DOEAM 04/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

46 Manaus, sexta-feira, 04 de outubro de 2024

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 04 de outubro de 2024.

( * ) Republicado por inserção de membros na composição da Portaria de Comissão de Seleção publicada no D.O.E no dia 03/06/2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 197277

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 11 da Resolução nº 030/2020 - CONSUNIV/UEA, que dispõe sobre o Regime Disciplinar dos Discentes da Universidade do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.025813/2024-88; RESOLVE: I - INSTAURAR Processo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, art. 11 da Resolução nº 030/2020 - CONSUNIV/ UEA; e II - DETERMINAR que os seguintes membros docentes da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio das Portarias nº 603/2023 - GR e 1171/2023 - GR, conduzam o referido processo, com prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os respectivos trabalhos: Susane Patrícia Melo de Lima - Membro Docente Manoel Luiz Neto - Membro Docente

Isaque dos Santos Sousa - Membro Docente REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de outubro de 2024.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 197289

CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo nº 01.02.011304.010198/2024-05 (UEA); RESOLVE:

Art. 1º - APROVAR a Criação do Programa de Residência Médica em Cardiologia, com a seguinte estrutura curricular:

Art. 2º - ESTABELECER que para a obtenção do título de especialista na área de Residência Médica em Cardiologia. Será necessário ser aprovado por nota, cumprir a carga horária curricular de 5760 horas, bem como a elaboração e aprovação do trabalho de conclusão do curso, condição obrigatória para a aprovação no curso, obedecendo ao prazo previsto no Edital de Seleção.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. nº. 3.656, de 01/09/2011, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.011304.021054/2024-84 ; RESOLVE: I - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o professor aprovado em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado:

II - PROMOVER de Nível C para Nível D, dentro da Classe em que se encontra o professor aprovado em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de outubro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 197395

APROVA a Criação do Programa de Residência Médica em Cardiologia da Universidade do Estado do Amazonas.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de pesquisa, ensino e extensão;

CONSIDERANDO a Criação do Programa de Residência Médica em Cardiologia, apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução Nº. 043/2024 - CPPG;

SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de setembro de 2024.

Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA

Protocolo 197275

EXTRATO DO 1 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° . 011/2023 - FEI ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 011/2023-FEI - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CONFIRMAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E FLUVIAIS. PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM e a Empresa VIA AMAZÔNIA TURISMO E EVENTOS LTDA . DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente a prestação de serviço de fornecimento, reserva, emissão, marcação, remarcação, confirmação e cancelamento de passagens aéreas e fluviais, visando atender as demandas da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM. PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses a contar de 21 / 09 / 2024 a 20 / 09 / 2025 . VALOR MENSAL: estimado de R$ R$ 32.344 , 71 (trinta e dois mil , trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos) , VALOR GLOBAL: R$ 388.136 , 60 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e trinta e seis reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas com a execução deste Termo Aditivo correrão da seguinte dotação: Unidade Orçamentária nº 21301, Programa Trabalho nº 14.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso nº 1.501.1000.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903301, sendo emitida a NOTA DE EMPENHO N ° 2024NE0000236 , no valor R$ 43.126 , 28 (quarenta e três mil , cento e vinte e seis reais e vinte e oito centavos) , na data de 20/09/2024. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo n° 01.02.021301.001254/2024-02. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus, 23 de setembro de 2024.

Diretor Presidente

Protocolo 197360

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO