de Qualidade LTDA./Representante Legal: Yamile Benaion Alencar , no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas na Modalidade Subvenção Econômica a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - PAPPE Integração - Edital n.º 003/2011; II APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Ecobios Consultoria Ambiental e Controle de Qualidade LTDA./Representante Legal: Yamile Benaion Alencar , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do PAPPE Integração - Edital n.º 003/2011. Decisão n.º 811 / 2024 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 038/2024, bem como a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Rodrigo Naranjo de Oliveira , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 001/2022; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/ FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF; III DECLARAR que o (a) interessado (a) Rodrigo Naranjo de Oliveira encontra-se adimplente no âmbito do PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022. Decisão n.º 812 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Edfram Rodrigues Pereira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 -Chamada II. Decisão n.º 813 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Kedma Cristine Yamamoto , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Ciência na Gestão Pública - PCGP/FAPEAM - Edital n.º 011/2021. Decisão n.º 814 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jefferson Rocha de Andrade Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 815 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Roberta Ferreira Coelho de Andrade , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021. Decisão n.º 816 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Fernanda Tunes Villani , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021. Decisão n.º 817 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) José Maria Soares , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020. Decisão n.º 818 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Flávio Wachholz , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 012/2018. Decisão n.º 819 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Fabio Jacobs Dias , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 009/2018 - Chamada II. Decisão n.º 820 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo (a) interessado (a) José Antônio Alves Gomes , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 021/2011; II CONDICIONAR a doação dos bens à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 822 / 2024 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Carlos Filipe Reis Costa Guimarães , aprovando a alteração de data do evento intitulado “III Encontro para Difusão da Ciência e da Cultura do Empreendedorismo e Inovação para o Desenvolvimento Regional”, de 29 a 31 de outubro de 2024, para os dias 14 a 18 de outubro de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C,T&I - Edital n.º 003/2024. Decisão n.º 823 / 2024 - I APROVAR a alteração dos itens 3, 3.2, 3.6, 6, 6.1, 7. 7.3, 10, 10.2, 12.4, 12.5, 12.6, 12.7, 13., 13.1, 14, 14.1, 14.2, 15, 15.1, 15.2, 15.3, 16, 16.1, 16.2, 16.3, 17, 17.1, 17.2, 17.3, 17.3.1, 17.3.2, 17.3.3, 17.3.4, 17.4, 18, 18.1, 18.1.1, 18.1.2, 18.1.3, 18.1.4 e 19 do Edital n.º 012/2024, no âmbito do Programa de Apoio à Criação de Jogos Eletrônicos - GAMES - PROGAMES/ FAPEAM, conforme o Anexo Único desta Decisão. Decisão n.º 825 / 2024 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Therezinha de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO