DOEAM 04/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, sexta-feira, 04 de outubro de 2024

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 04 de Outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 197292

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - KAMILA HOLANDA DA SILVA SALES - Matrícula 2632837B na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação : 87 (oitenta e sete) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 04 de Outubro de 2024.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei 1.762/1986; CONSIDERANDO o Decreto 38.255 SEAD; CONSIDERANDO o que consta no Memorando Nº 091/2024-GERRH/FHAJ.

RESOLVE: I - Resguardar o gozo das férias da funcionária Sheila Cristina de Araujo Valente , Cargo: Gerente, Matrícula nº 173.992-1 D, Exercícios: 20 dias de 2020, 30 dias de 2021, 30 dias de 2022 e 30 dias de 2023. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - MARIA AMÉLIA GUIMARÃES CRUZ COSTA CONDE - Matrícula G264540 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação : 89 (oitenta e nove) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 04 de Outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 197333

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - MARIA AMÉLIA GUIMARÃES CRUZ COSTA CONDE - Matrícula G264540 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação : 87 (oitenta e sete) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 04 de Outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 197341

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.003988/2024-10-SIGED-FMT-HVD.

I - CONSIDERAR AUTORIZADO , Licença Especial do servidor Marcio Augusto Costa Rocha - Auxiliar de Enfermagem desta FMT-HVD, mat. nº 155.566-9B no período de 01 / 10 / 2024 a 29 / 12 / 2024 , referente ao quinquênio de 13 / 07 / 2015 a 13 / 07 / 2020 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 04 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 197416

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021; CONSIDERANDO , o que consta do Processo nº 01.02.017305.003096/2024-00.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e do Art. 164, inc. I do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de serviços de apoio Administrativo (assistente administrativo e líder de serviços) para atender as necessidades da FHAJ, pela empresa: DMC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARAES LTDA CNPJ: 07.023.699/0001-54;

II - ADJUDICAR , o objeto da dispensa em questão pelo valor global de: R$ 533.314,47, (quinhentos e trinta e três mil trezentos e quatorze reais e quarenta e sete centavos).

À consideração do Diretor Presidente da FHAJ. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 03 de outubro de 2024.

RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133/2023, de acordo com as disposições acima citadas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ , em Manaus, 03 de outubro de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 002/2024. Processo Administrativo n.º 01.02.017305.001950/2024-01 (FHAJ). Data da assinatura: 01/03/2024. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, de CNPJ n.º 06.168.092/0001-08 e a ARCOS ASSESSORIA SERVIÇOS DE SAÚDE, de CNPJ n.º 18.368.112/0001-65. OBJETO: a concessão de estágios curriculares para complementação do ensino e da aprendizagem, o desenvolvimento de atividades referentes a projetos de ensino, pesquisa, extensão e pós-graduação. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/03/2024 a 01/03/2026. Signatários: Ana Carolina Chacon Vásques Vale Representante Legal da SHALOM, Ayllon Menezes de Oliveira - Diretor-Presidente da FHAJ.

Manaus, 01 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 197331

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.02.017305.003461/2023-03 FHAJ, que versa sobre a contratação pelo menor preço global de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação de piscina com mão de obra de agente de piscina/piscineiro para atender às necessidades da - FHAJ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO