DOEAM 04/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 04 de outubro de 2024 45

de Gratificação de Curso, na proporção de 30%, de acordo com o artigo 8º, inciso II, alínea “B”, da Lei nº 6.868/24; mais R$ 11.052,45 (onze mil e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), de GRAA, de acordo com o artigo 7°, c/c, inciso III, do artigo 8º, da Lei n° 6.868/24, totalizando seus proventos no valor de R$ 14.377,07 (quatorze mil, trezentos e setenta e sete reais e sete centavos) mensais.

Manaus, 25 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 925 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.3.02886EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte, da Lei Complementar de 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 08 de março de 2024, na conformidade do Laudo Médico nº 018, LUCIANO SILVA SOUZA, no cargo de Investigador de Polícia, 3ª Classe, Matrícula 204.857-4B, do Quadro de Pessoal Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 4.900,83 (quatro mil, novecentos reais e oitenta e três centavos), mensais.

Manaus, 16 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, e; CONSIDERANDO o que determina os Arts. 5º e 13 da Resolução Nº 10/2017 - CONSUNIV/UEA, de 15/03/2017, que dispõem sobre revalidação de diplomas de curso de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 01.02.011304.000970/2021-38-(SIGED) ; CONSIDERANDO , por fim, o parecer favorável da Comissão de Revalidação de Diplomas do curso de Enfermagem, constituída pela Portaria Nº04/2022 - PROGRAD/ UEA, publicada no Boletim Interno Nº 06/2022 do dia 31 de março de 2022; RESOLVE: CONCEDER , ad referendum da Câmara de Ensino de Graduação (CAEG), a revalidação do diploma de Graduação a Sra. MAGNIRIS DEL VALLE PALACIOS GARCIA , graduada em Enfermagem, expedido pela “Universidad de Oriente”, da República Bolivariana da Venezuela, que lhe concedeu o título de “Licenciada en Enfermería”, por sua similaridade e equivalência ao Curso de Bacharelado em Enfermagem, da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de outubro de 2024.

Presidente da Câmara de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Edital Nº 076/2024 - GR/UEA que tornou pública as instruções para a realização do Processo Seletivo de Tutor para os cursos de graduação e pós - graduação, vinculados ao Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB; e CONSIDERANDO a necessidade de organizar a recepção, análise de documentos dos candidatos inscritos e demais instrumentos de avaliação previstos no Edital, com vista à efetivação da seleção; RESOLVE: CONSTITUIR , a Comissão Examinadora do Processo Seletivo de Tutor para os cursos de graduação e pós - graduação, vinculados ao Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB (Edital Nº 076/2024 - GR/UEA), com a seguinte composição: Carmem Lúcia Ribeiro de Souza - Presidente ; Andréa Gomes de Matos - Membro ; André Filipe Aloise - Membro; António Ribeiro da Costa Neto - Membro ; Mônica Maria Nóbrega da Costa - Membro ;

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 04 de outubro de 2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições de candidatos Programas de Residências em Área Profissional em Saúde - PSPRS , para a turma 2025-2027 na área profissional de Enfermagem, no período de 07 / 10 / 2024 a 01 / 12 / 2024 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de outubro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição 35.292 do dia 22/08/2024, Poder Executivo - Seção II, Página 20.

Onde se lê : ...perfazendo um total de 279 (duzentos e setenta e nove) dias, ou seja, 0 (zero) ano, 9 (nove) meses e 9 (nove) dias...

Leia - se ...perfazendo um total de 92 (noventa e dois) dias, ou seja, 0 (zero) ano, 3 (três) meses e 2 (dois) dias...

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de outubro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas e no processo nº 01.02.011304.015424/2024-44. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas, referente ao ano 2024, ingresso 2025-1:

Protocolo 197394

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO