DOEAM 04/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

48 Manaus, sexta-feira, 04 de outubro de 2024

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS , em Manaus, 03 de outubro de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 061 / 2022 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa PS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA , (CNPJ n. 23.008.295/0001-48,). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato N°061/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em sistema de refrigeração de liquido, chiller em geral, incluindo materiais e mão-de-obra, para atender as necessidades do Centro de Convenções do Amazonas I, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016.6, conforme Processo Administrativo Nº 01.04.016508.001603/2024-00.

PRAZO: 12(doze) meses a contar de 30/09/2024 até 29/09/2025. VALOR: R$ 1.140.540,00 (Um milhão cento e quarenta mil e quinhentos e quarenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903917, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000880. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 26 de setembro de 2024.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022 / 2020 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA , (CNPJ n. 00.604.122/0001-97).

OBJETO : 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2020 - AMAZONASTUR, celebrado entre a Amazonastur e a TRIVALE, cujo objeto consiste na “Confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico refeição e/ ou alimentação (por menor taxa de administração)”, visando atender às necessidades da AMAZONASTUR, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001768/2024-74.

PRAZO: 12 (Doze) meses a contar de 01/10/2024 até 30/09/2025. VALOR: R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 23.331.0001.2004.0001, Natureza da Despesa: 33904602, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000871. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

EXTRATO DO CONTRATO N ° 010 / 2024 - AMTUR - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa AMAZONAS ENERGIAS.A (CNPJ n. 02.341.467/0001-20).

OBJETO: Contratação da concessionária Amazonas Distribuidora de Energia para fornecimento de energia elétrica de baixa tensão na Unidade Consumidora Nº 0974802-4 - Centro de Convenções do Amazonas “Vasco Vasques” - primeira etapa - Empresa Estadual de Turismo do Amazonas ‐ AMAZONASTUR, conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.001071/2024-01 - SIGED.

VALOR GLOBAL: R$ 9.683.820,00 (nove milhões seiscentos e oitenta e três mil oitocentos e vinte reais).

VIGÊNCIA: O Contrato terá duração de 60 (sessenta) meses, do período de 02/09/2024 a 02/09/2029

D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : P r o g r a m a d e T r a b a l h o : 23.122.0001.2087.0001, Elemento de Despesa: 33903943, Fonte do Recurso: 1.501.160 e Nota de Empenho: 2024NE0000756. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, caput e inciso X da Lei nº 13.303/2016.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM. CONTRATADO: SISPRO S/A - SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

OBJETO: Serviços de manutenção de licenças de uso de sistemas ERP SISPRO com suporte, integração, atualização, desenvolvimento, consultoria e hospedagem dos referidos sistemas, para atender as necessidades da AFEAM.

PRAZO: 12 (doze) meses, período de 18.9.2024 a 18.9.2025.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O preço global estimado do presente contrato é de R$ 629.118,30 (seiscentos e vinte e nove mil, cento e dezoito reais e trinta centavos), será pago após a conclusão de cada etapa prevista no item 7 do Termo de Referência, de acordo com a efetivação dos serviços, em até 10 (dez) dias úteis após a apresentação da Nota Fiscal e atesto do fiscal técnico do contrato, que se dará após a verificação dos documentos constantes no item 6.3 deste Termo de Referência.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 18.9.2024.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 197426

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO