DOEAM 04/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 04 de outubro de 2024 43

reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.130,94 (três mil, cento e trinta reais e noventa e quatro centavos) mensais.

Manaus, 25 de setembro de 2024.

Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 10.598,86 (dez mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), mensais.

Manaus, 16 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1746 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.07636EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA LUCINEIDE QUINTO DA SILVA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “E1”, Matrícula nº. 150.237- 9E, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 3.330,23 (três mil, trezentos e trinta reais e vinte e três centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, Anexo XII, da Lei n° 7.014/24, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.330,23 (três mil, trezentos e trinta reais e vinte e três centavos), mensais.

Manaus, 25 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1719 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com incorreção no cargo do segurado e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.04674EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 1590/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, em 16 de agosto de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA, no cargo de Pesquisador Assistente, Classe D, Referência 4, Matrícula n° 011.183-0A, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO AMAZONAS com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.679,78 (dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; acrescido de R$ 292,76 (duzentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos) de Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 1.000,00 (quinhentos reais), relativos a 03 (três) quinquênios, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 669,95 (seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos), de Gratificação de Curso, na proporção de 25% de acordo com o artigo 7°, inciso II, “A”, da Lei 3.469/09; mais R$ 535,96 (quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 6.420,41 (seis mil, quatrocentos e vinte reais e quarenta e um centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da

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PORTARIA Nº. 1773 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.20936EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MANOEL MAIA MARQUES MARTINS, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe D, Referência 2, Matrícula n° 006.908-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.280,23 (mil, duzentos e oitenta reais e vinte e três centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 136,61 (cento e trinta e seis reais e sessenta e um centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 03 (três) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 32, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 256,05 (duzentos e cinquenta seis reais e cinco centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.227,34 (mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.900,23 (dois mil e novecentos reais e vinte e três centavos) mensais.

Manaus, 25 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

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PORTARIA Nº. 1796 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.03241EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, FRANCISCO CARLOS DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Patologia Clínica, Classe “C”, Referência 3, Matrícula n° 006.564-1-A, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais compostos do Vencimento no valor de R$ 1.242,57 (mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o art. 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo art. 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 1.209,11 (mil, duzentos e nove reais e onze centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o art. 6°, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo art. 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 248,51 (duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, III, da Lei nº. 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.700,19 (dois mil, setecentos reais e dezenove centavos), mensais.

Manaus, 24 de setembro de 2024.

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