DOEAM 04/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 04 de outubro de 2024 37

CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, conforme Pregão Eletrônico nº 329/2024-CSC ocorrido nos dias 20,21,22,23 e 26/08/2024 e 25/09/2024 que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 14.133/21; o Decreto Estadual nº 47.133/23; Lei Complementar Federal nº 123/06 e Decreto Estadual 28.182/08.

CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, que versa sobre a contratação pelo menor preço global de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação de piscina com mão de obra de agente de piscina/piscineiro para atender às necessidades da - FHAJ;

II - ADJUDICAR , o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela empresa: ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 30.228.685/0001-99 pelo valor global de R$ 61.198,44 (sessenta e um mil cento e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos).

À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, para ratificação.

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 01 de outubro de 2024.

RATIFICO , a decisão supra nos termos do Art. 152, Inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de acordo com as disposições acima citadas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 01 de outubro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 197334

Onde se lê: PORTARIA Nº 092/2023-GAB/FUNTEC Leia-se: PORTARIA Nº 092/2024-GAB/FUNTEC

GABINETE DO PRESIDENTE , em Manaus, 04 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 197432

DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024.

ASSUNTO: REUNIAO DO COMITÊ DA LGPD PARA ELEIÇÃO DE DPO PRESENTES : Thaísa Assis - Presidente, Jaqueline Rodrigues - Secretária, Henrique Camargo, Maria Cristina Souto e Rodrigo Cintrão - Membros. OBJETO: Eleger o Data Protection Officer (DPO) /Controlador de Dados, em conformidade com a legislação vigente. SINTESE DAS DISCUSSÕES: Aberta a discussão sobre as qualificações necessárias para o cargo; Foram indicados três candidatos, sendo eles: 1. Aluhan Yuri, 2. Marcelo Rabelo e 3. Rafael Rodrigues, após votação aberta foi decidido que o cargo de Controlador de Dados foi designado ao Sr. Marcelo Rabelo que assume a partir de 01/10/2024, que promete garantir a segurança e conformidade no tratamento de dados pessoais dentro da organização.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 197435

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n° 01.01.028301.000192/2024-17 - FUNTEC, referente ao Pregão Eletrônico n° 325/2024-CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/23 e Decreto Estadual n° 47.133/23; CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório; RESOLVE : I - HOMOLOGAR o Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico n° 325/2024-CSC no Valor Global de R$ 115.200 , 00 (cento e quinze mil e duzentos reais).

II - ADJUDICAR o objeto da Licitação supracitada à empresa M L NASCIMENTO LTDA , arrematante do único item.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em Manaus, 04 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 197436

01.10.2024 - Decisão n.º 787 / 2024 - I RETIFICAR o Anexo Único da Decisão n.º 076/2024 do Conselho Diretor da FAPEAM, em seu item 28, para alterar a instituição de vínculo do (a) interessado (a) Sarah Lia de Araújo Mota , de Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia para Universidade Federal do Amazonas - UFAM, no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB/FAPEAM - Edital n.º 015/2023. Decisão n.º 788 / 2024 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Rosangela Santos da Silva , aprovando a alteração de data do evento intitulado “VI Seminário do Ensino Médio Integrado e VI Simpósio da EJA Integrada à EPT: Acesso permanência e êxito na EPTNM e na EJAEPT: desafios e possibilidades”, de 11 a 12 de setembro de 2024, para os dias 30 a 31 de outubro de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 001/2024 - Chamada I. Decisão n.º 789 / 2024 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Klenicy Kazumy de Lima Yamaguchi , aprovando a alteração de data do evento intitulado “II - Encontro das licenciaturas do Médio Solimões”, de 16 a 18 de outubro de 2024, para os dias 30 de outubro a 01 de novembro de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 001/2024 - Chamada I. Decisão n.º 790 / 2024 - I DEFERIR a solicitação do Programa de Pós - Graduação em Ensino Tecnológico - PPGET , alterando a Decisão n.º 069/2024-CD/FAPEAM, para converter 03 (três) bolsas de mestrado não implementadas em 02 (duas) bolsas de doutorado, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024. Decisão n.º 791 / 2024 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Vairton Raddman para a utilização do saldo remanescente, referente a 02 (dois) meses de 01 (uma) bolsa na modalidade AT-I em favor do Sr. Renilson Gomes Calisto , e 06 (seis) meses de 01 (uma) bolsa na modalidade AT-III em favor do Sr. Half Weinberg Corrêa Jordão , no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado do Amazonas - PDCA/AM - Edital n. º 010/2022. Decisão n.º 792 / 2024 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Euler Esteves Ribeiro para a utilização do saldo remanescente referente as cotas de Bolsas, em favor de Sra. Izabel Cristina Aquino Hernandes , na modalidade AT-I, referente a 01 (uma) cota, Sra. Carla Catlen Reis Botelho de Moraes , na modalidade AT-II, referente a 01 (uma) cota e Sra. Maira Mendes dos Santos Marques , modalidade DCT-I, referente a 01 (uma) cota, no âmbito do Programa FAPEAM - Startup para o SUS - Edital n.º 012/2022. Decisão n.º 793 / 2024 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 034/2024, subscrito pelo (a) interessado (a) Heloise Bentes Mar , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação. Decisão n.º 794 / 2024 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 035/2024, subscrito pelo (a) interessado (a) Fellipy Augusto Holanda Chaves , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio a Projetos Colaborativos em PD&I - PD&I FAPEAM - Edital n.º 011/2022; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação. Decisão n.º 795 / 2024 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Thaisa Moreira de Matos , no âmbito do Programa BIODIVERSA/FAPEAM: C,T&I para Ambiência e Biodiversidade no Estado do Amazonas - Ano I - Edital n.º 007/2021; II DECLARAR que o (a) interessado (a) Thaisa Moreira de Matos encontra-se adimplente no âmbito do BIODIVERSA/FAPEAM - Edital n.º 007/2021. Decisão n.º 796 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Lúcia Helena Pinheiro Martins , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO