DOEAM 04/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, sexta-feira, 04 de outubro de 2024

interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 04 de outubro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do #197434#42#201036/> Amazonas - FAPEAM Protocolo 197434 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1724 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.02137EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, IRACEMA MENDES DOS SANTOS, no cargo de Agente Administrativo, Classe “G”, Referência 3, Matrícula nº. 123.231-2-B do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação de Vigilância em Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.242,57 (mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com Artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo Artigo 1º, Parágrafo Único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.017/24; mais R$ 45,52 (quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 450,00 (quatrocentos reais), relativos a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 32, da Lei n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; acrescido de R$ 124,26 (cento e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos) de Gratificação de Risco de vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; acrescido de R$ 1.137,45 (mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos) de Gratificação de Saúde de acordo com artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo Artigo 1º, Parágrafo Único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.549,80 (dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) mensais.

Manaus, 17 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1687 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.2.06445EXER1, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 2111/2023, publicado no Diário Oficial do Estado, em 31 de agosto de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por idade, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar n.º 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, EMANUEL ROBERTO BARRONCAS DOS SANTOS, no cargo de Motorista “A”, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Motorista, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 156.685-7B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.931,79 (mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos), mensais.

Manaus, 09 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1739 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.00118EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ILZA VALOA DE SOUZA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “E”, Matrícula nº. 160421-0-A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.249,00 (três mil, duzentos e quarenta e nove reais), de acordo com Artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo Artigo 6º, Parágrafo Único, Anexo XII da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.249,00 (três mil, duzentos e quarenta e nove reais), mensais.

Manaus, 25 de setembro de 2024.

PORTARIA Nº. 1745 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.25092EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “B”, Matrícula nº. 131.927-2-D do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento no valor de R$ 2.733,58 (dois mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com Artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo Artigo 6º, Parágrafo Único, Anexo XII da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.733,58 (dois mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), mensais.

Manaus, 25 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1744 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.22579EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ARMANDO MAURILLO TORRES, no cargo de Professor PF20. LPL-IV, 4ª Classe, Referência “H”, Matrícula nº. 053.945-7E, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20HRS no valor de R$ 3.078,47 (três mil e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, Anexo XII, da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 52,47 (cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de

Protocolo 197339

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